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Justica

STF decide que USP pode suspender fornecimento de fosfoetanolamina

USP deve distribuir somente estoque já existente da ‘pílula do câncer’. Lewandowski citou falta de estudos que provem eficácia da substância. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) deverá fornecer a fosfoetanolamina somente “enquanto remanescer o estoque” do composto. Depois …

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PF no RS instaura inquérito para apurar ameaças a Teori Zavascki

Procedimento foi instaurado na última quarta-feira em Porto Alegre. Ministro recebeu comentários ofensivos nas redes sociais e por e-mail. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar supostos crimes de ameaça e injúria praticados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O procedimento foi instaurado na quarta-feira (24), segundo …

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Teori determina que Moro envie ao STF investigações sobre Lula

Ministro ainda estabeleceu sigilo sobre grampos que flagram conversas do ex-presidente O ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal, decretou nesta terça-feira sigilo sobre os grampos telefônicos que flagram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também tirou das …

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OAB de Rondônia declara apoio ao impeachment da presidente Dilma

Seccional se reuniu na noite de quinta-feira (17) em Porto Velho. Posicionamento foi emitido durante sessão do Conselho Seccional. A Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO) decidiu apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comunicação favorável ao processo contra o governo Dilma foi anunciada durante a noite da última quinta-feira …

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Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

Governo poderá recorrer ao TRF-1 para tentar derrubar a decisão liminar. Magistrado determinou que Dilma Rousseff seja intimada a cumprir decisão. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio …

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Juiz Federal Acata E Antecipa Tutela Em Liminar Da Anasps

Juiz Federal Acata E Antecipa Tutela Em Liminar Da Anasps E Suspende Cobrança Do Aumento Abusivo De 37,55% Da Geap Na sua decisão, o juiz Bruno Anderson Santos da Silva, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/SJDF 955, em exercício na 22ª Vara/Secção Judiciária do Distrito Federal, Tribunal Regional Federal da …

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MP-SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Promotor Cassio Conserino entrou com processo no Forum da Barra Funda. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá. O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de estelionato, falsidade ideológica , organização criminosa e lavagem …

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Juiz Sergio Moro condena Marcelo Odebrecht a 19 anos de prisão

É a primeira condenação do executivo, que responde a outros processos, na Lava Jato. Ele é acusado de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, condenou nesta terça-feira o empreiteiro Marcelo Odebrecht, herdeiro do conglomerado …

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STF publica acórdão sobre o rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira (7) o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso. O ato abre caminho para os ministros decidirem se vão aceitar ou não o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de …

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Em nota, Moro justifica a condução coercitiva de Lula

O juiz Sergio Moro, que coordenada as ações da Operação Lava Jato, emitiu uma nota neste sábado justificando seu pedido para o depoimento coercitivo do ex-presidente Lula, realizado nesta sexta, na seda da Polícia Federal do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O magistrado lamenta que “as diligências tenham levado …

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Lula não está imune à investigação, diz Sergio Moro

Petista foi levado para prestar depoimento à Polícia Federal e esclarecer as suspeitas de que pode ter recebido dinheiro do petrolão Acuado pela avalanche de evidências de que recebeu vantagens indevidas de empreiteiras ligadas ao escândalo do petrolão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva forjou em janeiro a pérola …

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