Polícia Federal libera idosos e mulheres com crianças detidos no acampamento em Brasília

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Polícia Federal liberou, na noite dessa segunda-feira (9), dois ônibus com idosos e mulheres com filhos pequenos que foram detidos no acampamento que estava em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Cerca de 1.200 pessoas foram detidas no local, que foi desmontado pela Polícia Militar e Exército. Os manifestantes foram deslocados em 40 ônibus para a academia da Polícia Federal.
Segundo o especialista em Direito e Processo Penal e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Leonardo Pantaleão, o fato de os manifestantes contarem com uma determinada idade ou terem filhos, não afasta a responsabilidade deles.

Especialista em Direito e Processo Penal e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Leonardo Pantaleão

“Isso pode fazer com que o judiciário entenda, em razão da fragilidade física, em razão de outros elementos, de mantê-los recolhidos no sistema prisional, mas nada impede que, apuradas as suas responsabilidades, eles possam responder também à ação penal”.

O jurista destaca, ainda, que a Justiça agora deve avaliar a responsabilidade de cada um dos manifestantes, verificando as situações pessoais para verificar se há ou não a necessidade de se decretar uma prisão preventiva.

Especialista em Direito e Processo Penal e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Leonardo Pantaleão

“Eles estão a partir de então, delimitadas as suas responsabilidades de fato, responder a um processo criminal, se submeter aos seguros da lei para que no final, demonstrem a sua responsabilidade penal ou não, em cima daqueles episódios que foram flagrados que foram desenvolvidos na capital federal”.

A Polícia Federal não informou quantas pessoas foram liberadas nem quantas permanecem detidas. Segundo a PF, no local onde os detidos estão têm acesso a água, comida, celulares e ficam com os próprios pertences. Idosos também tiveram preferência para passar pela triagem.

Fonte: Brasil 61