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Bolsonaro sanciona Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Orçamentária Anual de 2020. A LOA 2020, com a chancela do presidente, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20.

A informação havia sido confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter, na sexta, 17. O Orçamento 2020 traz um número maior de vagas do que o previsto. São 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.

O Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. No total, o Governo Federal tem, para este ano, R$344,6 bilhões em despesas com pessoal. Os mais de 45 mil provimentos poderão ser preenchidos por aprovados em concursos já realizados ou novos ao longo de 2020. 

O Orçamento anual propriamente dito trata-se da previsão de gastos para cada área. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso em outubro.

A LOA 2020 traz o maior número de provimentos de carreiras públicas no Poder Executivo: 43.568, incluindo civis e militares. Já no Judiciário estão previstos 3.288 provimentos, dos quais 1.871 para cargos existentes e 1.417 para criação.

Vale destacar que isso é apenas uma previsão e não uma autorização. Ou seja, em caso de sanção, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão. Confira os detalhes a seguir:

Outros pontos do Orçamento 2020

O Orçamento 2020, aprovado no Congresso, traz ainda outros pontos, como maior verba nos Ministérios da Saúde e Educação e o aumento do salário mínimo de R$998 para R$1.031. Em contrapartida, os ministérios de Minas e Energia e Relações Exteriores tiveram reduções de verba.

Verbas nos ministérios

O Orçamento terá, ao todo, receitas e despesas no mesmo valor: R$3,686 trilhões. Veja, a seguir, a previsão de gastos com alguns dos ministérios:

  • Ministério da Saúde – no projeto original, o Orçamento destinava ao Ministério da Saúde R$129,9 bilhões de reais. A dotação para a área passará para R$13,5 bilhões.
  • Ministério da Educação – o projeto original previa recursos na ordem de R$102,2 bilhões; no parecer do relator, o valor passa a R$102,9 bilhões.
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – a proposta enviada pelo governo previa verba de R$11,715 bilhões. A variação foi pequena para a pasta: passou para R$11,794 bilhões.
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a previsão original para a pasta era de R$12,9 bilhões; os recursos para o setor passaram para R$13,9 bilhões.
  • Ministério da Defesa – a pasta terá R$73 bilhões de reais de dotação orçamentária. No projeto original, o valor previsto era de R$72,3 bilhões.
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – no projeto original, o ministério teria R$357,2 milhões para gastos. No parecer do relator, a dotação passou para R$637 milhões.
  • Ministério do Turismo – a proposta original previa R$209,2 milhões para a pasta. Na proposta do governo, o Turismo terá R$1 bilhão.

O projeto também determina os recursos dos poderes Legislativo e Judiciário. Para Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, o parecer manteve as propostas originais de orçamento.

  • Câmara dos Deputados – R$6,2 bilhões.
  • Senado – R$4,5 bilhões.
  • Supremo Tribunal Federal – R$686,7 milhões

Salário mínimo

Conforme o texto-base, o valor estimado para o salário mínima passa de R$998 para R$1.031. De acordo com o relator, o valor ainda precisará ser estabelecido por uma nova legislação, já que a política nacional de valorização em vigor desde 2015 não terá efeitos em 2020. O valor deve ser fixado por medida provisória.

‘PEC emergencial’

O Orçamento também estima economia de R$6 bilhões no Orçamento caso seja aprovada a chamada “PEC Emergencial”, que estabelece uma série de medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias (como redução da jornada de trabalho e de salários de servidores públicos) se houver descumprimento à chamada regra de ouro.

Déficit previsto

O déficit previsto nas contas públicas é de R$247 bilhões. No entanto, a expectativa é de crescimento da economia em 2,3% com inflação de 3,53%.

Concursos federais 2020 serão para áreas prioritárias

O Governo Federal já revelou que não deverá abrir mão dos concursos públicos nos próximos anos. O secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, detalhou que essa forma de admissão continuará válida para funções do Estado, com características fundamentais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que 50% do funcionalismo público federal poderá se aposentar nos próximos cinco anos. A reposição de servidores, diante disso, será necessária para continuação dos serviços prestados. Essa situação já está no radar do governo.

Porém, segundo o secretário Uebel, somente áreas estratégicas devem ter concursos autorizados em 2020 e nos anos seguintes. O titular da pasta de gestão e desempenho de pessoal, Wagner Lenhart, por sua vez, identificou as áreas Jurídica, de Tecnologia da Informação (TI) e Receita para a reposição de servidores. 

Os órgãos federais tiveram o prazo de até 31 de maio de 2019 para enviar ao Ministério da Economia pedidos de autorização para novos concursos em 2020. Alguns dessas solicitações foram confirmadas à reportagem da FOLHA DIRIGIDA. 

Na lista dos que encaminharam os pedidos de concurso público estão: PRF, PF, Depen, Banco Central, Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Assim como Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), CGU, Funai, CVM, INSS, Mapa, Inmet, Receita Federal e Secretaria de Fazenda, antigo Ministério da Fazenda. 

A União ainda tem outros concursos confirmados em outros poderes. No Legislativo, o Senado Federal abrirá as 40 vagas previstas no Orçamento, a exemplo do Tribunal de Contas da União. Ambos já avançam com os preparativos das suas seleções.

No Poder Judiciário, TRFs, TRTs e TREs abrirão suas seleções, no caso da falta de um edital válido.

Fonte. FOLHA DIRIGIDA

FOTO: (Divulgação)

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Coronavirus

Alta Floresta volta a ter alta por coronavírus e registra mais 12 casos positivos nesta terça-feira (22)

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O  Boletim Epidemiológico desta terça-feira (22), divulgado pela SEMSAU (Secretaria Municipal de Saúde) confirmou mais 12 casos de COVID-19, em Alta Floresta D’Oeste.

Confira os números:

Casos notificados: 2437

Casos confirmados: 768, sendo 690 casos curados e em tratamento 68 

Casos suspeitos: 86

Casos descartados: 1583

Suspeitos internados: 02

Confirmados internados: 06

 tratamento hospitalar: 04

 Em UTI:  02

10 óbitos.

Fonte: DECOM

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Acidentes

Alta Floresta: Motociclista fica ferido em acidente com camionete

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Coronavirus

Edição 188 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

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Dos 63.781 casos de Covid-19 confirmados em Rondônia, 29.340 são em Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta terça-feira (22) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

Casos confirmados – 63.781
Pacientes recuperados – 55.069 (86,34%)
Casos ativos – 7.400 (11,60%)
Óbitos – 1.312 (2,06%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 189
Pacientes internados na Rede Filantrópica  1
Pacientes internados na Rede Privada – 42
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 37
Total de pacientes internados – 269
Testes Realizados – 194.963
Aguardando resultados do Lacen – 450

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (22 de setembro), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 22/09/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 29.340 23.891 701
Ariquemes 5.236 4.807 87
Vilhena 3.520 3.071 57
Guajará-Mirim 2.938 2.792 87
Ji-Paraná 2.711 2.394 69
Cacoal 2.225 2.090 32
Jaru 1.771 1.613 24
Rolim de Moura 1.496 1.330 18
Candeias do Jamari 1.393 1.329 27
Machadinho D’Oeste 1.294 993 6
Nova Mamoré 1.092 963 7
Ouro Preto do Oeste 933 746 23
São Miguel do Guaporé 884 847 16
Alta Floresta D’Oeste 758 682 10
Buritis 696 649 8
Chupinguaia 687 666 5
Pimenta Bueno 658 638 12
Espigão D’Oeste 540 522 10
Presidente Médici 469 447 9
Alto Paraíso 365 315 8
Itapuã do Oeste 358 342 8
Cujubim 336 299 7
Nova Brasilândia D’Oeste 325 304 3
Costa Marques 281 272 6
Monte Negro 265 234 4
Cerejeiras 248 218 6
São Francisco do Guaporé 248 199 3
Alto Alegre dos Parecis 203 174 9
Nova União 187 164 2
Colorado do Oeste 181 147 3
Pimenteiras do Oeste 181 170 6
Urupá 178 173 3
Campo Novo de Rondônia 151 140 5
Vale do Anari 148 129 1
Santa Luzia D’Oeste 144 133 1
Seringueiras 131 123 0
Alvorada D’Oeste 125 108 7
Rio Crespo 125 112 0
Mirante da Serra 120 112 3
Theobroma 112 104 0
Cabixi 101 85 5
Governador Jorge Teixeira 97 86 2
Vale do Paraíso 83 78 2
Cacaulândia 82 79 0
São Felipe D’Oeste 79 76 1
Castanheiras 73 35 1
Novo Horizonte do Oeste 63 58 1
Corumbiara 41 33 3
Teixeirópolis 35 33 1
Ministro Andreazza 34 28 1
Parecis 20 17 1
Primavera de Rondônia 20 19 1
Rondônia 63.781 55.069 1.312

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 78 6
Ariquemes 19 0
Vilhena 44 1
Guajará-Mirim 13 0
Ji-Paraná 18 0
Cacoal 47 0
Jaru 13 0
Rolim de Moura 53 0
Candeias do Jamari 1 1
Machadinho D’Oeste 51 0
Nova Mamoré 10 -1
Ouro Preto do Oeste 7 0
São Miguel do Guaporé 1 0
Alta Floresta D’Oeste 26 0
Buritis 7 0
Chupinguaia 17 0
Pimenta Bueno 3 0
Espigão D’Oeste 22 0
Presidente Médici 1 0
Alto Paraíso 6 0
Itapuã do Oeste 3 0
Cujubim 4 0
Nova Brasilândia D’Oeste 9 0
Costa Marques 5 0
Monte Negro 3 0
Cerejeiras 3 0
São Francisco do Guaporé 19 0
Alto Alegre dos Parecis 6 0
Nova União 1 0
Colorado do Oeste 5 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Urupá -1 0
Campo Novo de Rondônia 3 0
Vale do Anari 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Seringueiras 0 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Rio Crespo -1 0
Mirante da Serra 1 0
Theobroma 1 0
Cabixi 7 0
Governador Jorge Teixeira -1 0
Vale do Paraíso 0 0
Cacaulândia 3 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Castanheiras 2 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Corumbiara 4 0
Teixeirópolis 1 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 0 0
Primavera de Rondônia -1 0
Rondônia 513 7

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

  • Hoje (22) foram registrados sete óbitos por Covid-19 em Rondônia, sendo cinco homens em Porto Velho (22, 51, 68, 70 e 83 anos); um homem de 39 anos de Candeias do Jamari e um homem de 82 anos de idade, do município de Vilhena.
  • O óbito de um homem de 67 anos, anteriormente informado no município de Nova Mamoré, foi transferido nesta data para o município de Porto Velho.
  • Após investigação epidemiológica foram constatados casos a menos, considerando a edição anterior, nos municípios de Urupá, Rio Crespo, Governador Jorge Teixeira e Primavera de Rondônia, devido à exclusão de notificação de casos duplicados. Essas alterações nos números de casos acontecem porque o mesmo paciente pode procurar dois pontos de atendimento e ter sua notificação duplicada.

OBSERVAÇÕES

  1. Os dados diários podem sofrer alterações;
  2. Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte;
  3. Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.


Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Fotos: Frank Néry e Edcarlos Carvalho
Secom – Governo de Rondônia

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