A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que gerou a decisão foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT)
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais...
Sob o argumento de defesa da representação das "minorias" partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas "sobras"
A partir desta 4ª feira, armas terão de ser registradas no Sinarm, da PF; o não cumprimento pode levar a apreensão O ministro da Justiça e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis...
A Polícia Federal liberou, na noite dessa segunda-feira (9), dois ônibus com idosos e mulheres com filhos pequenos que foram detidos no acampamento que estava em frente...
O Governo do estado, através da Secretaria de Justiça (Sejus), confirmou ao RONDONIAGORA que 518 apenados estão aptos a serem beneficiados com saídas temporárias de final...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou pela sexta vez o recalculo dos quocientes eleitorais e partidário em Rondônia, referente às eleições de 2018. A decisão pode...
Texto estabelece que a máscara, bem ajustada e cobrindo boca e nariz, deve ser usada em todos os ambientes do MP-RO. O Ministério Público de Rondônia...
Ministério Público e Defensoria orientam prefeitura de Alta Floresta do Oeste para não suspender aulas em função de manifestações que prejudiquem o abastecimento de combustível O...