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Politica

Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Famíla

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Foram identificadas irregularidades no cadastro

Beneficiários sacando o Bolsa Família na agência da Caixa Econômica, em Sobradinho. Brasília/DF 30/05/2017. Foto: Rafael Zart/ASCOM/MDSA

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

Transferência de renda
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Senador Marcos Rogério contraria posição da OMS e defende reabertura irrestrita de templos religiosos

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O membro do Congresso disse: “Nada há de incomum no âmbito das igrejas. Não há, portanto, justificativa, nem de longe, para adoção de medidas extremas como se estivéssemos vivendo estado de exceção…”.

O senador de Rondônia Marcos Rogério, do DEM, defendeu publicamente a reabertura irrestrita dos templos religiosos, contrariando o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) voltado ao protocolo de isolamento social em decorrência da pandemia desencadeada pelo Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2). Em determinado trecho da manifestação, o congressita chega a chamar a medida de “estado de exceção”, alegando, ainda, não haver justificativa, nem de longe, “para adoção de medidas” que denominou como extremas. O Coronavírus já matou, no mundo todo, 83.471 pessoas; no Brasil, 688; e em Rondônia, com poucos casos confirmados, uma cidadã já faleceu em decorrência da enfermidade.

CONFIRA O DISCURSO DE MARCOS ROGÉRIO:

Fonte: Rondoniadinamica
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Politica

Porto Velho decreto mantém estado de calamidade pública e cria Comitê Emergencial

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Comitê Municipal Emergencial será responsável pela supervisão, análise e monitoramento dos impactos do Covid-19 no município

Foi publicado nesta quarta-feira (8), um novo decreto emergencial (Nº 16.620), pelo qual o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, mantém até o dia 23 de abril (prorrogável) o estado de calamidade pública no município para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Mantém a proibição, por exemplo, do trabalho de mototaxistas, da realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, a permanência e trânsito de pessoas em área de convivência ou qualquer outra atividade que envolva aglomerações.

Ainda estão inclusos na lista o não funcionamento dos serviços privados não essenciais e o funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping center. Outras atividades, desde que localizados às margens das rodovias e não localizados em galerias, centros comerciais e no shopping, poderão funcionar, atendendo as obrigações incluídas no art. 4° do decreto.

No que diz respeito à Administração Pública Municipal, diversas decisões são mantidas como, por exemplo, limitar o atendimento presencial ao público apenas aos serviços essenciais, manutenção do serviço público por meio de tecnologia (home office), estabelecimento de regras para a jornada de trabalho, inclusive a não autorização para não deixarem o município e assim evitar o contato externo, sob pena das sanções impostas nos arts. 267 e 268 do Código Penal e as demais penalidades administrativas.

COMITÊ

Entre as novidades está a instituição de um Comitê Municipal Emergencial, para que seja responsável pela supervisão, análise e monitoramento dos impactos do Covid-19 no município.

O decreto autoriza a tomada de providências e combate quanto aos efeitos econômicos, sociais e de riscos à saúde. Os integrantes do Comitê, independente do órgão e funções, sejam direta e indiretamente, não serão remuneradas. O assessoramento fica sobre a liderança do próprio prefeito.

Fonte: Assessoria

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Eleitoral

Senador Marcos Rogerio destaca a organização do DEM em Alta Floresta D’Oeste RO

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O Senador Marcos Rogerio destacou as articulações do partido Democratas para as eleições municipais de Alta Floresta. Em conversa com o presidente municipal do partido, Wenderson Silva o Senador parabenizou a atuação do diretório nas alianças com lideranças do município e a formação de uma forte nominata de pré-candidatos.

Segundo Wendeson, o apoio e orientação do senador são fundamentais na organização do DEM no município. “O Senador Marcos Rogerio é uma referencia no partido para nós e em nome dele agradeço o empenho de todos na estruturação do Democratas em Alta Floresta”.

O diretório municipal do partido fez um grande empenho na construção de um grupo consolidado e preparado para as eleições desse ano. “Buscamos ouvir diferentes opiniões, buscamos aliados de vários setores da sociedade e temos importantes nomes filiados” Afirmou Wenderson.

O Democratas em Alta Floresta tem nominata completa para as eleições 2020, com pré-candidato a prefeito e quinze pré-candidatos a vereadores e vereadoras.

Fonte: Assessoria para o Florestanoticias.com

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