Geral
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.
Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.
Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.
O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.
As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.
Fonte: Agência Brasil
-
Nota de Falecimento5 dias atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento da senhora Samarina Gama da Silva Taveira
-
Nota de Falecimento2 dias atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Carlos Roberto Alves
-
Nota de Falecimento1 dia atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Joao Fabio Rodrigues Costa
-
Reportagens6 dias atrás
Chegada dos Alta florestenses da Expedição Atacama, confira!!
-
Policial2 dias atrás
Polícia civil de Alta Floresta D´Oeste desvenda a autoria de crimes de furtos contra o Comércio Local
-
Policial2 dias atrás
Homem armado invade velório e ataca jovem a tiros em Vilhena, RO
-
Entretenimento5 dias atrás
Vejas as Fotos da última noite de domingo do Top Cowboys 2024
-
Reportagens6 dias atrás
Empresário Edinaldo Cortez fala de sua alegria de participar mais um ano no Leilão da Apae