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Justica

Voto de relator sobre condenação de Lula já está pronto

O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu argumentação na última sexta-feira; decisão pode impedir candidatura presidencial O primeiro voto que julgará o recurso contra a condenação do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) já está pronto.  Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio …

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TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da …

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Telhas de amianto: ações voltam à pauta do Plenário do STF

Estava em julgamento no plenário do STF a constitucionalidade da lei de 1995 que autoriza o uso controlado do crisotila no Brasil e apesar de a maioria dos ministros ter votado pela inconstitucionalidade a lei foi mantida O amianto é uma fibra extraída de rochas, muito resistente, usada na produção de telhas e caixas-d’água. O …

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MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

Instituições afirmam que norma fere Código Penal, convenções internacionais e Lei de Acesso à Informação Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de …

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Agricultores querem que MP exija da SEDAM Audiência Pública aterro sanitário

Agricultores querem que Ministério Público exija da SEDAM Audiência Pública para tratar de aterro sanitário em Novo Horizonte Fonte: O OBSERVADOR Publicada em 27/09/2017 às 09:53 Atualizada em 27/09/2017 às 10:09:41 Porto Velho, RO – Agricultores que trabalham no entorno do aterro sanitário Ideal Locadora de Equipamentos em Novo Horizonte prometem para os próximos dias um …

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Janot denuncia Lula, Dilma, Gleisi, Palocci, Edinho, Mantega ,Paulo e Vaccari

Procurador-geral da República denunciou petistas ao Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura se partido formou organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os …

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