Salário mínimo 2024 pode ser maior em Rondônia? Veja se estado tem piso diferente

No entanto, muitos estados brasileiros não seguem o governo federal e tem valor próprio para o piso.

Atualmente, no Brasil, apenas cinco estados não seguem o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal, são eles:

• São Paulo
• Rio de Janeiro
• Paraná
• Santa Catarina
• e Rio Grande do Sul

Por possuírem uma legislação própria para definir o piso salarial, esses estados devem ter um mínimo superior a R$ 1.412. No Paraná, por exemplo, o salário mínimo teve quatro faixas em 2023, variando de R$ 1.749,02 a 2.017,02.

Para 2024, Rondônia vai continuar seguindo o valor do salário mínimo fixado pelo decreto do governo federal. A única diferença no estado é quanto ao salário comercial, que neste ano foi delimitado em R$ 1.506.

O valor calculado para o ano de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional.

Nste ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

• a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
• o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Como o valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro, o Palácio do Planalto tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo nacional.

Fonte: G1/RO