Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Na sessão desta quinta-feira (3), Fux disse que com o julgamento da próxima quarta-feira, o STF limpa a pauta de assuntos pendentes com as eleições desse...
O atual vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordará o tema: “Poder Judiciário; Direito e suas consequências” A Escola Judicial do Tribunal...
Juíza autorizou realização de transfusão de sangue em recém-nascidos mesmo contra a vontade dos pais, que são das Testemunhas de Jeová Internados em unidade de terapia...
Alexandre de Moraes foi escolhido como vice-presidente e assume o comando do órgão em agosto de 2022 O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo...
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará somente em regime de plantão, no período de 17 de dezembro de 2021 a 6...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser...
Julgamento dos quatro acusados durou 10 dias. Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas e feriu outras 636 no dia 27 de janeiro de 2013 em...
O Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Alto Alegre dos Parecis/RO que cesse imediatamente o transporte de “caronas” em veículos do Município, principalmente naqueles...
Projeto de humanização da cadeia pública de alta floresta é premiado na 10ª Edição do prêmio patrícia acioli de direitos humanos O prêmio é promovido pela...