Junior Melo apresenta PL que institui a Semana Municipal da Conscientização do Autismo

Durante a sessão ordinária realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste, no dia 2 de agosto, o vereador Junior Melo (PSD) comentou a respeito do projeto lei nº 003/2021, que “institui a Semana Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município e a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste”.

De acordo com o projeto que será levado ao conhecimento dos demais vereadores da Casa, a Semana de Conscientização sobre o Autismo será realizada anualmente, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, no período de 2 à 8 de abril.

A semana objetiva a realização de eventos e atividades voltadas para a promoção e a conscientização dos Direitos dos Autistas do município.

Junior Melo disse ainda que a intenção é “chamar a atenção da população sobre a conscientização e os cuidados com as pessoas que tem os transtornos”.

Quanto a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Junio disse que o documento será expedido gratuitamente, mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com a indicação do código da Classificação estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O projeto deve entrar na pauta de discussão e votação nos próximos dias.

Fonte: Assessoria