Justiça
MPRO: Sentença favorável na Ação Civil Pública para apurar condições das pontes
MPRO obtém sentença favorável na Ação Civil Pública para apurar condições de trafegabilidade das pontes do município e Alta Floresta do Oeste
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, obteve do Poder Judiciário decisão favorável para Ação Civil Pública ajuizada em desfavor do Município de Alta Floresta do Oeste, com o objetivo de determinar ao Município a obrigação de prestar manutenção periódica das pontes localizadas nas zonas urbana e rural, além de implantar programa de manutenção permanente, monitoramento e controle das pontes, bueiros e galerias municipais.
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença, sendo que o Município já foi intimado para execução das obrigações.
Considerando a necessidade de dar continuidade ao cumprimento da sentença, recentemente o MP, através do Engenheiro Civil lotado no Núcleo de Análises Técnicas (NAT), realizou vistoria de cinco pontes no perímetro urbano e 10 pontes no perímetro rural de Alta Floresta do Oeste.
Fonte: MP/RO
-
Incidente5 dias atrás
Tentativa de Estupro Chocam Alta Floresta: Jovem de 25 Anos Vítima de Ataque em Sua Própria Casa
-
Nota de Falecimento6 dias atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento de Moacir Moura da Silva
-
Nota de Falecimento1 dia atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento da senhora Samarina Gama da Silva Taveira
-
Acidente6 dias atrás
Alta Floresta – Motociclista atropela criança de nove anos e foge do local sem prestar socorro.
-
Reportagens3 dias atrás
Chegada dos Alta florestenses da Expedição Atacama, confira!!
-
Nota de Falecimento5 dias atrás
A Funerária Pax Bom Pastor comunicao falecimento de Jairo Jabra de Castro
-
Incidente6 dias atrás
Avião de pequeno porte faz pouso forçado na zona rural de Rondônia, não ouve feridos
-
Policial6 dias atrás
Urgente: Operação Conjunta resulta na Apreensão de Drogas e Prisão de Suspeitos em Alta Floresta