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Justiça

Fórum retoma julgamentos no tribunal do júri com protocolo de prevenção covid-19.

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O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.

O colegiado popular realiza o julgamento ao responder quesitos, que são as perguntas que o presidente do júri faz aos jurados sobre o fato criminoso e demais circunstâncias essenciais ao julgamento.

Os jurados decidem sobre a matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido. Assim, o júri responde quesitos sobre materialidade do crime (se o delito aconteceu), autoria (se o acusado cometeu o delito que lhe está sendo imputado), se o acusado deve ser absolvido, causas de diminuição da pena e atenuantes, causas de aumento e qualificadoras etc.

Dessa forma, o Tribunal do Júri significa um mecanismo do exercício da cidadania e demonstra a importância da democracia na sociedade. Isso porque o órgão permite ao cidadão ser julgado por seus semelhantes e, principalmente, por assegurar a participação popular direta nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário.

Devido aos protocolos de prevenção contra a COVID-19, o acesso ao plenário será limitado. Mas os interessados poderão acompanhar os julgamentos pelo aplicativo Google Meet através do link:
https://meet.google.com/vgf-ehfh-daz?pli=1&authuser=0

Fonte:Assessoria Fórum Min. Aliomar Baleeiro

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Justiça

Sejus promove ciclo de palestras em alusão ao Setembro Amarelo

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Foco da ação são os policiais penais e servidores da Segurança Pública, sendo estendida a servidores das demais secretarias

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), iniciou nesta semana a realização de palestras, que irão abordar sobre a saúde mental e a valorização da vida. O evento acontece na Escola de Governo, localizada no térreo do edifício rio Jamari, no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio que visa conscientização da população sobre o problema e as formas de evitá-lo. A Sejus acredita que o melhor caminho é por meio de diálogos e discussões, que abordem o assunto.

No primeiro dia do ciclo de palestras, mais de 30 pessoas inscritas participaram do evento. O foco da ação são os policiais penais e servidores da Segurança Pública do Estado, sendo as palestras estendidas também para todos os servidores de demais secretarias.

A coordenadora do evento e enfermeira da Gerência de Unidade Prisional da Sejus, Marília Galvão, explica que a finalidade das palestras é a valorização da vida e a saúde mental, pois o cuidado com os servidores auxilia na prevenção ao suicídio e o adoecimento dos profissionais, como ansiedade e depressão.

Psiquiatra Ivo Lauro Dickow palestrou no primeiro dia do evento

No evento, o médico e coordenador de psiquiatria do Hospital de Base Drº Ary Pinheiro, Ivo Lauro Dickow, explanou sobre saúde mental e valorização da vida, citando um programa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu em 2003, com relação ao suicídio, começando pela Europa. O programa chegou ao Brasil em 2015, instituído como uma forma de trabalho mais sistemática.

Dickow comentou ainda sobre a rotina de trabalho e a preocupação existente com as tentativas frequentes de suicídio. “É algo alarmante, pois a cada oito segundos, uma pessoa comete esse ato”.

O médico ainda citou pontos importantes para uma vida saudável, como alimentação, exercícios físicos e o sono.

PALESTRAS

  • 16/09- “Ansiedade e depressão – O mal do século’’

Palestrante- Laís de Cristo (psicóloga) e Higor Pessoa (acupunturista);

  • 17/09- “Terapias integrativas para prevenção e tratamento da ansiedade’’

Palestrante- Vera Pava da Silveira (nutricionista e terapeuta).

As inscrições para participar das palestras estão abertas. O encerramento do ciclo de palestras será na sexta-feira (17).


Fonte
Texto: Richard Neves
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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Educação

MPRO visita escolas no retorno da volta às aulas em Alta Floresta

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, vem acompanhando o retorno das aulas presenciais no município, com visitas nas escolas estaduais para verificar se as medidas sanitárias para evitar a propagação da covid-19 estão sendo adotadas.

A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanela realizou as visitas nas escolas estaduais: Juscelino Kubitschek de Oliveira, Eurídice Lopes Pedroso, Tancredo de Almeida Neves e Colégio Tiradentes da Polícia Militar e considerou que as medidas sanitárias estão sendo observadas nos ambientes escolares. 
Segundo a integrante do MP, as escolas estão adotando espaçamento entre as carteiras em sala de aula, dispenser com álcool em gel na entrada de todas as salas, medição de temperatura quando do ingresso de alunos e funcionários nas escolas. 
No sentido de organizar a entrada e saída dos alunos, uso correto de máscaras, as brincadeiras na hora do recreio, as unidades de ensino contam com a ajuda de profissionais que foram orientados para garantir as medidas de segurança durante a permanência dos alunos nas escolas
Departamento de Comunicação Integrada – DCI

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Justiça

Fórum de Alta Floresta cede para a sec de obras caminhão apreendido em operação

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Fórum de Alta Floresta cede para a secretaria municipal de obras caminhão apreendido em operação de combate a crimes ambientais

Atendendo a pedido da Secretaria Municipal de Obras, o Poder Judiciário local cedeu um caminhão para ser empregado em favor da comunidade. O veículo foi apreendido em ocorrência de crime ambiental e será usado pela equipe de recuperação e construção de pontes e manilhamento.

Esses serviços são de muita relevância uma vez que o município possui aproximadamente 270 pontes, bueiros e galerias e, segundo informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a maioria não teve qualquer tipo de manutenção nos últimos anos.

Fonte:Assessoria Fórum Min. Aliomar Baleeiro

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