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Meio Ambiente

Produtores são beneficiados com a distribuição de 15 mil mudas de castanha-do-Brasil

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Mais de 300 produtores são beneficiados com a distribuição de 15 mil mudas de castanha-do-Brasil

Além das 15 mil mudas distribuídas, a Sedam recebeu ainda mais 4.986 mudas por compensação

Em setembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) deu início aos primeiros passos rumo à produção da Castanha-do-Brasil, fruto com alto teor proteico encontrado na floresta amazônica. A secretaria foi responsável pela criação do projeto Plante Castanha para incentivar a produção no Estado.

O coordenador de Florestas plantadas da Sedam, Ari Valdir, explica que o projeto iniciou com a plantação das primeiras sementes no ano passado. Após o período de germinação e adaptação, as mudas estavam prontas para serem doadas.

 

 “Em pouco tempo do projeto tivemos resultados significantes. Nessa primeira etapa tivemos a doação de 15 mil mudas, beneficiando mais de 300 produtores e cerca de 150 hectares atingidos”, destacou o coordenador.

 

Ele afirma ainda que o fruto é de essencial importância para as famílias produtoras, pois maioria usa para consumo próprio e da família. “Quando o produtor procura a Sedam, ele assina um Termo de Compromisso e precisa comprovar qual a finalidade da muda que recebe da Secretaria. Seja para o consumo, ou para a venda”, ressaltou.

O coordenador explica, também, que a Sedam recebe mudas através de compensação, onde empresas, pessoas físicas ou produtores utilizam a madeira da castanha, quando está em estado avançado, ou por queda, entre outros pontos.

“Aquela castanheira que morreu, ou que está colocando em risco propriedades rurais,  é utilizada por empresas ou pessoas físicas, e, através da compensação, estas empresas nos entregam 10 mudas que serão doadas para o plantio. Ao todo já recebemos 4.869 mudas de castanhas. Desse total 3.618 foram distribuídas, restando apenas 1.251 mudas que agora estão sob a responsabilidade da Secretária de Estado da Agricultura (Seagri)”, afirmou Ari Valdir.

De acordo com o secretário adjunto da Sedam, Edgar Menezes Cardoso, este ano a Seagri passou a ser responsável pelo projeto Plante Castanha, criado inicialmente pela Sedam. O secretário explica que a mudança é para alavancar a produção. “A Sedam criou esse projeto visando assegurar a segurança alimentar rural e a comercialização. Agora quem vai dar continuidade a esse trabalho é a Seagri , seja na administração do projeto, ou na distribuição de mudas”, concluiu o secretário adjunto.

Fonte
Texto: Anayr Celina
Fotos: Emater Ro
Secom – Governo de Rondônia

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Meio Ambiente

Veículos e drones serão entregues para fortalecer o desenvolvimento sustentável de Rondônia

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Os drones, segundo o secretário, são considerados fundamentais para auxiliar na prevenção e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais

O desenvolvimento sustentável de Rondônia faz parte do Plano Estratégico do Governo, lançado em 2019. E para dar condições para que ele de fato avance serão entregues na terça-feira (18), 22 veículos e 20 drones destinados à preservação e fiscalização do meio ambiente, e como reforço no combate aos danos causados às riquezas naturais presentes em Rondônia, peculiares de um estado amazônico, privilegiado pela diversidade florestal e fauna.

A solenidade de entrega dos veículos acontecerá às 9h00, no estacionamento Pirarucu, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. Dos 22 veículos, três L200 foram adquiridas através do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), recurso de R$ 395.600,00. Os veículos serão utilizados para consolidação, gestão e manutenção das unidades de conservação, especificadamente da Resex Estadual Rio Cautário, PE de Corumbiara e Resex do Rio Pacaas Novos.

Também foram adquiridos uma Hilux e 3 Ethios através do programa Progestão, em convênio celebrado entre Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) e o estado de Rondônia, no valor de R$ 294.990,00. A Hilux será destinada a Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh), e os três Ethios ao Comitês de Bacias Hidrográficas: (1) Rio Branco e Colorado, (2) Jaru e Baixo Machado e (3) Alto e Médio Machado.

Outras 15 Hilux foram adquiridas com recurso próprio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), investimento de R$2.096.400,00. A secretaria cederá cinco desses veículos para o Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), e os demais serão distribuídos nos escritórios regionais.

”O fortalecimento no trabalho da Sedam é um dos principais objetivos que se espera alcançar com a nova frota. Os veículos serão utilizados em três frentes importantes no atendimento à população. Vão garantir a qualidade na fiscalização, preservação dos recursos naturais e auxiliar no licenciamento ambiental no Estado”, garante o secretário da Sedam, Elias Rezende.

DRONES

Os drones, segundo o secretário, são considerados fundamentais para auxiliar na prevenção e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.

Eles vão intensificar a fiscalização de ocorrências em áreas de mata fechada e com difícil acesso.

Também há uma projeção de economia com a redução dos sobrevoos com helicópteros, que custam por hora cerca de R$ 6,8 mil. Os equipamentos serão distribuídos para os gestores dos parques e Batalhão da Polícia Ambiental.

”Como o drone é dotado de câmeras, o operador vê imediatamente toda infração que estiver sendo feita, o que nos permite agir de maneira mais rápida. Além disso, o drone não precisa de toda a logística de um helicóptero para levantar voo. O drone atua de maneira muito mais ágil e garante toda a ação da fiscalização”, esclarece Elias Rezende.

 O custo dos drones é de R$ 219.580,000 e dos kits sobressalentes, R$ 274.682,000, recurso da Sedam.

CONTROLE DE GASTOS

O governo de Rondônia tem adotado o controle de gastos, combate à corrupção e investimentos em ações estratégicas para alcançar de fato resultados que beneficiem a população. A compra dos novos veículos e de drones, por exemplo, é fruto da economia feita pela Sedam.

Parte do recurso é oriunda de compensação financeira pela exploração de recursos minerais com a colaboração de compensações ambientais, multas administrativas, além da redução de gastos dentro da própria secretaria. ”Enxugamos gastos em algumas áreas específicas, como na compra de materiais supérfluos e no trabalho de contenção de despesas”, garante o secretário.

 Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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Acidentes

TRAGÉDIA – Criança morre afogada em área alagada em Rondônia

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O garoto identificado como Thiago Alan de Oliveira da Silva, 10, morreu afogado na tarde deste domingo (16) em uma alagação do rio Madeira, nos fundos de uma casa na Rua Tomé de Souza, bairro São Sebastião, zona Norte de Porto Velho (RO).

Conforme a polícia, a mãe da vítima contou que o filho estava atrás de casa e pulou na água onde existe uma parte alagada pelo rio Madeira para pegar sua bicicleta que havia caído.

Como o filho demorou a retornar do mergulho, a mãe pulou na água e o encontrou já desfalecendo devido o afogamento. De imediato, a criança foi socorrida, mas lamentavelmente já chegou sem vida na policlínica Ana Adelaide.

Uma equipe da PM foi chamada para registrar a ocorrência e o corpo do menino removido ao IML pelo rabecão.

Fonte: Rondoniaovivo
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Destaques

Sedam antecipa prevenção a crimes de desmatamento e queimadas ilegais em Ro

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Monitoramento de queimadas por satélite feito com levantamentos diários do INPE reforça ações preventivas em 2020

Em pleno inverno amazônico, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) antecipou ações preventivas ao desmatamento e queimadas em Rondônia durante o ano de 2020.

O bom sinal para o êxito das operações deste ano é a destinação de recursos de R$ 19 milhões que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará ao governo estadual, especificamente para esse fim. O dinheiro é oriundo de parte da verba recuperada pela Operação Lava Jato, por meio de acordos de leniência de empresas, delações premiadas de pessoas físicas e renúncias voluntárias de valores escondidos em contas no exterior.

O secretário estadual de desenvolvimento ambiental, Elias Rezende, aplicará o Plano de Gestão Ambiental de Preservação e Combate às Queimadas, elaborado em 2018. A Sedam conta com as parcerias do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, PrevFogo/Ibama, Núcleo de Operações Aéreas (NOA) e Grupamento de Operações Aéreas (GOA).

O documento enfatiza a importância da participação de agricultores familiares assistidos pelo Sistema de Extensão Rural. Objetivos: 1) reduzir os focos de calor no estado; 2) fomentar a criação de comitês locais nos municípios, dando prioridade aos detentores da maior incidência de focos; 3) apoiar mudanças em legislação ambiental nos municípios; 4) fomentar brigadas municipais; 5) fomentar a qualificação de agentes ambientais voluntários locais.

O monitoramento com imagens em tempo real na Sala de Situação indica os pontos críticos para atividades já iniciadas, conforme explicou o coordenador de educação ambiental, Fábio França.

“O Estado já se movimenta para controlar futuras situações; prevenir é o melhor caminho para preservar”, ele salientou.

Segundo França, sua coordenadoria e a Coordenadoria de Proteção Ambiental trabalham juntas desde janeiro, visitando escolas, associações rurais, prefeituras e secretarias municipais de meio ambiente, a fim de impulsionar metas conservacionistas.

O trabalho é de orientação e conscientização, tão essencial quanto às punições legais. No ano passado, a Sedam lavrou 700 autos de infração e embargos de área com ocorrência de crimes de desmatamento e queimadas.

Ele destacou ainda o apoio estratégico da Casa Civil do governo, do NOA e do GOA, cujas aeronaves de asa fixa e rotação, serão utilizadas na repressão a crimes ambientais.

O Plano foi motivado pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho (Sema). No município sede da Capital de Rondônia, com área de 34 mil², área superior à Bélgica e, individualmente, aos estados de Alagoas e Sergipe, ocorreu o maior número de focos de calor do País, no passado: 53 mil, entre janeiro e agosto.

A Sema contribuiu com o plano integrado de combate denominado Acampamento Verde, pautado por um conjunto de esforços de educação ambiental e de fiscalização.

Conforme o documento, “se fazia necessária uma pactuação entre diversos órgãos nas suas mais diversas esferas de atuação, juntamente com toda a sociedade organizada e o governo do estado”.

Além dos bombeiros, municípios devem criar  brigadas de combate ao fogo

Além dos bombeiros, municípios devem criar brigadas de combate ao fogo

Seis municípios têm 64% dos focos de calor e 69% do desmatamento

Em setembro de 2018, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais reuniu-se para apreciar decisão emitida no dia 13 daquele ano pelo Tribunal de Contas, determinando ao estado e municípios que têm seus territórios ocupados por unidades de conservação, medidas urgentes para combater o fogo e a degradar o meio ambiente.

Em seguida, foi constituída uma comissão interinstitucional para formular o Plano agora encaminhado ao TCE.

Além de Porto Velho, o Plano de Gestão menciona Candeias do Jamari, Cujubim, Buritis e Nova Mamoré, como responsáveis por 64% dos focos de calor e por 69% de toda área desmatada no Estado.

Paralelamente à educação ambiental nos municípios e ao monitoramento e avaliação das ações, a Sedam estabeleceu em curto prazo (um ano):

► Apoiar e ampliar as ações do Projeto Acampamento Verde em todo o estado; promover reuniões regionais com prefeitos e secretários municipais, para apresentação do Plano de Ação e pactuação das ações para enfrentamento às queimadas, nos municípios de maior incidência dos focos de calor;

► Realizar voos de monitoramento diários com equipes multiórgãos a bordo; promover reuniões regulares do Comitê Estadual; realizar capacitação dos técnicos municipais; e apoiar a criação da Comissão Interinstitucional Municipais de Educação Ambiental (Cimeia), contendo a atribuição de coordenar o Plano.

► Propor revisão da legislação ambiental estadual e criar modelos para os municípios implantar legislações locais, com ênfase às políticas inerentes as Unidade de Conservação e áreas protegidas no âmbito das queimadas. Fomentar aquisição de materiais e equipamentos para o desenvolvimento deste plano; promover ações integradas de fiscalização ambiental.

Ações de médio prazo (dois a três anos):

► Fomentar a criação de brigadas de combate às queimadas e incêndio florestal móvel nos municípios de maiores incidências de focos de calor; promover curso de capacitação para a qualificação de agentes ambientais voluntários locais.

► Aquisição de equipamentos para as brigadas; revisão e atualização do Plano de Combate ao Desmatamento do Estado de Rondônia, acrescentando ações de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais.

► Revisão e discussão acerca das legislações proibitivas sobre o uso do fogo; realizar capacitação dos técnicos de extensão rural para execução do Plano; criar e programar o Programa de Educação Ambiental para a Agricultura Familiar.

Ações a longo prazo (cinco anos):

► Ações de comando e controle integradas em todos os 52 municípios; construção do Programas de Fomento aos Municípios de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais; fomentar programas e projetos, por meio de financiamento de fundo a fundo (com repasses descentralizados).

No que diz respeito ao arranjo de gestão interinstitucional, o Plano de Gestão prevê:

► Formalização dos Comitês Municipal, Regional Estadual; trabalho em rede; articulação e coordenação realizada pelo Estadual. Municípios em alerta são aqueles que, de acordo com dados oficiais, apresentam acima de um mil focos de calor anualmente, logo, devendo aderir obrigatoriamente ao programa. Municípios com adesão espontânea: os que apresentam abaixo de um mil focos. Aderem por meio de ofícios, demonstrando interesse, e com isso obtendo apoio técnico e financeiro para programar as ações locais.

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça e Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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