Geral
Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal
Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano .
O Plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (15), por unanimidade, o PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte de bônus de assinatura do leilão de campos excedente do pré-sal. O projeto deve injetar aproximadamente R$ 253.930.000 aos cofres do Governo de Rondônia, e valores semelhantes partilhados aos municípios.
Dos R$ 106,56 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão marcado para o dia 6 de novembro, ficou acordado que R$ 33,6 bilhões irão para a Petrobras. Dos R$ 72,8 bilhões restantes, R$ 48,8 bilhões serão destinados para a União, ou seja 67%. Os estados ficarão 15%, resultando em R$ 11 bilhões – com exceção do Rio de Janeiro, o estado produtor, que ficará com 3% da receita –, e os municípios também participarão da partilha com 15%.
O rateio entre as prefeituras segue os critérios do Fundo de Participação do Municípios (FPM). Já os estados, com a nova regra aprovada, 2/3 serão distribuídos segundo o Fundo de Participação do Estado (FPE), e a parte restante obedecerá a um critério para compensar as perdas dos estados exportadores com as desonerações previstas na Lei Kandir.
De acordo com o senador Confúcio Moura, será um dinheiro novo que irá movimentar a economia dos estados e dar um fôlego aos municípios brasileiros.
“Como é um recurso inesperado, e o caixa do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) é vulnerável ao fundo financeiro, recomenda-se jogar esse dinheiro ali. Dará um bom fôlego para o governador, até o final do mandato, sem nenhuma crise de caixa. Além disso, se não quiser colocar tudo, pode tirar um pouco para investimentos, por exemplo, na construção do Hospital Emergência e Urgência de Porto Velho (Heuro)”, Já os municípios poderão aplicar os recursos em estradas, pontes, escolas, hospitais, asfalto.., enfim, em investimentos’ explicou o senador.
Assessoria de Comunicação
Foto: Agência Senado
-
Nota de Falecimento5 dias atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento da senhora Samarina Gama da Silva Taveira
-
Nota de Falecimento1 dia atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Joao Fabio Rodrigues Costa
-
Nota de Falecimento3 dias atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Carlos Roberto Alves
-
Reportagens7 dias atrás
Chegada dos Alta florestenses da Expedição Atacama, confira!!
-
Policial2 dias atrás
Polícia civil de Alta Floresta D´Oeste desvenda a autoria de crimes de furtos contra o Comércio Local
-
Policial3 dias atrás
Homem armado invade velório e ataca jovem a tiros em Vilhena, RO
-
Entretenimento5 dias atrás
Vejas as Fotos da última noite de domingo do Top Cowboys 2024
-
Reportagens7 dias atrás
Empresário Edinaldo Cortez fala de sua alegria de participar mais um ano no Leilão da Apae