Solicitação de dispensa de outorga de João Batista Sanches de Oliveira

O Senhor  JOAO BATISTA SANCHES DE OLIVEIRA, Proprietário  de um LOTE RURAL, localizado LINHA P-42 LOTE 91-A, GB 03, ST PARECIS I, FRENTE PROENC, MUNICIPIO DE   ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO, portador do CPF- 614.967.312-04, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 05 DE NOUTUBRO DE 2019, a solicitação de DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA USO INSIGUINIFICANTE PARA PISCICULTURA localizado na Coordenada Geográfica S= 12º 02’ 17,7’’ W= 61º 55’ 41,9’’,  com área de 10.900 m² de lamina d’água e volume de 16.350 m³, sendo alimentado por nascentes diversas existentes dentro dos viveiros.

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 05 de OUTUBRO de 2019.

JOÃO BATISTA SANCHES DE OLIVEIRA

 PROPRIETÁRIO