conecte-se conosco

Coluna Simpi

Crise do coronavírus chegou forte na pequena empresa

Publicado

em

”

Crise do coronavírus chegou forte na pequena empresa

As micros e a pequenas indústrias vão precisar de maior acesso a crédito para capital de giro para passar pela crise do coronavírus. Com menos canais de financiamento que as médias e grandes empresas, as MPIs estão mais suscetíveis a problemas de liquidez em um cenário de crise de oferta e demanda como o atual.  Em fevereiro, cerca de 40% dessas empresas não tinham recursos suficientes para suprir suas necessidades, segundo pesquisa do Simpi, e  esse percentual vai aumentar, afirma Joseph Couri, presidente da Associação Nacional das MPI”s  e do Simpi SP. As micro e pequenas empresas já relatam interrupções no fornecimento de matérias-primas que vêm da Ásia e também uma demanda aquém da esperada. “Com esses problemas, as micro e pequenas fatalmente terão problemas de liquidez, e  precisarão de crédito com mais prazo e melhores condições”. Couri diz ainda que iniciativas como as do governo do Estado de São Paulo, que liberou R$ 225 milhões por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP, e da Caixa, que anunciou R$ 75 bilhões para capital de giro vão na direção certa, mas não é suficiente. Demonstrando preocupação com a capacidade das empresas de menor porte para atravessar a fase de queda nas atividades por causa do coronavírus, Joseph Couri, diz que o governo deveria fornecer crédito e prazo maior no pagamento de impostos.”Uma empresa com funcionários contaminados vai precisar parar. A concessionária vai negociar antes de cortar a luz? O sistema financeiro vai dar prazo? E depois, como ter dinheiro para voltar às atividades?”, afirma Couri. E complementa,”é preciso ter medidas realmente direcionadas a quem mais precisa, com taxas de juros mais baixas nos empréstimos. De acordo com a mais recente pesquisa do Simpi, a alta taxa de juros é historicamente um impeditivo para as micro e pequenas. A falta de linhas adequadas ao tamanho do negócio tem sido a segunda principal dificuldade. O presidente do Simpi diz que a entidade ainda não tem um levantamento da proporção do setor atingida. A previsão da volta ao normal no fornecimento de insumos é de 60 a 90 dias.

MEI: cuidado querem roubar você

O MEI ultrapassou a marca dos 10 milhões de microempreendedores, e sua  criação teve como objetivo diminuir o numero de empresas da informalidade com uma menor burocracia. Mas estes novos empresários precisam estar atentos  aos golpes que estão sendo aplicados contra  eles. Empresas na internet usando  quase o mesmo  nome do site oficial do governo, oferecem exatamente os mesmos serviços cobrando taxas de R$ 198,00 até R$ 349,00 reais por um serviço colocado a disposição pelo governo.  Tem ainda o golpe do boleto de cobrança que chega pelo correio, que ainda enganam muitos empreendedores. Saibam que o MEI tem um único pagamento a fazer que é o do DAS mensal, emitido exclusivamente  pela Receita Federal. Alem disso  o MEI não é obrigado a se filiar a nenhuma instituição ou pagar boletos enviados pelos Correios ou por links de seu celular,  por instituições, associações e/ou sindicatos. Outra situação que “armam” para o empreendedor são as mensagens enviadas por e-mail em nome da Receita Federal  informando irregularidades  nas declarações de renda ou  nos pagamentos mensais, mas a Receita Federal avisa em suas paginas que não envia mensagens por e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome.  Esses emails fraudulentos visam obter, ilegalmente, informações fiscais, bancárias e cadastrais de contribuintes e ao clicar em links ou baixar anexos, você terá seu computador infectado por vírus e programas que permitem acesso ilegal aos seus dados. Agora a mais nova ação colocadas na praça para enganar os   pequenos empresários são empresas de registro de marcas e patentes que entram em contato via WhatsApp ou até diretamente por telefone e informam  que o  registro de seu nome de fantasia está em risco pois  outra empresa está neste momento “roubando “  a marca da sua empresa,e rapidamente enviam o boleto de cobrança, uma procuração e um contrato assinado com todos os dados do MEI com valores que  chegam a R$3.000,00 reais em suaves prestações. O que resta ao MEI nestas situações é ficar alerta, e sempre procurar a policia, fazer a ocorrência, ou procurar o Simpi que deixa assessoria jurídica a disposição para esses casos.

Complexidade do Sistema Tributário Nacional

Hoje, o Brasil dispõe de um sistema tributário considerado o mais complexo do mundo, em que as multas em autuações fiscais chegam a 150% sobre os valores dos tributos. Segundo Marcos Tavares Leite, um dos especialistas jurídicos do SIMPI, o maior pesadelo enfrentado pelos contribuintes brasileiros não é só a pesada carga tributária, mas o confuso emaranhado de normas que regulam o recolhimento de impostos, cuja interpretação é muito complicada e, por vezes, conflitantes, gerando a necessidade de litígios na Justiça. “Não é raro encontrar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) discussões milionárias que se estendem por anos, muitas vezes por questões relativamente simples”, explica ele. “Além disso, já foram editadas mais de 365 mil normas tributárias desde a Constituição de 1988, quantidade essa tão grande que contribui para aumentar ainda mais a burocracia e onerosidade para os contribuintes”, esclarece. Por isso, Tavares Leite acredita que um dos principais objetivos a serem buscados pela Reforma Tributária é a simplificação e desburocratização das normas tributárias. “O custo gigantesco do contencioso compromete a arrecadação pelo poder público em vários aspectos, como a demora na efetivação do crédito tributário que retarda os investimentos necessários para a retomada do crescimento da economia”, complementa o advogado.

Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples

Um projeto de lei complementar – PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira (10).  A transação tributária é uma negociação entre contribuintes e a União para regularização de débitos fiscais e resolução de conflitos. O texto segue para análise em plenário com pedido de urgência.  O projeto, de autoria do senador Luiz Pastore (MDB-ES) e do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), respectivamente presidente e relator da comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019, regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional.  A MP foi aprovada na comissão mista em 19 de fevereiro e aguarda votação na Câmara e depois no Senado. Segundo o senador Jorginho Mello (PL-SC), relator do projeto na CAE, permitir a transação tributária para micro e pequenas empresas exige edição de lei complementar para a sua regulamentação. Por isso, ficou fora do texto da medida provisória.  Se o instituto não for regulamentado para aplicação ao Simples Nacional, somente 30% das empresas poderão fazer transação tributária. Para o relator, não seria lógico regular a transação tributária e deixar de fora a maioria das empresas em atividade no país.

MEI veja como é fácil requerer o auxílio doença

Sofreu um acidente? Chegou a hora de fazer aquela cirurgia que não dá para esperar mais? Então saiba que o tempo  necessário para voltar ao trabalho  você vai ter sua renda repassada pelo INSS. E veja como é fácil. Para requerer o auxílio doença, o Microempreendedor Individual – MEI deverá fazer o agendamento por meio do telefone 135, ou agendar pelo site da Previdência Social ou mesmo comparecer a uma agência do INSS. No site o procedimento é bem simples: Acesse https://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-doenca/, e são necessários 12 meses de contribuição para recebimento do auxílio doença, mas existem ainda doenças que não requer prazo para o atendimento no beneficio, e começa a contar do primeiro pagamento do DAS. Vai precisar para isto de uma pericia medica,  e neste dia você deve comparecer com  seu RG, CPF  e todos os atestados e laudos médicos referentes ao caso.  Além dos documentos da pessoa física, deverá ter em mãos os comprovantes de pagamento da DAS-MEI (contribuição INSS) , o requerimento do auxílio preenchido no site e o certificado de MEI. O valor do auxílio doença do MEI é equivalente ao salário mínimo vigente, atualmente R$ 1045,00. Na duvida procure o Simpi que orienta você.

Clique para comentar

Deixe seu comentário

Coluna Simpi

COVID19 no Brasil: cuidados

Publicado

em

Por

”

COVID19 no Brasil: cuidados

Na tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de isolamento e bloqueio de fronteiras. No Brasil, a situação já mostra sinais claros de agravamento, uma vez que as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro – as maiores do país – já registram a chamada “transmissão comunitária”, ou seja, quando há casos de pessoas infectadas que não viajaram para regiões de alto risco e que não têm vínculo com outros casos confirmados, em que o contágio acontece de forma indiscriminada e de origem desconhecida.

Como a transmissão ocorre com facilidade pelo alto poder de contágio do novo Coronavírus, a melhor atitude ainda continua sendo a prevenção. Nesse sentido, especialistas afirmam que é muito importante os cuidados básicos de higiene pessoal, como lavar vigorosamente as mãos com água e sabão até a metade do pulso; usar álcool 70 para limpar as mãos antes de encostar em áreas como olhos, nariz e boca; tossir ou espirrar levando o rosto à parte interna do cotovelo ou em lenço de papel descartável; evitar multidões; manter distância de dois metros ou mais de pessoas tossindo ou espirrando; limpar com álcool os objetos tocados frequentemente; e evitar cumprimentos como beijo no rosto, apertos de mão ou abraços.

O que as empresas devem fazer?

Recentemente, para tentar conter a proliferação do novo Coronavírus, o governo decretou medidas emergenciais mais restritivas de circulação e aglomeração de pessoas, como a  suspensão das aulas, cancelamento de grandes eventos, fechamento do comércio para atendimento presencial e implementando o chamado “home-office” para servidores públicos com perfil de maior risco, entre outros, procedimentos esses que também começam a ser seguidos pelas empresas da iniciativa privada. É evidente que, com tudo isso, a tendência é que os trabalhadores acabarão ficando em casa por tempo indeterminado, paralisando a atividade econômica e gerando um grande impacto negativo em toda a sociedade.

Assim, para tentar evitar a “quebradeira geral” e resguardar os empregos, o governo federal anunciou uma série de medidas, visando ajudar as empresas a superar esse período de acirramento da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus. Segundo Piraci Oliveira, um dos especialistas jurídicos do SIMPI, as micro e pequenas empresas dependem exclusivamente do dinheiro que entra todo mês, para efetuarem o pagamento de salários e de fornecedores. “Por isso, medidas como o adiamento do recolhimento de impostos, redução da taxa básica de juros e a concessão de empréstimos voltados ao capital de giro das micro e pequenas empresas vieram em boa hora”, afirma ele, fazendo algumas recomendações aos empresários. “No curto prazo, aconselho às empresas a não pagarem tributos, pois o governo federal pretende facilitar o pagamento desses valores. O prazo de pagamento dos tributos federais no âmbito do SIMPLES Nacional, por exemplo, foi prorrogado para 6 meses”, explica o advogado. “Com relação aos empregados, coloque de férias quem for possível. Em não havendo período aquisitivo, afaste-os e negocie que esse período seja computado como férias no futuro”, argumenta o especialista.

Por fim, Piraci Oliveira alerta quanto à necessidade de atenção para resguardar o caixa das empresas, que têm custos fixos elevados. “Procure seus fornecedores e negocie, pagando parte dos compromissos assumidos e, se possível, alongar o perfil da dívida, segurando e preservando o caixa para conseguir atravessar esse período crítico. Afinal, em momento de crise, o mais importante é sobreviver”, conclui ele.

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? (2)

O governo anuncia  beneficio de R$600.00 por três meses para trabalhadores de baixa renda que sejam MEI, autônomos,  informais, ou seja, pessoas que não têm carteira assinada. Quem recebe o Bolsa Família  e os trabalhadores intermitentes  também serão contemplados. A boa novidade é que serão aceitos como comprovante de renda a palavra do solicitante através de autodeclaração. Para ter acesso ao auxilio emergencial  os requisitos são:

*ter 18 anos

*não ter emprego com  carteira assinada

Não  receber outro beneficio previdenciário ou assistencial , auxilio desemprego,  ou de outro programa de transferência de renda,  com exceção o Bolsa Família

Renda familiar mensal por pessoa de até R$522,50, ou renda total familiar até R$ 3.135,00

Não ter recebido tributáveis no ano de 2018 de ate R$28.559,70

**Deverá apresenta no mínimo  uma destas condições:

Ser MEI Microempreendedor

Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência Social (INSS)

Se for  trabalhador informal  cadastrado no “Cadastro Único” (Cadunico) dos programas sociais  do Governo Federal

Se for  trabalhador informal  que não tem esse cadastro é preciso ter cumprido  a exigência de renda familiar mensal por pessoa de até R$522,50, ou renda total familiar até R$ 3.135,00

Será permitido:

O beneficio a duas pessoas  da mesma família

No caso de mãe solteira chefe de família, a cota será dobrada e irá receber R$1.200.00

AUTODECLARAÇÃO

A comprovação dos rendimentos de quem não está no cadastro único (renda individual ou familiar mensal), será comprovada por autodeclaração MEI em plataforma digital, ou seja,  o Governo Federal  vai acreditar na boa fé  de quem declara, onde sua palavra valerá  e bastará para receber o auxilio.

O Governo vai disponibilizar um site logo após a sanção do presencial, que publicaremos  o endereço. O Simpi deixará a disposição pessoal qualificado para atender o microempresário que tiver dificuldade no preenchimento poderá fazer  no Simpi

Governo adota medidas para minimizar impactos as pequenas empresas

Preocupados com a recessão em meio à pandemia do coronovirus, o governo federal têm apresentado nos últimos dias, ações de incentivo ao setor produtivo. Isenção e atraso na cobrança de impostos, desoneração da folha de pagamentos e criação de linhas de crédito para empresas são algumas das iniciativas sugeridas entre outras, veja quais:

Da ordem de investimentos:

* Liberação de R$ 36 bilhões para bares e restaurantes para salários

* Linha especial de  crédito as pequenas empresas via BNDES

*Coloca  rede de agentes financeiros credenciados a disposição dos pequenos

*Cria linha de crédito via FAT vai apoiar micro e pequenas empresas

*Ajuda ao MEI  no valor de R$600 por 3 meses

*Caixa Econômica corta em até 45% os juros no crédito para pequenas empresas

Da ordem legal:

*Suspensão do pagamento do FGTS por 3 meses

*Empresas Simples e MEI ganham mais prazo para declarar o Imposto de Renda

*Prorrogado o pagamento de tributos do Simples por seis meses, inclusive MEI

*Suspensão  de pagamentos de débitos ao BNDES

*Empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

          

Vem ai a MP  trabalhista com microempresa na mira

As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida provisória (MP) que altera as relações trabalhistas no período de crise do coronavírus. O texto, que ainda está em discussão no Palácio do Planalto, prevê que o trabalhador receberá, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego proporcional ao percentual pago pela empresa: se o empregador vai pagar 30% do salário, o governo arcará com o equivalente a 30% do que o trabalhador receberia desse seguro. O texto deve incluir também trabalhadores domésticos e as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano.O projeto em discussão vai propor ainda outros percentuais de redução salarial: de 50% e 25%. O empregador terá que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados. Antes, o percentual máximo de corte de jornada previsto pela equipe econômica era de 65% e havia uma trava para evitar que corte salarial atingisse todos os funcionários da empresa. O recurso poderá ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.

Continue lendo

Coluna Simpi

Ajuda ao MEi será de R$600,  diz presidente Bolsonaro

Publicado

em

Por

”

Ajuda ao MEi será de R$600,  diz presidente Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26) que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês, pode chegar a R$ 1,2 mil para as mães que são chefe de família (família monoparental). Aprovado  na Camara Federal, a matéria segue agora para o Senado Federal onde deverá ser votada  na próxima semana O recurso tem objetivo de socorrer a população no período de isolamento social para combater a disseminação da covid-19.. O valor corresponde ao triplo informado inicialmente e será pago durante três meses. O auxílio é voltado ao MEI, trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego e será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
-exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Forma de pagamento

O  auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital que será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. 

Caso tenho dificuldade de preenchimento dos formulários, procure o Simpi que faremos para você.Veja mais: https://youtu.be/TfSb5bLPEsE

Continue lendo

Coluna Simpi

Como as Fintech’s revolucionaram o mercado financeiro

Publicado

em

”

*Como as Fintech’s revolucionaram o mercado financeiro*

Assim como na 4ª Revolução Industrial, em que as fábricas cada vez mais inteligentes são capazes de produzir itens customizados em larga escala e sem a necessidade da manutenção de estoques, as Fintech’s também estão rompendo paradigmas e mudando conceitos antigos no mercado financeiro, levando o setor a uma verdadeira reinvenção em seu modelo de negócios. Segundo Ingrid Barth, diretora da Associação Brasileira de Fintech’s, trata-se de uma startup que desenvolve produtos e serviços financeiros totalmente digitais. “Resumidamente, é uma pequena empresa com DNA altamente tecnológico, cujo modelo de negócio escalável permite que seja atingido um número maior de clientes a custo operacional muito menor”, explica ela. “Com uma equipe reduzida e especializada, a velocidade, agilidade e qualidade no atendimento ao cliente constituem seu principal diferencial em relação às empresas tradicionais do setor, sendo possível oferecer taxas e custos muito mais atraentes e competitivas”, complementa.

Em entrevista concedida ao programa de TV do SIMPI “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, a especialista esclarece que as Fintech’s não são concorrentes das instituições financeiras, mas são parceiros, com atividades complementares. “É uma relação ganha-ganha, que permitirá aos bancos aumentar sua capilaridade e melhorar a experiência dos usuários e, assim, passando a atingir públicos que, antes, não eram contemplados pelos seus próprios produtos. E, ao ofertar os serviços inovadores, diferenciados e econômicos proporcionados pelas Fintech’s, quem acaba ganhando no final é o consumidor”, diz ela.

Por fim, Barth esclarece que as Fintech’s colaboram para permitir a inclusão digital da população desbancarizada. “Permitindo o acesso digital, você incluirá cada vez mais pessoas que não possuem conta em bancos, corrigindo assim as disparidades criadas e alimentadas durante décadas por um sistema bancário altamente concentrado e desigual. Portanto, as Fintech’s são importantes ferramentas para democratizar o acesso ao Sistema Financeiro e, de forma mais simples, rápida e econômica, garante mais conveniência e menos burocracia aos seus usuários”, conclui e especialista.

*MEI: Quem terá direito a vale de R$ 200 e como pedir?*

O governo anunciou um beneficio de R$200.00 por três meses para trabalhadores de baixa renda que sejam MEIs,  autônomos,  informais, ou seja, pessoas que não têm carteira assinada nem recebem algum outro benefício, como Bolsa Família e seguro-desemprego. A medida tem o objetivo de minimizar os prejuízos da pandemia de coronavirus segundo o Ministério da Economia. Ela ainda não está valendo. Deverá ser implementada por meio de um projeto de lei, que o governo encaminhará ao Congresso e, só depois de aprovada, começará a valer. Por enquanto, esse projeto não foi divulgado, mas o governo adiantou alguns pontos que devem estar no texto oficial. Veja o que foi anunciado até agora.

  • Cada pessoa  receberá R$ 200 por mês, durante três meses.
  • Poderão receber os microempreendedores individuais, autônomos e informais.
  • MEI (Microempreendedor Individual) pode receber o benefício, desde que cumpra os requisitos do auxílio.
  • Receberá o beneficio que esta no cadastro único, e quem não está poderá fazer a inscrição por meio do site que será criado pelo governo.

*84ª Simpi/Datafolha: Mostra melhora de satisfação com políticas econômicas*

Os resultados da pesquisa Simpi/Datafolha do mês de fevereiro,  mostra que o  índice de satisfação com a economia apresentou leve melhora entre as micro e pequenas indústrias (MPI’s), assim como a geração de vagas. Mas, apesar disso, indicadores econômicos como investimentos recuaram e em relação aos custos, mais empresas estão sendo afetadas por altas significativas. Os dados fazem parte 84ª rodada do Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria, encomendado pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) ao Instituto Datafolha. A melhora de alguns indicadores é sobre uma base deteriorada, de empresas que ainda não conseguiram compensar as perdas sofridas com os resultados negativos dos últimos anos. O índice bimestral que mede a satisfação das MPI’s com a economia alcançou 98 pontos em fevereiro. No mesmo período do ano passado eram 89 pontos. O resultado de fevereiro deste ano é o mais alto desde o início de 2014.  Com 105 pontos, o Índice de Contratações e Demissões apresentou o melhor resultado desde novembro de 2013. No índice, o saldo de vagas é positivo quando o resultado está acima dos 100 pontos, já abaixo desta pontuação significa que houve mais demissões do que contratações. O presidente do Simpi, Joseph Couri, fala sobre os resultados da pesquisa. “Apesar da satisfação em alta, os dados econômicos não se sustentam. Os resultados de investimentos e custos demonstram que o cenário do mercado  interno ainda não se recuperou da crise e anseia por medidas macroeconômicas para voltar a dar resultados positivos”, ressaltou o presidente.

*Preparando-se para a LGPD*

Em agosto deste ano, entrará em vigor a maioria dos artigos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, com ela, os empresários estabelecidos no país terão que se submeter às rígidas regras e diretrizes sobre a coleta, armazenamento e manipulação dos dados pessoais de seus clientes ou usuários. Sancionada em 14/08/2018 sob o nº 13.709, a legislação também prevê severas punições para quem desrespeitar suas disposições.

Segundo o advogado Marcos Bernardini, uma das exigências da lei, em seu artigo nº 41, é a necessidade tácita de a empresa dispor de alguém habilitado e dedicado especialmente para esse fim. “O Data Protection Officer (DPO) é o profissional que será encarregado pela empresa para cuidar das questões referentes à segurança dos dados da organização e de seus clientes”, afirma ele, explicando que faz parte do escopo desse trabalho auxiliar a empresa a adaptar seus processos para estruturar um programa de Compliance, com foco em maior proteção das informações que estarão sob a sua tutela. “A lei não estabelece uma qualificação específica ou formação acadêmica ou técnica obrigatória, podendo esse profissional ser da área jurídica, administrativa ou de tecnologia da informação. É exigido apenas que seja dedicado exclusivamente para essa função, e que, preferencialmente, tenha um bom conhecimento das leis e das práticas do setor relacionadas à proteção de dados das organizações, bem como de seus clientes ou usuários”, conclui o especialista.

*Pequenas indústrias de produto animal podem fechar com cobrança de multa inconstitucional* 

A microempresa não pode receber o mesmo tratamento que uma empresa de grande porte, pois isso viola o princípio da igualdade, diz Guilherme Quites, especialista no setor da indústria de produtos de origem animal. Está chegando às empresas as guias de recolhimento dos valores das multas aplicada com a medida provisória nº 772/17. Além de ter perdido a vigência esta medida é inconstitucional segundo o advogado. O especialista explica que o valor da multa não pode ser o mesmo para pequenas, médias e grandes empresas. “Caso aplicada contra uma empresa de grande porte, a multa apenas reduzirá, momentaneamente, sua lucratividade, ao passo que a mesma multa, se for aplicada contra uma empresa de pequeno porte, poderá determinar o fim de suas atividades. Legalmente, uma microempresa não poderá receber o mesmo tratamento de uma empresa de grande porte. Isso viola o princípio da igualdade, que visa dar tratamento isonômico às partes, ou seja, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”, conclui o profissional.
Esta medida provisória, que teve apenas 4 meses de duração, aumentou em onze vezes a multa fixada pela Lei nº 7.889/89 sem estabelecer critérios para sua aplicação de acordo com o porte da empresa. Na mesma data da medida provisória foi publicado o Decreto nº 9.013/2017, também conhecido como RIISPOA, que é o novo regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que prevê penas extremamente severas contra aqueles que desrespeitarem suas regras, sendo capaz de fechar qualquer tipo de empresa que não as cumpre.

Continue lendo

Publicidades

Tendências

%d blogueiros gostam disto: