MP promoveu uma Ação Civil Pública contra o Estado e o governador Marcos Rocha. Com a decisão, Governo não pode flexibilizar as medidas definidas no decreto...
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo...
Medidas emergenciais e temporárias de prevenção e combate ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, foram tomadas oficialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
Um acordo construído pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinará quase R$ 4 milhões para o fortalecimento da segurança...
O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia As exportações indiretas feitas pelo...
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em...
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a obrigatoriedade da Placa Mercosul, que encontra-se vigente...
Julgamento é de recurso de um policial do DF e tinha começado em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos...
Decisão deve ser analisada pelo plantão judiciário. Suspeito chegou a se apresentar na delegacia no sábado (1°), mas foi liberado. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO)...
Material tem como objetivo contribuir com os estados e DF para a localização de criminosos O combate às organizações criminosas contará com o apoio de mais...