Justiça
STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas utilizadas em crimes ambientais
Pedido de inconstitucionalidade foi feito em 2022 argumentando “possibilidade real de danos ao patrimônio ambiental e indígena rondoniense”. Votação para declarar a lei inconstitucional foi unânime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei de Rondônia que proibia a destruição ou inutilização de maquinários apreendidos em operações e fiscalizações de combate a crimes ambientais. A norma foi criada para atender pedidos de garimpeiros.
O julgamento iniciou no dia 17 de fevereiro e foi finalizado dia 28. O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a norma é inconstitucional por tratar de assuntos que são de competência da União: editar normas gerais sobre proteção do meio ambiente e legislar sobre direito penal. Ele foi acompanhado pelos outros 10 ministros.
O pedido de inconstitucionalidade foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em julho de 2022, sob a argumentação de “possibilidade real de danos ao patrimônio ambiental e indígena rondoniense”.
-
Policial3 dias atrás
Urgente: Moradora da Linha 114 km 55 Próxima à Terra Indígena Está Desaparecida em Alta Floresta
-
Policial2 dias atrás
Corpo de Bombeiros, com Ajuda da Família e Amigos, Encontram Irenice em Alta Floresta D´Oeste
-
Policial2 dias atrás
Corpo de Bombeiros Suspende Buscas Temporariamente por Irenice, e convoca a população para ajudar nas buscas
-
Nota de Falecimento6 dias atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento da senhora Conceição Ferreira de Assis
-
Policial7 dias atrás
Polícia Militar de Alta Floresta recupera objetos furtados e prende envolvidos
-
Nota de Falecimento1 dia atrás
A Funerária Pax Bom Pastor comunica o falecimento de Maria Pereira da Silva
-
Nota de Falecimento4 dias atrás
A Funerária Pax São José comunica o falecimento de Zenilda Barnabe da Silva
-
Nota de Falecimento6 dias atrás
A Funerária Pax São José comunica o Falecimento de Josefa Maria Massena