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Idaron realiza leilão e coloca à venda 108 lotes e bens

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Sobre o valor das arrematações, incidirão 8,5%, a cargo do arrematante, sendo 5% referente à Comissão da Leiloeira Oficial.

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) realizará na próxima quinta-feira (28), às 8h, o leilão de 108 lotes de bens móveis, incluindo carros de passeio, caminhonetes, motocicletas, barcos, carreta de puxar barco, motor estacionário (gerador elétrico) e motosserras. Alguns dos lotes são apenas sucatas, mas também há veículos em condição de recuperação e uso.

A visita aos lotes pode ser feita nas próximas segunda-feira e terça-feira (dias 25 e 26), durante horário de expediente (das 7h30 às 13h30), no almoxarifado da Idaron, quilômetro 7 da BR-364, n.º 9280C, no bairro Aeroclube, CEP: 76.816-800, Porto Velho/RO.

De acordo com o edital do leilão, as sucatas só poderão ser arrematadas por empresas que possuem CNPJ no ramo de comércio de peças usadas ou sucatas, uma vez que só serão para aproveitamento de peças. Os bens relacionados no edital serão vendidos no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido examinados pelos interessados, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto as qualidades intrínsecas ou extrínsecas do bem arrematado.

Poderão participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas. As pessoas físicas que oferecerem lances, de acordo com o edital, deverão estar inscritas no Cadastro de Pessoa Física/MF- CPF. Servidores da Idaron e menores de 18 anos, não emancipados, não poderão participar do leilão público, direta ou indiretamente.

No ato da arrematação, os interessados deverão apresentar CPF (pessoa física), contrato social ou documento de constituição equivalente (pessoa jurídica). Os documentos deverão ser apresentados em fotocópia simples e legível, apresentando-se para conferência ou fotocópia legível autenticada em cartório.

Um dos barcos e carretinha que serão leiloados na próxima semana

Os lances serão verbais, a partir do ‘preço mínimo’ estabelecido pela comissão de avaliação. Será considerado vencedor o licitante que houver apresentado o maior lance para cada lote. Vale salientar que o arrematante pagará à vista, até o primeiro dia útil após a data da arrematação, o valor da proposta ou do lance para o lote, mediante Documento de Arrecadação do Estrado – Dare, que será emitido pela leiloeira.

Sobre o valor das arrematações, incidirão 8,5%, a cargo do arrematante, sendo 5% referente à Comissão da Leiloeira Oficial (Decreto-Lei n° 21.981/32 e Decreto n° 22.427/33). O pagamento será a vista. 3,5% correspondente ao ICMS devido (Decreto Estadual n° 8321/98 e alterações/convênio).

O valor correspondente à comissão da leiloeira deverá ser pago pelo arrematante diretamente a ela, no mesmo prazo, sem qualquer intermediação da Idaron. Após o bem ser considerado vendido pela leiloeira, o interessado que oferecer maior lance não poderá desistir da aquisição, mas caso o faça, lhe será aplicado multa de 20% em favor da leiloeira, para cobrir custos com a realização do leilão, que deverá ser recolhido pela leiloeira, sem prejuízo de outros procedimentos administrativos e judiciais legais para cobrança do valor.

ENTREGA DOS BENS

Os bens serão entregues no local do leilão, não sendo a Idaron ou a leiloeira responsável por qualquer ônus de transporte. A entrega dos bens dar-se-á mediante a emissão da nota de arrematação. A não retirada dos bens do recinto armazenado do vendedor no prazo de 30 dias, contados da data da arrematação, implicará em declaração de abandono dos bens.

Até a realização do leilão, o edital permanecerá afixado no mural localizado na sede da Idaron e no site da autarquia. Mais informações relativas ao evento serão prestadas pela leiloeira (069) 99223-3004 ou pela Idaron (069) 3216-5238 / 5231 / 3712, de segunda a sexta-feira, ou através do site <www.veraleiloes.com.br>.

Fonte
Texto: Toni Francis
Fotos: Arquivo Idaron
Secom – Governo de Rondônia

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Governo publica novo decreto e altera pela 2ª vez regras para mudança de fases em Rondônia

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CONFIRA O DECRETO.

Fotos: Ésio Mendes, Frank Néry e Leandro Morais

Nesta terça-feira, dia 07, o Governador Marcos Rocha, publicou um novo Decreto nº 25.195, onde altera pela 2ª vez regras para mudança de fases em Rondônia.

De acordo com o que foi publicado no novo decreto, o Governo o altera e ainda acrescenta medidas no Decreto nº 25.049, de 14 de maio e no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, que tratam sobre o plano de ação para o combate ao novo coronavírus.

Porém os municípios devem seguir essas mudanças e então mediante uma avaliação saberá se os municípios devem avançar o retroceder  de fase desde que o programa foi anunciado. 

A reavaliação dos municípios rege das seguintes formas; “a reavaliação dos municípios pode ser feita após sete dias para as cidades que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19, próprios ou contratados da rede particular. Com isso, será considerada a taxa de ocupação de leitos do município e não a taxa de ocupação da macrorregião correspondente. 

Com o novo decreto, além da avaliação da macrorregião, será avaliado a situação específica do município,  a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) atesta a disponibilidade de leitos e o comitê técnico faz o enquadramento do município na fase correspondente.

Entenda o que pode em cada Fase estabelecida: 

Fase 1 – Distanciamento social ampliado
A Proporção de Leitos ocupados acima de 80% e menor que 90% e Taxa de Incidência da Covid-19 com valor maior ou igual a 30;
Proporção de Leitos ocupados acima de 90% e Taxa de Incidência da COVID-19, com valor maior ou igual a 20;

Fase 2 – Distanciamento social seletivo

A proporção de Leitos ocupados a contar de 50% a 79,99% e Taxa de Incidência da COVID-19 com valor maior ou igual a 10; ou
A proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 80% a 89,99% e Taxa de Incidência da COVID-19, com valor maior ou igual a 10 e menor que 30;
A proporção de Leitos de UTI ocupados acima de 90% e Taxa de Incidência, com valor maior ou igual a 5 e menor que 20;

Fase 3 – Abertura comercial seletiva

Proporção de Leitos de UTI abaixo de 20% e Taxa de Incidência maior que 10; ou
Proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 20% a 49,99% e Taxa de Incidência com valor maior que 5 ; ou
Proporção de Leitos de UTI, ocupados a contar de 50% a 89,99% e Taxa de Incidência com valor menor que 10 ; ou
Proporção de Leitos de UTI, com ocupação igual ou maior a 90% e Taxa de Incidência, com valor menor que 5
Os municípios que possuam menos que 10 casos novos do novo coronavírus nos últimos 7 dias

Fase 4 – Abertura comercial ampliada com prevenção contínua

Proporção de Leitos de UTI ocupados abaixo 20% e Taxa de Incidência, menor que 10
Proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 20% a 49,99% e Taxa menor que 5
Prazo para reavaliação de fases dos municípios
O prazo de permanência dos municípios nas fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese:

Para os municípios que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para COVID-19, próprios ou contratados da rede particular, será considerada a taxa de ocupação desses em substituição à taxa de ocupação da Macrorregião correspondente;

A disponibilização dos leitos deverá ser comprovada por meio de requerimento e documentos enviados à Sesau.
Os municípios poderão solicitar a reclassificação a qualquer tempo, comprovando a disponibilização de novos leitos, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de 7 dias de permanência na última classificação para que essa seja efetivada.

Fonte: Rolim Notícias

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Coronavirus

Grupo de empresários de Rolim de Moura se unem em campanha solidária de combate à covid-19

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Uma campanha intitulada de “Empresários de Rolim de Moura” com aproximadamente cem empresários, foi criada em meados de março desde o primeiro fechamento do comércio, a ideia foi contribuir naquele momento, devido a necessidade de a secretaria de saúde ser de extrema e urgente para realizar ações em combate à covid 19.

Grupo de empresários de Rolim de Moura se unem em campanha solidária de combate à covid-19

Entre as ações foram restaurados vários respiradores do Hospital Municipal, tendas foram alugadas e colocadas na entrada de Rolim de Moura para as barreiras sanitárias, onde Agentes de Saúde faziam o controle de acesso de pessoas no Município, protetores faciais foram adquiridos para que os profissionais de saúde fossem protegidos, assim como materiais de construção foram comprados para reformar uma sala do hospital municipal, para receber casos suspeitos de corona, acessórios para testes rápidos da covid-19 também foram adquiridos, algumas entidades como Mulheres de lenço e CER, também receberam doações para que a prestação de serviço das entidades pudesse continuar sendo feito.

Grupo de empresários de Rolim de Moura se unem em campanha solidária de combate à covid-19

“São várias ações que vem sendo executadas pelos empresários de Rolim de Moura, que estão unidos para o bem comum, estamos fazendo a nossa parte, tomando todos os cuidados necessários para que o vírus não se prolifere e para que não haja demissões em massa, respeitando sempre as recomendações das organizações mundial de saúde”, frisou Ezequiel Gonçalves do Atacarejo Santa Helena, um dos membros do grupo de empresários.

Grupo de empresários de Rolim de Moura se unem em campanha solidária de combate à covid-19

Fonte: Assessoria

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Destaques

Rádio 104 e site Floresta Notícias vão transmitir evento sobre Saneamento Básico e Covid-19

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Organizadores do Projeto Saber Viver, uma iniciativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realizam no dia 15 de julho, a partir das 19h, uma rodada de conversa sobre o Saneamento Básico e a Covid-19.

Os idealizadores entendem que “o acesso ao Saneamento Básico é crucial na prevenção e no combate a Covid-19”. Este é o objetivo do evento: informar a população sobre a importância do acesso ao saneamento básico na prevenção do coronavírus.

A rodada de conversa será transmitida pela Rádio 104 FM, pelo site Florestanotícias.com e através do canal no youtube “Saber Viver RO”. O Projeto Saber Viver tem como proposta a prestação de assessoria técnico-participativa a 19 municípios do estado de Rondônia, para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).

Fonte: Florestanotícias.com

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