Home / Justica (Pagina 10)

Justica

CCJ aprova criminalização de agressões contra cães e gatos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado. …

Leia mais

STF derruba bloqueio do WhatsApp em todo o país

Ministro Ricardo Lewandowski entendeu que decisão da Justiça do Rio de Janeiro viola direito constitucional de liberdade de expressão O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na tarde desta terça-feira, por meio de liminar, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que bloqueou o WhatsApp em …

Leia mais

Laudo revela que acusada de matar ex a facadas no ato sexual é sociopata

Resultado da avaliação psiquiátrica foi divulgado pelo TJ-RO, em Vilhena. Vania matou ex com 11 facadas; acusada vai responder judicialmente. A jovem Vania Basília Rocha, acusada de ter matado o ex-namorado a facadas durante o ato sexual, foi classificada com transtorno de personalidade antissocial, ou simplificando, sociopata, nos laudos médicos divulgados …

Leia mais