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Executivo

Programa Prato Fácil inicia atendimento com refeições a R$ 2 para famílias vulneráveis

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Cada restaurante deve servir 250 refeições, totalizando 1.500 por dia e cerca de 33 mil por mês

“Um programa exemplar e acima de tudo inteligente, porque além de beneficiar a população de baixa renda com uma alimentação saudável e a baixo custo, contribui também com os empreendedores no ramo da alimentação, neste período de pandemia”, foi o que disse Gustavo Semprebom, proprietário do Restaurante e Churrascaria Norte Sul, em Porto Velho, ao receber o governador Marcos Rocha, acompanhado da primeira-dama e secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, nesta segunda-feira (17), quando foi dado início ao atendimento do Programa Prato Fácil.

Localizado entre as zonas Norte e Sul, na avenida Rio Madeira com a BR-364, o Norte Sul é um dos cinco estabelecimentos credenciados na capital, junto à Seas, para oferecer refeições nutritivas ao preço de R$ 2. A proposta é atender cerca de 1.500 pessoas diariamente, totalizando uma média de 33 mil ao mês, entre consumo no local e retirada.

Conforme havia anunciado durante coletiva de imprensa, no último dia 11, o governador e a secretária Luana acompanharam o início do atendimento em pelo menos três restaurantes, começando pelo Portal Eventos, na BR-364, sentido Cuiabá; Restaurante e Churrascaria do Gaúcho, na avenida José Vieira Caúla, 6116, bairro Cuniã, também na zona Leste; e Norte Sul. Os outros dois credenciados são o SempreBom Restaurante e Café, na avenida Campos Sales, 2645; e o Restaurante Vista do Madeira, na Travessa Belizário Pena, 191, bairro Triângulo, ambos na zona Central.

Governador Marcos Rocha e a secretária Luana conversam com Helen Josy, mãe de Madeleine Cecília

A primeira a se alimentar no Portal Eventos foi Madeleine Cecília, 6 anos, acompanhada da mãe Helen Josy, que levou outras sete marmitas para sua casa no Residencial Morar Melhor. Outra que levou para casa foi Jaksoni dos Santos, moradora do bairro Três Marias, que afirmou considerar o “Prato Fácil” uma excelente alternativa para as famílias que não têm condições de frequentar restaurantes, devido ao alto custo. No cardápio do dia do Portal de Eventos, estavam feijão, arroz, macarrão ao alho e óleo, assado de panela, salada crua e cozida e suco de maracujá.

“Ficou melhor ainda este Programa, porque agora não contamos apenas com uma unidade, como era o Prato Cheio {Restaurante Popular}, mas com cinco locais, dando opção para um maior número de pessoas se alimentar bem, pagando pouco”.

Na Churrascaria do Gaúcho, que bateu recorde de procura no primeiro dia, o governador e a primeira-dama aproveitaram para almoçar. De lá, seguiram para o Norte Sul. Em todos os estabelecimentos ambos fizeram questão de conversar com os proprietários, que demonstravam entusiasmo com o “Prato Fácil”, um dos programas criados pelo governo estadual, por meio da Seas, voltados ao  fortalecimento das políticas públicas de assistência social para as famílias em situação de vulnerabilidade.

“Nosso objetivo é expandir este programa para mais restaurantes da Capital e também para o interior”, disse Marcos Rocha, adiantando para o casal Paulo Rogério e Ana Paula, proprietários do Portal Eventos, que o Programa não é apenas uma medida para mitigar os efeitos da pandemia, mas será contínuo, por isso a importância da parceria dos empreendedores para o credenciamento de seus estabelecimentos.

“Sem dúvidas este programa é 100%. Uma  ideia inteligente e bem pensada pelo Governo e sua equipe, que vai ajudar não apenas às famílias menos favorecidas, mas também servir como estímulo para os empresários do ramo de alimentação que estão retomando suas atividades gradativamente, adotando todas as medidas de prevenção à covid-19”, avaliou Clóvis Jair, proprietário da popular Churrascaria do Gaúcho.

Os restaurantes credenciados foram avaliados com base no Edital de Chamamento Público Nº. 156/2020/CEL/SUPEL/RO, publicado em dezembro de 2020. Conforme lembrou a secretária Luana, para ter direito às refeições é necessário que a pessoa esteja inserida no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, ou seja, que tenha renda per capita acima de meio salário mínimo  ou até três salários mínimos por família, constantes na base do Sistema Prato Fácil. Outro dado importante é que, ao se dirigir ao restaurante o beneficiário deverá levar documento pessoal (CPF) de todos os membros do núcleo familiar e o valor correspondente à quantidade de pessoas. O valor para os consumidores é igual para quem consome no local ou leva para casa, a diferença é paga pelo Governo, com recursos do Fundo Estadual de Erradicação à Pobreza (Fecoep), vinculado à Seas. No caso de consumo no local, são repassados pelo governo como complemento aos estabelecimentos, R$ 13,13; e para levar para casa, R$ 11,21. “Mas o consumidor só pagará R$ 2 por cada refeição”, observou Luana Rocha, ressaltando que também só será fornecida uma alimentação diária por CPF.

Maria da Piedade levou as três netas para almoçar com ela logo após receber doações em dinheiro

“Para mim este programa foi uma bênção. Eu não sabia de sua existência. Acabei de saber porque fui pedir ajuda a uma pessoa para eu e minhas netas almoçarmos, e ela mandou eu vir comer aqui {Restaurante Norte Sul}, que estava custando R$ 2”, contou a dona de casa Maria Piedade, 65, moradora do Morar Melhor, enquanto comia com as três netas.

Desempregado, o casal Felipe Wesley e Ananda Caroline, que reside no bairro Nova Esperança, se dirigiu primeiro à Churrascaria do Gaúcho, mas foram informados que a cota do dia para levar (83 marmitas) já havia esgotado e por isso seguiram para o Restaurante e Churrascaria Norte Sul. A cota para consumo no local são 167 pratos, totalizando 250 para todos os estabelecimentos, diariamente.

“Para nós este programa é muito bom, pois estamos desempregados. Além disso, como há cinco locais credenciados a gente pode ir para o mais próximo ou se dirigir aonde ainda tiver refeição disponível”, argumentou Wesley.

Em todos os estabelecimentos o governador fez questão de destacar sua preocupação com a Saúde Pública, investindo em medidas para conter a covid-19, e também com o setor econômico, tentando conciliar ações que evitassem impacto maior.

Os restaurantes credenciados estão fornecendo refeições das 11h às 15h, contabilizando em média 22 dias úteis no mês. Fica facultado ao restaurante funcionar em feriados. Na entrada de todos os estabelecimentos os beneficiários passam por higienização das mãos com álcool em gel 70%, como ocorre com os demais clientes. No ato da retirada das refeições, os beneficiários apresentam documento de identificação, o restaurante consulta se consta na base de dados do sistema e após a liberação do ticket colhe a assinatura do usuário e seu Número de Identificação Social (NIS) em relatório.

No site da Seas, os beneficiários também podem acompanhar diariamente os locais onde ainda há refeição disponível. Denúncias também poderão ser feitas, caso algum restaurante se negue a servir, mesmo que não tenha atingido a cota diária e ainda tenha comida.


Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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DER executa manutenção na RO-383, em Alta Floresta do Oeste

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Manutenção está sendo realizada em um trecho de 20 quilômetros

O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), avança nos serviços de manutenção das rodovias pavimentadas da região da Zona da Mata. Após a conclusão dos serviços de tapa-buracos nas rodovias 479 e 490, a equipe da 4ª usina de asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) iniciou na última semana os serviços de manutenção e recuperação da RO-383, entre o trevo da RO-490 até o município de Alta Floresta do Oeste.

Serão 20 quilômetros recuperados neste trecho, com serviços de fresagem de buracos, aplicação da emulsão asfáltica, tipo RR, e em seguida, a nova camada de asfalto.

Serviços estão sendo executados pela 4ª Usina de Asfalto

“A equipe está focada em recuperar a rodovia com um serviço de qualidade. O objetivo é garantir a trafegabilidade e a segurança dos usuários. Estamos eliminando os buracos “panelas” e também os famosos “borrachudos”. Além dessa frente de serviço, a 4ª Usina de Asfalto segue com mais duas frentes de serviços na RO-010, sentido a Novo Horizonte do Oeste, e outra equipe trabalha em parceria com a 5ª Residência do DER na RO-479, na construção da ciclovia”, pontuou o gerente da 4ª Usina de Asfalto do DER, em Rolim de Moura, Thiago Moreira.

O diretor-geral do DER, Elias Rezende, destaca que Rondônia possui hoje mais de 1.500 quilômetros de rodovias pavimentadas e já foram recuperadas nos primeiros cinco meses mais de 860 quilômetros. “O DER possui cinco usinas de asfalto e as equipes estão trabalhando em ritmo acelerado, seguindo o cronograma de planejamento de ações do DER. O governador Marcos Rocha e o vice-governador José Jodan, têm como prioridade a recuperação de todas as rodovias pavimentadas e o início de novas obras de asfaltamento nos 52 municípios com o programa “Tchau Poeira”.


Fonte
Texto: Ricardo Barros
Fotos: Ricardo Barros
Secom – Governo de Rondônia

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Executivo

Procon vai implementar cadastro “Não Perturbe” em Rondônia

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O “Não Perturbe” tem a finalidade de bloquear recebimento de ligações de telemarketing

Foi pensando no consumidor, que o Governo do Estado de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) implementou as determinações atribuídas pela Lei nº 4.403, de 31 de outubro de 2018, que regulamenta o cadastro “Não Perturbe”, com a finalidade de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no Estado de Rondônia. O projeto entrou em vigor no mês de janeiro deste ano e a previsão é que, em meados de junho, o sistema operacional esteja em pleno funcionamento.

O Procon está fazendo o preparo da estrutura lógica (compras de computadores e elaboração de um software que possa recepcionar esse sistema) e de recursos humanos, com o intuito de atender da melhor forma possível, a população em geral. De acordo com o coordenador, Ihgor Jean Rego, “o serviço impedirá as ligações inoportunas, de serviços de telemarketing”.

Os consumidores passarão a contar com esse atendimento em breve, inicialmente de forma remota através do site (https://procon.ro.gov.br/), além do contato já existente, pelo telefone 151 e via WhatsApp (69) 98491-2986, para auxiliar o consumidor em qualquer dificuldade.

“As ligações de hora em hora para venda de serviço ou produto tornou-se um grande inconveniente. O consumidor precisar dispor do seu tempo de trabalho, em família, estudo ou lazer e muitas vezes não deseja parar e atender um serviço de telemarketing. A ideia do cadastro é justamente evitar que o consumidor tenha esse dissabor”, declarou Jean Rego.

SOBRE O CADASTRO

Assim que estiver disponibilizado, o consumidor poderá acessar a plataforma on-line do Procon e fazer o registro do número telefônico. As empresas serão notificadas sobre os números que devem evitar entrar em contato.O consumidor poderá exigir que a empresa deixe de fazer qualquer tipo de telefonema. “O consumidor irá declarar que não tem interesse de recebimento de qualquer tipo de ligação, seja para anúncios, vendas, produtos ou serviços”, esclareceu o coordenador.

Caso a empresa, mesmo com o cadastro do consumidor realizado, retornar a fazer a ligação para o consumidor, poderá ser considerada uma infração, inclusive, com aplicação de multa pelo Procon. Posteriormente, o consumidor poderá, individualmente, pleitear algum tipo de indenização no Poder Judiciário em virtude da quebra de sossego.

O Procon já entrou em contato com as empresas do Estado para informar sobre a regulamentação da Lei. No prazo máximo de 30 dias, após a efetuação desse cadastro do consumidor, as ligações são interrompidas.

Na visão de Jean Rego, a perspectiva do impacto desse serviço para as empresas de telemarketing será mínima. “A divulgação desse cadastro é  importante para que a população possa ter ciência do direito de exigir a interrupção das ligações”.

ATENDIMENTO REMOTO

Buscando primar pela saúde e segurança tanto do cliente quanto de seus colaboradores diante do cenário pandêmico, o Procon segue realizando os demais atendimentos, por agendamento e de forma remota.

O consumidor pode buscar o atendimento remoto, iniciando o processo de sua própria casa, com a indicação do fornecedor e do problema acessando procon.ro.gov.br ou consumidor.gov.br.


Fonte
Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Economia

‘‘Prato Fácil’’ Gov credencia restaurantes a fornecer refeições ao custo de R$ 2,00

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Governo de Rondônia por meio da Seas anuncia início do fornecimento de 1,5 mil refeições diárias a partir da próxima semana

Na linha de frente contra a fome, o Governo de Rondônia estabeleceu como meta prioritária do Planejamento Estratégico ajudar os rondonienses em sitaução de vulnerabilidade social, aqueles que têm dificuldade de ter o básico para se alimentar. Nesta terça-feira (11) um passo importante foi dado para concretizar essa missão com a apresentação dos restaurantes credenciados pelo Programa “Prato Fácil” para o fornecimento de refeições nutritivas de baixo custo à população e o anúncio do início deste serviço a partir de segunda-feira (17).

O ato ocorreu no Palácio Rio Madeira, sede do Governo Estadual, com a apresentação feita pela Secretaria de Estado  de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), pasta responsável pela execução do programa. A primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que por meio desta iniciativa, a população de baixa renda, cadastrada no CadÚnico do Governo Federal, terá acesso à refeição ao preço de R$ 2. Os demais custos serão pagos pelo Governo de Rondônia com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). São mais de R$ 4 milhões destinados ao programa.

Refeições são destinadas à população vulnerável cadastrada no CadÚnico

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou os esforços para fortalecer políticas públicas de assistência social às famílias rondonienses em vulnerabilidade. ‘‘Estamos lançando o Programa “Prato Fácil”, com a oferta de 1.500 refeições por dia, que antes era feito em um único local, o Restaurante Popular e agora temos vários restaurantes credenciados para melhor atender a população, distribuídos pela município de Porto Velho. Nosso objetivo é propagar essa ideia no interior do Estado para ampliar a população de baixa renda atendida’’, afirma o governador.

‘‘É uma inovação o que estamos fazendo em Rondônia, pois ao mesmo tempo que damos assistência às pessoas em vulnerabilidade social, possibilitando a aquisição a baixo custo de refeições saudáveis e nutritivas, com o credenciamento dos restaurantes também estamos gerando emprego e renda, fazendo a economia circular em Porto Velho, que é o município que concentra mais de 50% das pessoas em vulnerabilidade do Estado’’, afirma a secretária.

Luana Rocha explicou ainda que o programa já era estudado antes mesmo da pandemia do coronavírus, mas que tornou-se ainda mais importante neste momento, onde se acentuou a necessidade da população em ser amparada diante dos impactos econômicos da crise mundial sanitária e humanitária decorrente da covid-19. ”Nós buscamos dar celeridade a esse programa para atender a nossa população nesse período e também buscamos disponibilizar mediante a pandemia formas diferentes de consumo”.

A secretária relembrou que a Rede Prato Fácil está inserida em uma série de programas que a Seas já criou e torna efetiva as políticas de assistência social aos rondonienses.

TRANSPARÊNCIA

Os restaurantes credenciados apresentaram propostas para o Edital de Chamamento Público Nº. 156/2020/CEL/SUPEL/RO (http://www.rondonia.ro.gov.br/licitacao/402732/) publicado em dezembro de 2020. Foram selecionados cinco estabelecimentos privados localizados em Porto Velho. O governador informou ainda que a quantidade de restaurantes credenciados só não foi maior, porque nem todos atenderem aos requisitos necessários.

A secretária explicou que esses restaurantes estão habilitados a servirem as refeições em duas modalidades: para viagem e consumo local, sendo esta última servida nos estabelecimentos, respeitando a capacidade de ocupação, conforme estabelecido em decreto vigente para enfrentamento à pandemia.

Em ambas as modalidades, o custo da refeição é de R$ 2 para a população. Enquanto que para o Governo de Rondônia o subsídio é de R$ 11,21, quando a refeição é para viagem e R$ 13,13, para o consumo no local, sendo a refeição nos dois casos, acompanhada de suco natural.

Desenvolvimento do sistema Prato Fácil foi realizado pela Setic

As refeições são destinadas à população vulnerável cadastrada no CadÚnico do Governo Federal. Aqueles que não estejam cadastrados, mas atendam aos requisitos de classificação de baixa renda devem buscar fazer o cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A Seas informa que os novos usuários podem demorar em média 60 dias para constar na base de dados consolidada do CadÚnico.

SISTEMA PRATO FÁCIL

O CadÚnico é a mesma base de dados do Sistema Prato Fácil, desenvolvido pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) em apoio à Seas.

De acordo com o superintendente da Setic, coronel Delner Freire, o desenvolvimento do sistema próprio do Governo representou economia de recurso público. O valor de mercado é de R$ 405.407,00 mil, mas o sistema foi feito com recursos humanos da Setic. “O sistema desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Setic foi concebido justamente para fazer o controle e auxiliar o monitoramento do processo de distribuição dessas refeições, verificando se as pessoas atendem os requisitos para ter acesso ao benefício”.

O cadastro no Sistema “Prato Fácil”, impedirá o acesso do usuário aos restaurantes por mais de uma vez na mesma data. Além dos proprietários dos restaurantes fazerem uso do sistema para controle da distribuição das refeições, o diretor técnico da Setic, Bruno Afonso, explica que a população também poderá, por meio dele consultar os endereços dos restaurantes credenciados, e acompanhar em tempo real a quantidade de refeições disponíveis em cada um.

Os trabalhos na Setic em busca de soluções inteligentes, a exemplo do Sistema Prato Fácil, gerou só em 2020, apenas na área de desenvolvimento de sistemas, cerca de R$ 20 milhões de economia ao Estado que puderam ser convertidos em ações em combate à pandemia.

ATENDIMENTO

A secretária ainda informou que os restaurantes credenciados vão fornecer refeições no período das 11h às 15h, contabilizando 22 dias úteis no mês. Fica facultado ao restaurante credenciado funcionar em feriados no período estabelecido para atendimento.

O beneficiário do programa Prato Fácil entrará na fila para acesso ao restaurante, onde passará por higienização das mãos com álcool em gel ou 70%, o qual deverá estar disposto na entrada; e deverá se dirigir até o ponto de atendimento definido pela credenciada para emissão do ticket.

No ato da retirada das refeições, os beneficiários devem apresentar documento de identificação. O restaurante consultará se o beneficiário consta na base de dados do sistema, e após a liberação do ticket, deverá colher assinatura do usuário e seu Número de Identificação Social (NIS) em relatório.

DENÚNCIA

Estando o usuário apto a receber a refeição, ou seja cadastrado no CadÚnico e consequentemente, no Sistema Prato Fácil, e o restaurante credenciado ainda possua ticket disponível entre o horário das 11h às 15h, e se negue a fornecer a refeição, o beneficiário poderá formalizar denúncia à Seas pelo telefone (69) 9.8448-1847, bem como na Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia (OGE), pelo telefone 0800-647-7071 e demais canais de atendimento constantes no site : http://www.rondonia.ro.gov.br/ouvidoria/contato/.

RESTAURANTES CREDENCIADOS

• Restaurante Vista do Madeira (Localizado na zona Central, na Travessa Belizário Pena, n. 191, Triângulo);

• Portal Eventos (Localizado na zona Leste, na RO-364, km 5, sentido Cuiabá);

• Restaurante Norte Sul (Localizado entre as zonas Norte e Sul, na rua da Beira, esquina com a Av. Prefeito Chiquilito Erse, 6191, Sala 05, Lagoa);

• SempreBom Restaurante e Café (Localizado na zona Central, na Av. Campos Sales, n. 2645, Centro);

• Restaurante e Churrascaria do Gaúcho (Localizado na zona Leste, na Av. José Vieira Caúla, n. 6116, Cuniã).


Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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