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Justica

Sérgio Moro aceita denúncia, e Lula torna-se réu na Operação Lava Jato

Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente …

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Gilmar Mendes diz que decisão de Lewandowski foi ‘vergonhosa’

‘Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática’, criticou o magistrado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, qualificou nesta segunda-feira de “vergonhosa” a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de fatiar a …

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Jovem que matou ex no ato sexual é condenada a 13 anos e fica ‘furiosa’

Vania era acusada de ter matado ex a facadas, em Vilhena (RO). Julgamento aconteceu nesta quinta (15) e foi marcado por revelações. O Tribunal do Júri condenou a jovem Vania Basílio Rocha a 13 anos de prisão por ter assassinado o ex-namorado, durante o ato sexual, em Vilhena (RO). O julgamento …

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Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

Texto prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para quem cometer o delito. Proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta …

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CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado. …

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Teori pede vista e suspende análise de recurso de Ivo Cassol no STF

Senador foi condenado pelo Supremo em 2013 por fraude em licitações. Segundo ministros do tribunal, ele poderá apresentar novo recurso. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) a análise de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO) contra uma condenação que sofreu em 2013 por fraude em licitações. O crime …

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Por 10 a 1, STF nega suspender processo de cassação de Cunha

Ministro Luís Barroso, relator do caso, disse que o STF só deve intervir em questões específicas; apenas Marco Aurélio não seguiu o voto do relator O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, por 10 votos a 1, um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo …

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Justiça determina sinalização e manutenção da RO-383 ao DER Alta Floresta e Santa Luzia

Em decisão publicada na terça-feira (06), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após ação civil pública do Ministério Público Estadual, determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) faça a sinalização e a manutenção da RO-383, no trecho entre Alta Floresta e Santa Luzia do Oeste. A decisão é …

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MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

“Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo …

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Fazenda invadida pela LCP teve casas, depósitos e currais incendiados; fotos

Propriedade foi desocupada por famílias na sexta (26) em Seringueiras (RO). Registro de destruição foi feito por autoridades, junto de fazendeiro. Imagens divulgadas pela Polícia Militar (PM), neste sábado (27), mostram o estrago causado pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) na Fazenda Bom Futuro, após mais e um mês de invasão, …

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Invasores garantem que deixam fazendas na BR-429 na sexta-feira

Foi prorrogado pela Justiça o prazo para cumprimento da liminar de reintegração de posse de três fazendas invadidas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) há mais de um mês, nos municípios de Seringueiras e São Miguel do Guaporé, região da BR-429, interior de Rondônia.  Os invasores teriam que sair até …

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Liminar para desativação de escola e transferência de alunos em Alto Alegre

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, teve deferido pedido de liminar para que o município de Alto Alegre de Parecis desative, no prazo de 15 dias, a Escola Silva Jardim, cujo estabelecimento educacional deverá ser lacrado, impedindo seu …

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Teori autoriza abertura de inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira (15), …

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Entidades públicas iniciam campanha Votar é Legal para conscientização de jovens

O Ministério Público do Estado de Rondônia, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) e a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), deram nesta segunda-feira, dia 25 de julho, o pontapé inicial para a campanha Votar é Legal, que tem como público-alvo …

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MP ajuíza ações para combater irregularidade de lixões em Parecis e Alto Alegre

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar, por meio de Ação Civil Pública, para que o Município de Parecis promova o isolamento da área onde está instalado o lixão, de forma a impedir o acesso de pessoas …

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STF derruba bloqueio do WhatsApp em todo o país

Ministro Ricardo Lewandowski entendeu que decisão da Justiça do Rio de Janeiro viola direito constitucional de liberdade de expressão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na tarde desta terça-feira, por meio de liminar, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que bloqueou o WhatsApp em …

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Homem que estuprou e matou idosa é condenado a 27 anos de prisão

Clelton Ramos Sousa foi condenado nessa quinta-feira a 27 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, por matar, estuprar e furtar  Marluce de Brito Luna, de 61 anos. O acusado teria construído uma cerca para a vítima e, na época, acabou se envolvendo com ela. Porém, Marluce, temendo …

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‘Imprensa não pode ser cerceada, de maneira nenhuma’, diz ministra do STF

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia afirmou nesta sexta-feira (24), em referência às 48 ações coordenadas de juízes paranaenses contra jornalistas da “Gazeta do Povo”, que “o dever da imprensa não pode ser cerceado de maneira nenhuma”. Sobre o caso, sublinhou ainda que os juízes envolvidos, nesse …

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Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra Lula para Justiça do DF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (24) enviar para a Justiça do Distrito Federal a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob acusação de envolvimento numa trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. …

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MP tem deferido pedido de Cautelar para suspensão da Lei Plano de manejo

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, teve deferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia pedido de Medida Cautelar para suspensão imediata dos efeitos da Lei Estadual nº 3.679/2015, que dispõe sobre o plano de manejo em pequenas propriedades rurais e áreas de posses …

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Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando

Newton Ishii ficou conhecido por conduzir presos da Operação Lava Jato. O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. Ele foi condenado pelo crime de facilitação do contrabando. O mandado foi expedido …

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2º Batalhão Retira Invasores De Fazenda Na Região De Vale Do Paraíso E Rondominas

O 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Ji-Paraná, encerrou na noite de ontem, dia 02, a reintegração de posse da Fazenda Trianon, localizada na região de Rondominas e Vale do Paraíso. Durante a Operação, que durou dois dias ininterruptos, iniciando às 05h00, do dia 01 e terminando por …

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