Home / Justica

Justica

Voto de relator sobre condenação de Lula já está pronto

O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu argumentação na última sexta-feira; decisão pode impedir candidatura presidencial O primeiro voto que julgará o recurso contra a condenação do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) já está pronto.  Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio …

Leia mais

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta sexta-feira (1º) o E-título, documento digital que pode substituir no dia da …

Leia mais

Telhas de amianto: ações voltam à pauta do Plenário do STF

Estava em julgamento no plenário do STF a constitucionalidade da lei de 1995 que autoriza o uso controlado do crisotila no Brasil e apesar de a maioria dos ministros ter votado pela inconstitucionalidade a lei foi mantida O amianto é uma fibra extraída de rochas, muito resistente, usada na produção de telhas e caixas-d’água. O …

Leia mais

MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

Instituições afirmam que norma fere Código Penal, convenções internacionais e Lei de Acesso à Informação Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de …

Leia mais