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Coluna Simpi – Quais distorções quer alterar no Simples Sr. secretário?

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Ex-governador Marcio França no Simpi  

“É preciso criatividade para retomar a economia no Brasil. Aumentar impostos não é a solução”, afirma… 

A reforma tributária é importante, mas deveria ter sido no início do governo, avalia o ex-governador do Estado de São Paulo, Marcio França, em entrevista exclusiva ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”. “Agora, os deputados estão envolvidos com o pleito de 2022, concentrados em mudanças na legislação eleitoral”, afirma. Além disso, para ele, a proposta deveria ser refeita, ficar mais justa e racional. “Há erros de avaliação. É preciso criatividade. Por exemplo, isentar ICMS, IPTU e ISS dos pequenos empresários que fecharam e não têm condição de reabrir, ou suspender por um período o pagamento de energia elétrica destas empresas. Somente aumentar imposto não é a solução. Os empresários precisam de ajuda e o Estado deveria fazer a sua parte. As pessoas querem empreender” afirma.   

França acredita que, com o avanço da imunização, a economia no Brasil deve crescer cinco ou seis pontos a partir do ano que vem, então teremos uma retomada. “Somos um país com vocação e tradição agrícola, mas falta planejamento para abranger a cadeia completa de produção, desde o plantio até a entrega do produto industrializado. Com isso, manter os empregos dentro do país. Temos em São Paulo um grande investimento em pesquisa e tecnologia. Deveríamos estar sempre na vanguarda”, finaliza. 

78% DOS MICROEMPREENDEDORES BRASILEIROS NÃO POSSUEM SITE PRÓPRIO 

Segundo uma pesquisa do UOL, divulgada nesta segunda-feira (12), cerca de 78% dos microempreendedores brasileiros não possuem site próprio. Falamos aqui de algo em torno de 11 milhões de empresas.  Além disso, de acordo com relatório da NeoTrust, de janeiro a março de 2021, o e-commerce no Brasil registrou R$ 35,2 bilhões em vendas e é preferência entre 74% dos consumidores, como apontam dados da NZN Intelligence.  Detectando o problema o Simpi criou o programa de inclusão digital “ Com a Cara na Net”, que dá ao empresário uma ferramenta de marketing ágil e com custos baixos com domínio próprio da empresa, hospedagem, site pronto, pagina facebook  interagindo com twitter  e Instagram, pois oferece possibilidade do próprio empresário alterar e colocar novos produtos em suas páginas das mídias sociais, podendo oferecer e preparar campanhas publicitarias para seus produtos inclusive promoções, para que para possa concorrer em igual condições com empresas do mesmo segmento, independente do porte.  Proximamente o Simpi irá inaugurar a terceira fase do programa  que  é a de treinamentos e cursos sobre como utilizar as mídias para a sua empresa, que consiste em treinamento para desmistificar as redes sociais, como Instagram, Facebook e Twitter. Além de oferecer ferramentas gratuitas para edição de imagens, vídeos e mídias sociais. Se quiser saber mais de  como colocar sua empresa nas mídias sociais para vender mais e melhor procure o Simpi de seu estado. 

Quais distorções quer alterar no Simples Sr. secretário? 

O governo federal através do Ministério da Economia, planeja reduzir de 20% para 15% a alíquota do IR para pessoas jurídicas até 2023. Contudo, a equipe da economia avalia uma diminuição de 10% já para o próximo ano (2022). As mudanças para empresas do Simples e MEI seriam feitas em seguida. Mas de acordo com o Secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, os tributos serão revisados para ambas as categorias. O secretário acredita que os regimes tiveram uma ampliação indevida durante o tempo, o que agora precisa mudar. E complementou: “Na medida em que a gente faz a revisão e reduz, como está sendo feito substancialmente a alíquota do regime normal (de tributação), entendemos que o passo seguinte seria fazer a revisão das distorções existentes no MEI e Simples”, avaliou. A Receita Federal e a equipe da economia do governo estão buscando soluções para cortar benefícios fiscais. O plano é extinguir R$ 20 bilhões em subsídios, o que demandaria o fim de R$ 40 bilhões em benefícios fiscais para setores ou empresas. Também está em discussão a isenção mensal de R$ 20 mil para dividendos de micro e pequenas empresas, medida que tem gerado polêmica. 

MP visa melhorar ambiente de negócios 

Aprovada no Congresso e remetida ao Senado para avaliação, a Medida Provisória 1040/2021 deve seguir em breve para sansão presidencial. De acordo com o advogado Piraci Oliveira, o objetivo é tirar o Brasil da 124ª posição dentre 190 países e torna-lo uma das 50 mais eficientes economias do mundo. “Se aprovada, a abertura de empresa será possível em um dia, apenas com a inscrição no CNPJ e emissão automática de alvará de funcionamento para negócios com baixo risco”, explica. Entre as novidades: fim da distinção entre sociedade simples e limitada; as procurações não precisarão de firma reconhecida;  e fim do arquivo físico na Junta Comercial, será tudo digital. Assista: https://youtu.be/O-SKENTzTbE  

De olho nas taxas de juros 

Enquanto a economia mundial cresce, o Brasil segue beneficiado por ser um grande exportador, avalia o economista chefe do Banco BV, Roberto Padovani. “Apesar do aumento das taxas de juros pelo Banco Central, os juros reais permanecem em patamares baixos e o avanço da vacinação tem provocado reposta positiva do mercado”, explica. No entanto, segundo ele, o processo de retomada mundial é acompanhado pela alta da inflação. “Para o Brasil, o principal desafio é a taxa de juros nos Estados Unidos, que pressiona o dólar e aumenta o risco dos mercados emergentes. Para 2022, teremos debates econômicos acalorados, provocando turbulência nos próximos meses”, afirma. 

Reforma tributária 

A segunda fase da proposta para reforma tributária foi entregue pelo ministro Paulo Guedes e diz respeito ao imposto de renda da pessoa jurídica, cujo limite de isenção passaria ser R$ 20 mil mensais, informa o advogado tributarista Mario Franco. Entre as novidades, estão a tributação de lucros e dividendos; a eliminação da dedução dos juros sobre capital próprio; e a criação de normas, como por exemplo, se um dos sócios contrair empréstimo da própria empresa e, existindo lucro nesta empresa, será considerado distribuição de lucro, com tributação em 20%. Na avaliação de Franco, “é preciso movimentação política forte no Congresso até dezembro para reduzir o peso da carga tributária proposta neste projeto”. 

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Coluna Simpi – Foi protestado pelo governo por débito de impostos? Como resolver?

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Foi protestado pelo governo por debito de impostos? Como resolver?  

O protesto de débito tributário é o envio de dívida ativa tributária para o cartório com o fim de protestar os débitos inadimplentes dos contribuintes devedores.  Nessa situação, com o protesto,  os contribuintes são levados ao SERASA e o SPC, trazendo restrição ao crédito e cortando relações com às instituições bancárias e as comerciais, pois quem vende  ou empresta a quem está  com o nome sujo?                                                                                               

 A partir disso o Estado, por meio da Lei n. 2.913/2012, encaminha a CDA aos cartórios para fins de protestos, mas em algumas situações isso está prejudicando os Meis, os micro e as pequenas empresas. De acordo com o Rafael Duck, advogado especialista  na área tributária,  que assessora o Simpi Rondônia, “a solução seria a negociação dos débitos tributários junto ao Governo do Estado de Rondônia, notificando os contribuintes para regularizando, concedendo prazo quitação dos débitos e impedindo o protesto dos débitos tributários”, completa.  

Sendo assim, os empresários que não passaram pelo processo de notificação e negociação  devem procurar o Simpi afim de através  de processo próprio  sustar os protestos que se mostrarem excessivos e ilegais. Veja mais https://youtu.be/XvtLx71wIRk  

 

Tecnologia  de baixo custo para reutilização de água em tanques de peixes 

Pesquisadores da Embrapa desenvolveram tecnologia de tratamento de água sem produtos químicos, usando apenas o cultivo de plantas para reduzir a matéria orgânica da água. Uma miniestação, chamada de Jardim Aquícola, trata efluentes de viveiros de peixes que contém excrementos, restos de ração não consumida, algas e micro-organismos, e reaproveita os nutrientes na água para a produção de plantas ornamentais, como os copos-de-leite, típicas de ambientes mais úmidos. O cultivo das plantas funciona como um filtro, já que elas se alimentam dos compostos orgânicos e, assim, acabam deixando a água mais limpa. De acordo com a Embrapa, a tecnologia é  de baixo custo relativos a implantação, fácil manutenção, baixo consumo de energia, levando maior sustentabilidade ambiental e econômica à produção, que  nos dias atuais torna o produto X mercado,  com forte apelo ambiental. Diante desses resultados, a tecnologia entrou na fase de prospecção de parceiros para a aceleração e finalização de seu desenvolvimento, com a finalidade de produção e exploração comercial. 

 

Diminuindo a burocracia, governo faz nova alteração  na legislação trabalhista 

O governo federal anunciou uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da União. Desde o início do atual governo, foram feitas duas revisões de uma série de NRs. O objetivo, segundo o governo, é desburocratizar e modernizar a legislação. Além das NRs 1, 7 e 9, foram totalmente revisadas a NR 3, sobre embargo e interdição; a NR 12, de segurança do trabalho em máquinas e equipamentos; a NR 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; a NR 20, sobre inflamáveis e combustíveis; a NR 24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscalização e penalidades. A NR 2, sobre inspeção prévia, foi revogada. Houve ainda revisão do anexo sobre calor da NR 15 e do item sobre periculosidade do combustível para consumo próprio da NR 16. 

MEI que perdeu o prazo para regularizar dívidas na Receita Federal ainda pode ficar regular? 

Os microempreendedores individuais (MEIs) que perderam o prazo para regularizar débitos junto à Receita Federal — que terminou — terão que correr contra o relógio para não serem inscritos na Dívida Ativa da União. De acordo com a Receita Federal, serão encaminhados à Dívida Ativa apenas os débitos em aberto referentes a 2016 ou anos anteriores, e que não foram parcelados em 2021. Os MEIs que têm dívidas de posteriores a esse período ou que tenham pedido parcelamento neste ano não serão inscritos agora. Mas que dividas são essas?  

São débitos  à Previdência Social (INSS), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto sobre Serviços (ISS). Todos esses podem ser incluídos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que deve ser pago mensalmente pelos pequenos empresários.  É importante destacar que os MEIs que passarem para a Dívida Ativa da União correm o risco de perder o direito ao regime de tributação  Além disso, podem ter dificuldades ao tentar acessar crédito , sem contar que a pendência junto ao INSS pode gerar encargos de até 20% sobre o valor da dívida. A inadimplência de ISS e ICMS também pode levar o empreendedor às dívidas ativas estaduais e municipais, gerando multas adicionais.  

Seis em cada 10 pessoas são vítimas de fraude financeira 

Seis em cada 10 usuários da internet sofreram alguma fraude financeira nos últimos 12 meses no Brasil. O fenômeno é reflexo da pandemia da Covid-19, que fez crescer a quantidade de compras realizadas via e-commerce, diz pesquisa CNDL. O número marca cerca de 16,7 milhões de brasileiros que foram prejudicados por golpes virtuais e mostra um aumento de 28% em comparação com análise feita em 2019. Em relação ao ranking das fraudes analisadas, com 41% está o ato de não receber um produto ou serviço adquirido; em seguida, a compra de um produto ou serviço que veio diferente das especificações de quem estava vendendo (41%); cartões de crédito ou débito clonados (24%); golpes por ligação, SMS, e-mail ou WhatsApp, em que a vítima é informada sobre o direito de receber um dinheiro e que, para isso, deveriam ser fornecidos dados bancários e pessoais, bem como pagamento de honorários (17%); e pagamento de cobrança falaciosa por meio de depósito, boleto falso ou adulterado (15%). Sobre o local onde as compras foram feitas, 40% apontaram sites que comercializam diversos produtos (marketplaces); 28% mostraram sites de lojas específicas; e 23% realizaram os pedidos por meio de perfis de lojas em redes sociais. Sobre os produtos não recebidos, o destaque está com os eletrônicos (30%), já presente em 2019; roupas, sapatos e acessórios (25%); cosméticos e perfumaria (14%); e eletrodomésticos (12%).  

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MEI: aprovado 130 mil de faturamento e contratação de dois funcionários

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MEI: aprovado 130 mil de faturamento e contratação de dois funcionários  

Foi aprovado no Plenário do Senado, por unanimidade, com 71 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que amplia a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 81 mil para R$ 130 mil. A proposta, que também permite ao MEI contratar até dois empregados, aguarda a análise da Câmara dos Deputados. O autor do projeto, o senador Jayme Campos (DEM-MT), falou sobre os benefícios da mudança em entrevista exclusiva ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”. “Diante de uma crise de desemprego no Brasil, em meio à pandemia e sob uma nova ordem econômica no planeta, o governo tem um papel preponderante. Essa mudança possibilitará a ampliação da base de valores, além de empregar o dobro da mão de obra que temos hoje contratados por MEI”, afirma o senador. O projeto de lei recém aprovado e que teve o apoio de todos os partidos altera a Lei Complementar 123, de 2006, que enquadra como MEI o empresário individual que seja optante pelo Simples Nacional e observe as demais condições legais. De acordo com o senador, a alteração é importante porque traz segurança jurídica, amplia a base de contribuintes e possibilita novas contratações. “Hoje temos 11,5 milhões de MEI’s. Não se pode negar a força do microempresário brasileiro e da pequena agricultura familiar, segmentos que muitas vezes não têm o devido reconhecimento, mas que são os grandes responsáveis pela geração de emprego e recolhimento de tributos”, ressalta Campos. Ele salienta que o projeto de lei é de interesse nacional e vai na direção do fortalecimento do mercado interno, na redistribuição de renda via trabalho e no aumento da arrecadação tributária. “Os problemas do Brasil só se resolvem com união e esta é uma proposta que agrega para o crescimento e desenvolvimento do país”, finaliza. 

Assista: https://www.youtube.com/watch?v=pK-hxGF79mU  

Poderá faltar energia, e mesmo podendo pagar, não terá onde comprar. O que fazer?  

Cálculos do governo federal preveem um aumento de pelo menos R$ 5 em cima dos atuais R$ 9,49 cobrados na bandeira vermelha nível 2 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Esse aumento pode chegar ao dobro do que é cobrado hoje do consumidor final.  E, graças a esses constantes reajustes na tarifa de uma das principais necessidades básicas para a sobrevivência das pequenas empresas  em relação ao seus custos de produção, que traz  instabilidade  e muita preocupação ao setor. Mas  o que fazer? 

Para falar sobre isso e dar dicas de como superar esses valores altíssimos, o “Minuto  Simpi” trouxe o professor da Universidade Federal de Rondônia da área de energias alternativas, Artur Moret, que acredita que o melhor investimento para o momento  é ainda o aproveitamento da energia solar ou fotovoltaica que reduz custos e dá segurança e estabilidade ao negócio .O professor ainda se colocou à disposição dos MEI’s, micros e pequenos para esclarecimentos sobre o investimento e custos de implantação. Se quer saber mais é só dar o play no vídeo ou entrar em contato com o Simpi pelo whats  (69) 9 9933-0396. 

Assista : https://youtu.be/3wxgHXm_t8Y  

Caixa: Agora MEI tem tem crédito pelo celular 

A Caixa Econômica Federal lançou ontem (27) o programa “Crédito Caixa Tem”, que vai oferecer empréstimos de R$ 300 a R$ 1 mil, direto pelo aplicativo de celular Caixa Tem. A taxa de juros é de 3,99% ao mês, com pagamento em até 24 vezes.   Para quem já possui a conta Poupança Social Digital no Caixa Tem, a atualização cadastral e a solicitação do crédito estarão disponíveis de forma escalonada, conforme o mês de aniversário. A avaliação do cadastro é concluída em até dez dias, para liberação dos recursos. Para os nascidos em janeiro e fevereiro, a opção já está disponível a partir desta segunda-feira, seguindo até 27 de dezembro, com os nascidos em novembro e dezembro. Foi lançado também uma segunda linha de credito  com nome “Caixa Tem para o Seu Negócio” que deve deve ser utilizado para despesas com as empresas, como pagamento de fornecedores, contas de água, de luz, de internet, aluguel, compra de matérias-primas ou mercadorias para revenda, entre outras. 

MEI precisa contratar um funcionário?   

Segundo a legislação, o MEI pode contratar apenas um funcionário, que terá acesso a todos os direitos trabalhistas. Ainda no campo da remuneração, o funcionário MEI também terá os mesmos direitos e benefícios (férias, 13º, auxilio maternidade e outros) de um trabalhador que atua em uma empresa qualquer, caso a atividade realizada seja formalizada e reconhecida por lei. Deverá ter este colaborador ao menos um salário mínimo  pelo número de horas previstas em lei ou o salário base da categoria. Deve o MEI ter o cuidado de fazer um contrato de trabalho com o que foi realmente tratado com o funcionário de o que  fazer e como fazer e quando fazer. Deve ainda  assinar carteira de trabalho, ter o livro de registro e todos os meses ter a folha de pagamento para pagamento dos encargos trabalhistas, incluir a contratação no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e ainda o cadastra-lo   no PIS. Se você  precisar contratar  e precisar de ajuda para decidir,  procure o Simpi pelo whats 69 999330396, que o  orientara  na forma correta de proceder. 

https://simpi.net/ler-noticia/mei-contratar-empregad  

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Coluna Simpi – Expectativas para a economia até 2022

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Expectativas para a economia até 2022 

Aquela percepção de que estaríamos numa tração de crescimento ao longo dos últimos meses se arrefeceu um pouco, de acordo com Roberto Dumas, professor de economia do Insper. “Com a queda do PIB em 0,1% no segundo trimestre do ano, enquanto o mercado esperava alta de 0,2%, a expectativa do mercado foi bastante afetada, prejudicando a atividade econômica. Esse resultado é a soma de diversos fatores, entre eles a inflação dos últimos doze meses chegando a quase 10%, a taxa de juros básica com previsão de atingir 8% até o final do ano e os mais de 14 milhões de desempregados”, explica.  Para este ano há uma expectativa de crescimento da economia entre 4,5% a 4,7%, no entanto, segundo Dumas, tecnicamente esse resultado, se confirmado, será equivalente a um crescimento real médio em torno de 1%, considerando a herança estatística, ou seja, o crescimento registrado depois da queda. “Para 2022 o cenário é ainda mais desafiador por conta da crise hídrica e energética, taxa de juros mais alta, desemprego forte, depreciação cambial por conta de crise política e possível fuga dos investidores, tudo refletindo ainda mais na inflação. Além da renda da população, que continua caindo. Restará ao Brasil a exportação, mas que não é nosso principal motor de crescimento”, alerta. 

Simpi promove curso  “Como Empreender no Digital” com a jornalista Alexia Oliveira   

Com o objetivo de melhorar as estratégias de vendas no digital e melhorar a  identidade visual das empresas na web, a jornalista Alexia Oliveira dará um curso dirigido a MEI’s, micro e pequenos  empresários,  abordando as principais técnicas de venda e de aparência nas redes sociais. A ideia é um curso de 6h, online, via Meet, que promova a integração e aprendizado de forma coletiva. “A expectativa é a melhor! Afinal, a ideia é pegar as dificuldades de cada um e trazer soluções simples para serem utilizadas. De acordo com o presidente do Simpi, Leonardo Sobral, “os pequenos que não procuram as mídias para seus negócios estão  perdendo novos clientes e boas oportunidades de negócios. De nada adianta a cabeleireira, a confeiteira, a costureira ou o micro industrial das confecções fazerem tantas coisas bonitas, se não colocar para as pessoas verem”, completa. O curso irá acontecer nos dias 27 e 28 de setembro e as  inscrições  pelo whats – 69 9 99330396  

https://youtu.be/I09ynllkFuM  

Reforma Tributária 

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei 2337/2021, conhecido como Reforma Tributária do Imposto de Renda, e que faz alterações importantes na legislação. “Entre elas, a inclusão de um artigo estabelecendo que qualquer matéria no Conselho de Administração de Recursos Fiscais decidida por empate, prevalecerá vitória em favor do contribuinte, o inverso do praticado até então”, explica o advogado tributarista Mario Franco. Para ele, esses avanços diminuem o impacto que a reforma poderá trazer para as pequenas empresas, mas devemos aguardar as próximas decisões do Senado, pois o tema ainda deve render muito debate. 

Simpi/Datafolha:  Inflação alta e aumento dos custos trás pessimismo para a retomada dos negócios 

 Desde o ano passado, o mercado vem sentindo a persistente alta da inflação, cujos reflexos atingem diretamente empresas de todos os segmentos e consumidores. O aumento contínuo dos preços, além de diminuir o poder de compra do consumidor, está refletindo na produção das micro e pequenas indústrias, que sofrem com a alta de preços pelo oitavo mês consecutivo, fatores que somados reforçam a expectativa negativa dos entrevistados com a retomada dos negócios nos próximos meses. Segundo a pesquisa Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria, realizado pelo Datafolha, a pedido do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi), a expectativa de piora da inflação segue alta (61%), contra apenas 8% dos entrevistados que acreditam que vai diminuir e outros 30% que acham que fica como está. Em cenário prolongado de alta de preços, o Índice de Custos ficou abaixo de 100 pontos pelo oitavo mês seguido, indicando tempos difíceis para as micro e pequenas empresas.  Para 79% das micro e pequenas indústrias, a alta no preço de insumos e matérias-primas foi o principal entrave enfrentado no período. Apesar de ainda alto, o índice é o menor registrado em 2021. Em segundo lugar, o maior problema para os negócios foi a falta de insumos (47%), seguido de atraso na entrega de materiais (45%) e baixa qualidade dos materiais (26%). De acordo com a pesquisa, a expectativa de melhora nos negócios para os próximos meses recuou de 59% para 54%, uma inversão da tendência de otimismo crescente desde março deste ano. 

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