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Justiça determina afastamento definitivo do Prefeito Rover em Vilhena Ro

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o afastamento de José Luiz Rover (foto) do cargo de prefeito de Vilhena (RO) até o fim do seu mandato. Os argumentos do MPF foram de que Rover usou o cargo para nomear e manter pessoas ligadas a investigados por …

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PM e PC cumpriram nesta quarta Feira reintegração de posse em terras invadidas

A ação é coordenada por delegados de Alvorada do Oeste, Seringueiras, Ji-Paraná e Jaru a ação aconteceu simultaneamente em outras propriedades invadidas na região central do estado . Um grande aparato policial composto por policiais militares e civis cumpriram nesta manhã (14) reintegrações de posse em propriedades invadidas da região …

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‘Dama da morte’ pega 102 anos de prisão por ordenar crimes

Julgamento começou por volta das 8h da manhã desta última terça-feira (13) e se estendeu por todo o dia, se delongando por mais de 12 horas. Neila N. M., conhecida como “dama da morte” foi, novamente, condenada. O crime pelo qual ela irá responder ocorreu no dia 3 de dezembro …

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MP Liminar suspende leis que concederam reajuste a prefeito, vereadores e sec

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos. O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina ao Município de Rolim de Moura e à Câmara …

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Campanha ‘Arma não é brinquedo’ será lançada dia 7 de dezembro em Rondônia

Comandante considera que armas de brinquedos estimulam violência ‘‘Estávamos preparados para enfrentar adultos, mas temos nos deparado com adolescentes, e até crianças em crimes e alguns utilizando armas de brinquedo’’, contou o comandante do 1° Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Antônio Matias de Alcântara. Este ano, pelo menos dez …

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STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Plenário da Corte julgou o referendo à liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinara o afastamento de Renan do cargo máximo do Senado Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal, mas tirá-lo …

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Operação Hermes – Prefeito de Pimenta Bueno é conduzido à delegacia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia, deflagraram em Pimenta Bueno, na manhã desta terça-feira, 6, a Operação Hermes. Apurou-se que …

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STF torna Renan Calheiros réu por peculato

Ministros Edson Fachin, Luís Barroso, Luiz Fux, Teori Zavascki, Celso de Mello, Rosa Weber, Marco Aurélio e Cármen Lúcia aceitaram acusação da PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira colocar no banco dos réus o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oito dos onze ministros da Corte decidiram que o peemedebista deve …

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Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide Turma do STF

Decisão valeu para caso envolvendo clínica de abordo em Duque de Caxias (RJ), mas cria jurisprudência a outros casos A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente …

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MP conclama população de Alta Floresta a participar da votação Projeto Ficha Limpa

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta, está conclamando a população município de Alta Floresta para participar da votação do Projeto de Lei nº 38/2016, Lei da “Ficha Limpa”, prevista para ocorrer no dia 28 de novembro de 2016 …

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MPF/RO recomenda que Sedam anule licenças para pesca esportiva

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) para que o órgão anule as licenças ambientais da pousada da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Vida Nativa. A pousada está localizada na Reserva Extrativista Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, às …

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Alta Floresta – Acusado De Matar Pai E Filha É Condenado A 51 Anos E 10 Meses

Alta Floresta – Acusado De Matar Pai E Filha Na Zona Rural É Condenado A 51 Anos E 10 Meses De Prisão Em Juri Popular menor de 18 anos em 14 de maio de 2015, foi condenado a 51 anos e 10 meses de prisão por Júri Popular, nesta quarta-feira …

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EXCLUSIVO – Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia

Uma decisão proferida pela juíza Maria da Penha Fontenelle, da 1º Vara da Justiça Federal em Rondônia, anulou o sistema de cobrança de conta de energia elétrica à comunidade rondoniense através do sistema de bandeiras tarifárias. Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução …

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Prefeito de Vilhena é preso pela PF por suspeita de desvio de verbas

Operação Áugias foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 10. Secretaria de Obras e de Comunicação eram as mais utilizadas para desvio. O prefeito José Luiz Rover, de Vilhena, a cerca de 700 quilômetros de Porto Velho, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (10) durante uma operação …

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Justiça de Rondônia condena município a indenizar aluno por sofrer bullying na escola

As pessoas jurídicas de direito público e privado respondem pelos danos de seus agentes causados a terceiro. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em um só processo, julgou três apelações cíveis, envolvendo a prática de bullying contra um aluno dentro de uma escola municipal. …

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Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’

Maioria entendeu que só o Congresso poderia aprovar pensões maiores. Relatores votaram em favor de benefícios maiores com novas contribuições. Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas …

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Justiça determina a interdição do lixão municipal de São Miguel do Guaporé

A Justiça concedeu liminar que obriga do município de São Miguel do Guaporé a interditar o lixão municipal no prazo de 60 dias. A decisão acatou pedido do Ministério Público de Rondônia e determina ainda que a seja interrompido o despejo de resíduos sólidos no local. Em caso de desobediência, …

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Janot: cassação de aposentadoria de juízes é, sim, constitucional

Associações de magistrados acham que a categoria está imune a esse dispositivo constitucional e que eles só podem ser punidos com aposentadoria compulsória O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a constitucionalidade de dispositivo legal que prevê a cassação de aposentadoria ou disponibilidade como penalidade disciplinar para servidor público inativo …

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Abertas as Inscrições para o processo Seletivo Estagiários Tribunal de Justiça de Ro

Abertas  as Inscrições para o processo Seletivo para Estagiários no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme informações abaixo. As  Inscrições para o processo Seletivo já estão abertas, conforme Edital N° 001/2016-TJRO, Publicado no diário da Justiça N° 190/2016 do dia 07/10/2016 (Obs.: O Diário da Justiça está Disponível no …

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Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas

O Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura de Joinville (SC). Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a …

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Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro. OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorrer em liberdade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após …

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TCU recomenda ao Congresso rejeição das contas de 2015 de Dilma

Tribunal apontou 10 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente Documento diz que ela praticou ‘pedaladas fiscais’. Defesa de Dilma nega. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (5), que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. O plenário apontou 10 …

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