Conecte-se conosco

Politica

Guedes quer “demissão de servidor público por mau desempenho”

Publicado

em

O ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja encaminhar a implementação do processo de ‘desligamento de servidores estáveis por mau desempenho’, junto com o projeto da reforma administrativa no começo deste ano.

O intuito desta iniciativa é tornar mais rígidos as avaliações destes quadros. Desde 2003 nenhum servidor público foi demitido por mau desempenho. No total de expulsões o governo federal expulsou 7766 servidores, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), porém nenhum por mau desempenho.

Segundo Guedes, a ideia não é punir os servidores com mau desempenho e sim despertar a vontade de aprimorar a qualidade dos seus serviços a população. Portanto em caso de um servidor dessa forma, ele primeiro seria advertido e posteriormente se persistir o mau desempenho, demitido do cargo.

Fonte: Jornaldacidade

Clique para comentar

Deixe seu comentário

Coronavirus

DECOLOU: Deputado Jean Oliveira é levado para São Paulo

Publicado

em

Por

Jean Oliveira, segundo um amigo da família, não é diabético nem cardíaco, mas tem problemas respiratórios . Isso acabou exigindo atenção maior dos médicos que vieram busca-lo 

O deputado estadual Jean Oliveira foi levado para O hospital Albert Einstein, em São Paulo, por

volta de meio dia desta quarta-feira (08).

A equipe médica, que chegou em Porto Velho na tarde de ontem , avaliou o quadro clínico do deputado e esperou melhorar a oxigenação do sangue para poder fazer o transporte. Como Jean apresentou melhora hoje pela manhã, o deslocamento pode ser realizado.

Jean Oliveira, segundo um amigo da família, não é diabético nem cardíaco, mas tem problemas respiratórios . Isso acabou exigindo atenção maior dos médicos que

vieram busca-lo .

A chegada no hospital Albert Einstein está prevista para as 14h, horário local de Porto Velho. A partir de amanhã, de acordo com a família, serão divulgados boletins médicos sobre o estado de saúde do deputado.

Fonte: Rondônia ao Vivo

Continue lendo

Destaques

Governo publica novo decreto e altera pela 2ª vez regras para mudança de fases em Rondônia

Publicado

em

Por

CONFIRA O DECRETO.

Fotos: Ésio Mendes, Frank Néry e Leandro Morais

Nesta terça-feira, dia 07, o Governador Marcos Rocha, publicou um novo Decreto nº 25.195, onde altera pela 2ª vez regras para mudança de fases em Rondônia.

De acordo com o que foi publicado no novo decreto, o Governo o altera e ainda acrescenta medidas no Decreto nº 25.049, de 14 de maio e no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, que tratam sobre o plano de ação para o combate ao novo coronavírus.

Porém os municípios devem seguir essas mudanças e então mediante uma avaliação saberá se os municípios devem avançar o retroceder  de fase desde que o programa foi anunciado. 

A reavaliação dos municípios rege das seguintes formas; “a reavaliação dos municípios pode ser feita após sete dias para as cidades que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19, próprios ou contratados da rede particular. Com isso, será considerada a taxa de ocupação de leitos do município e não a taxa de ocupação da macrorregião correspondente. 

Com o novo decreto, além da avaliação da macrorregião, será avaliado a situação específica do município,  a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) atesta a disponibilidade de leitos e o comitê técnico faz o enquadramento do município na fase correspondente.

Entenda o que pode em cada Fase estabelecida: 

Fase 1 – Distanciamento social ampliado
A Proporção de Leitos ocupados acima de 80% e menor que 90% e Taxa de Incidência da Covid-19 com valor maior ou igual a 30;
Proporção de Leitos ocupados acima de 90% e Taxa de Incidência da COVID-19, com valor maior ou igual a 20;

Fase 2 – Distanciamento social seletivo

A proporção de Leitos ocupados a contar de 50% a 79,99% e Taxa de Incidência da COVID-19 com valor maior ou igual a 10; ou
A proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 80% a 89,99% e Taxa de Incidência da COVID-19, com valor maior ou igual a 10 e menor que 30;
A proporção de Leitos de UTI ocupados acima de 90% e Taxa de Incidência, com valor maior ou igual a 5 e menor que 20;

Fase 3 – Abertura comercial seletiva

Proporção de Leitos de UTI abaixo de 20% e Taxa de Incidência maior que 10; ou
Proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 20% a 49,99% e Taxa de Incidência com valor maior que 5 ; ou
Proporção de Leitos de UTI, ocupados a contar de 50% a 89,99% e Taxa de Incidência com valor menor que 10 ; ou
Proporção de Leitos de UTI, com ocupação igual ou maior a 90% e Taxa de Incidência, com valor menor que 5
Os municípios que possuam menos que 10 casos novos do novo coronavírus nos últimos 7 dias

Fase 4 – Abertura comercial ampliada com prevenção contínua

Proporção de Leitos de UTI ocupados abaixo 20% e Taxa de Incidência, menor que 10
Proporção de Leitos de UTI ocupados a contar de 20% a 49,99% e Taxa menor que 5
Prazo para reavaliação de fases dos municípios
O prazo de permanência dos municípios nas fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese:

Para os municípios que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para COVID-19, próprios ou contratados da rede particular, será considerada a taxa de ocupação desses em substituição à taxa de ocupação da Macrorregião correspondente;

A disponibilização dos leitos deverá ser comprovada por meio de requerimento e documentos enviados à Sesau.
Os municípios poderão solicitar a reclassificação a qualquer tempo, comprovando a disponibilização de novos leitos, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de 7 dias de permanência na última classificação para que essa seja efetivada.

Fonte: Rolim Notícias

Continue lendo

Agronegócio

Governo lança edital para aquisição de três milhões de mudas de café

Publicado

em

Por

As mudas vão beneficiar aproximadamente 900 famílias da agricultura familiar

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), divulgou o edital de procedimento licitatório de Registro de Preços para aquisição de três milhões de mudas clonais de café do Grupo Robusta, cultivar Conilon, que se dará por meio de licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por lote, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa.

Os empresários, viveiristas e produtores de mudas de café interessados em participar da licitação, devem comparecer no dia 16 de julho de 2020, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), situado à BR 364, Km 25, lote 12, Gleba 07, no município de Ouro Preto do Oeste.

De acordo com o edital, poderão participar desta licitação os empresários e produtores rurais que apresentarem toda a documentação exigida para habilitação, em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício competente, ou por Servidor da Superintendência de Licitações (Supel) de Rondônia; empresas que estiverem regularmente estabelecidas no país, cuja finalidade e ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação; cooperativas e outras formas de associativismo, desde que, dependendo da natureza do serviço, não haja, quando da execução contratual, a caracterização do vínculo empregatício entre os executores diretos dos serviços (cooperados) e a pessoa jurídica da cooperativa ou a própria Administração Pública.

As empresas licitantes, após o credenciamento aceito pelo pregoeiro, deverão entregar as Propostas de Preços (Envelope I) e os Documentos de Habilitação (Envelope II), em envelopes lacrados, rubricados, distintos e não transparentes, com as identificações na parte externa.

A aquisição de três milhões de mudas clonais de café do grupo robusta, culvar conilon, será dividido em 10 lotes, para distribuição aos pequenos produtores rurais, beneficiando aproximadamente 900 famílias da agricultura familiar, integrantes de Organizações Sociais Rurais nos municípios de Rondônia.

“A Aquisição de três milhões de mudas clonais de café divididas em 10 lotes serão distribuídas por região e município. A subdivisão dos lotes por grupo de municípios facilitará a logística de transporte das mudas diminuindo o custo para os requerentes do benefício. Cada região deverá receber 300 mil mudas. Nosso maior objetivo é promover ações para desenvolver ainda mais a cafeicultura de Rondônia, e o fornecimento de mudas clonais de café aos produtores rurais tem contribuído muito para alavancar o setor”, explicou o secretário da Seagri, Evandro Padovani.

O Estado de Rondônia se apresenta como o 5º maior produtor de café do Brasil, mas se for considerado apenas a produção de café da cultivar conilon, Rondônia é o 2º maior produtor (Safra 2019/2020). O Brasil produz 24 milhões das 150 milhões de sacas consumidas atualmente no mundo, com esmavas de crescimento do consumo mundial em torno de 2,5% ao ano até 2030.

Rondônia possui atualmente mais de 110 mil propriedades da agricultura familiar, porém apenas 22 mil cultivam a lavoura cafeeira, sendo que a maioria, no modelo tradicional conta com baixíssima tecnologia. Pode-se deduzir que há um grande espaço de crescimento para aumento da produção e por isso o Governo do Estado continuará apoiando as ações de modernização da cadeia produtiva do café, como também adquirindo e distribuindo mudas clonais café para os agricultores familiares até que estes, por meio de outros de incentivos de créditos, possam adquirir suas mudas com recursos próprios.

O edital e todos os documentos exigidos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na sede da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), podendo ser retirado de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30 às 13h30; e, ainda, pelos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Segue em anexo o edital de procedimento licitatório de Registro de Preços para aquisição de três milhões de mudas clonais de café.

Fonte
Texto: Sara Cicera
Fotos: Arquivo Secom e Emater-RO
Secom – Governo de Rondônia


 Categorias

Continue lendo
--Publicidade--
--Publicidade--

Publicidades

--Publicidade--
--Publicidade--

Tendências

%d blogueiros gostam disto: