Ministério Público proíbe venda de bebidas alcoólicas para índios no AC

Incidência de delitos atribuídos à indígenas alcoolizados, inclusive com brigas e mortes, levou o MP a pedir a suspensão da venda de bebidas

A incidência de delitos envolvendo indígenas em situação de embriaguez alcoólica em Feijó levou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a emitir uma recomendação para que comerciantes não vendam qualquer tipo de bebida alcoólica para essas pessoas.

O promotor de Justiça Thiago Marques Salomão também recomendou às polícias Civil e Militar que envidem esforços para promover a fiscalização, bem como aos representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Câmara de Vereadores para que comuniquem ao MPAC qualquer violação.

O MPAC orientou líderes indígenas para que levem ao conhecimento de suas respectivas tribos os termos da recomendação, conscientizando acerca dos males que a bebida alcoólica acarreta na cultura e nos costumes indígenas.

“A população feijoense é composta por significativa parcela de povos indígenas. É fato notório que diversos índios consomem álcool in natura, popularmente conhecido por tampa azul, chegando a se embriagarem até a perda total de consciência e sentidos”, explica o promotor.

Thiago Salomão esclareceu que o Estatuto do Índio criminaliza a conduta de ‘propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados’.

Lideranças indígenas, comerciantes e representantes da Câmara de Vereadores, Polícia Civil e Militar, e da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na sede do MPAC, em Feijó, ocasião em que tomaram ciência da recomendação.

Fonte: Diariodaamazonia