Governo de Rondônia confirma projeto de ICMS com alíquota de 19,5%

O secretário de Finanças do estado fez uma apresentação aos deputados, apresentando os motivos do reajuste do imposto e reconheceu que não houve diálogo entre o setor produtivo e o governo durante a primeira aprovação.

Após a explicação do secretário, Valdir Vargas, representando a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO), afirmou que o impacto para os setores produtivos serão acima dos projetados pelo governo e que o reajuste será repassado para os consumidores.

“A grande verdade é que esse aumento de ICMS, ao contrário do que foi apresentado, será sentido na ponta sim. O pequeno empresário, o colaborador CLT, todo mundo vai sentir isso [o aumento do ICMS] na ponta. Vocês acreditam que a partir desse aumento, com a empresa já fragilizada, momento econômico ruim, que esse custo não será repassado aos produtos?”, questionou o representante do setor produtivo.

Um dos temas mais debatidos durante a sessão foi o motivo que levou ao reajuste. Representantes de entidades de classe das forças de segurança discursaram e pediram que o governo toque em frente o reajuste salarial das categorias alegando salários defasados há alguns anos no estado.

O setor produtivo pediu o adiamento da discussão por, pelo menos, 72 horas para que fosse debatido com o setor o tamanho do impacto do reajuste, agora proposto em 19,5%. Segundo um dos representantes, o governo teria que deixar claro para onde será destinado o valor extra arrecadado pela elevação do imposto.