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Moro autoriza emprego da Força Nacional em Rondônia por 15 dias

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, Moro autoriza o emprego da Força “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta terça-feira, 19, o emprego da …

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Rondônia tem ‘aparato de guerra’ para receber presos

Objetivo é garantir a segurança e ordem pública, segundo decreto divulgado nesta quarta-feira (13). Barreira fica a poucos quilômetros antes de presídio. Um forte esquema de segurança, com o apoio do Exército, foi montado nesta quarta-feira (13) próximo ao Presídio Federal de Porto Velho na BR-364, sentido Rio Branco (AC). …

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Confirmada a vinda de Marcola do PCC para Presídio Federal de Porto Velho

A defesa de Marcola nega a transferência para Porto Velho, mas o líder maior do PCC pode ser o novo hóspede do Presídio Federal de Rondônia Com todo o aparato montado na manhã de hoje pelo Exército Brasileiro, por meio da ordem direta do Presidente da República Jair Bolsonaro, a …

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MP discute estratégias para reverter decisão judicial sobre aumento de energia

Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/2), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com representantes de diversas entidades da sociedade civil para discutir estratégias para reverter a decisão …

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Justiça Estadual de São Francisco do Guaporé realiza leilão eletrônico

São Francisco do Guaporé, 08 de fevereiro de 2019 – A Justiça Estadual de São Francisco do Guaporé em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão eletrônico no dia 20 de fevereiro de 2019, a partir das 11:00 horas, pelo site [leiloesjudiciais.com.br/ro]leiloesjudiciais.com.br/ro. Serão leiloados casa e terrenos localizados em São …

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Lula é condenado pela 2ª vez: 12 anos e 11 meses no caso do sítio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, …

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Policial que matar em serviço pode ter pena anulada, propõe Moro

Interpretação ficará a cargo de magistrado, se entender que agente estava com medo, foi surpreendido ou estava sob “violenta emoção” Entre as mudanças anunciadas no projeto de lei batizado “Lei Anticrime”, pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), está uma alteração na excludente de ilicitude. A proposta permite que juízes reduzam pela metade …

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PF apreende máquinas em ação contra exploração ilegal em terra indígena de RO

Operação foi deflagrada nesta terça-feira (29), em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho. Três pessoas são investigadas e devem responder por crime de desmatamento ilegal. A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (29), uma operação para frear um grupo criminoso suspeito de exploração ilegal contra uma floresta nativa concentrada na …

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MP de Alta Floresta Ro, vem esclarecer os fatos ocorridos na manhã do domingo

O Ministério Público de Rondônia, Promotoria de Justiça de Alta Floresta d’Oeste, vem esclarecer os fatos ocorridos na manhã do domingo, dia 27 de janeiro de 2019, em relação aos danos materiais causados ao prédio da instituição. Consta que uma cidadã do município, em um momento de descontrole emocional, dirigiu-se …

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Justiça Estadual de Rolim de Moura realiza leilão

Rolim de Moura, 28 de janeiro de 2019 – A Justiça Estadual de Rolim de Moura em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão presencial e eletrônico no dia 07 de fevereiro de 2019, a partir das 09:00 horas, no Fórum e pelo site [leiloesjudiciais.com.br/ro]leiloesjudiciais.com.br/ro. No evento, serão leiloados imóveis urbanos …

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Justiça determina suspensão da greve dos agentes penitenciários

O Governo do Estado de Rondônia foi intimado nesta sexta-feira (18), da decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0801150-04.2017.8.22.0000. Nesta decisão, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, concedeu a tutela provisória de urgência “para impedir a realização da greve programada pelos servidores da Sejus, liderados pelo Singeperon para início …

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Posse de armas: saiba o que muda com o decreto assinado por Bolsonaro

Decreto assinado por Jair Bolsonaro facilita a aquisição e registro de armas. Texto não trata do porte. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas no país. O texto, no entanto, não trata do porte. Entenda, abaixo, a diferença entre posse e porte …

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Bolsonaro manda PF garantir segurança de Moro e familiares

Determinação do presidente foi publicada em edição extra do Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira, 8, que a Polícia Federal tome providências para “garantir, diretamente ou por meio de articulação” com outros órgãos, a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e de seus …

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Sérgio Moro autoriza atuação da Força Nacional no Ceará

Desde a virada do ano, o estado registrou mais de 40 ataques e 45 suspeitos foram detidos. Ônibus foram incendiados, tiros e artefatos incendiários foram disparados contra prédios. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional, por 30 dias, para atuar em onda …

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Moro diz que Brasil não será ‘porto seguro’ para criminosos

Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações e condenações. Ele defendeu a criação de políticas que diminuam incentivo e oportunidades de praticar o crime. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. …

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Justiça suspende 14º e 15º salários de deputados estaduais em RO

Neste sábado, 29, a juíza de Direito, Mariza de Almeida, de Porto Velho, suspendeu os 14º e 15º salários de deputados estaduais em Rondônia. A ação popular com pedido de liminar foi de autoria do munícipe João Victor Dias Pinto, alegando, em síntese, que no dia 19 de dezembro de …

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Tribunal de Justiça manda soltar ex-residente do DER de Machadinho D’Oeste

Um habeas corpus, concedido pelo desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, beneficiou o ex-residente do DER em Machadinho D’Oeste Reginaldo Andrade dos Santos, preso no último dia 20/12, acusado supostamente de infringir o Artigo 312 do Código Penal, durante a realização da Operação Jacundá, realizada …

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Justiça manda suspender aumento de energia em Rondônia; veja decisão

A juíza fixou multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por descumprimento. A juíza Grace Anny de Souza Monteiro, da 1ª Vara Federal de Rondônia, determinou na noite desta quarta-feira, a suspensão do aumento de energia elétrica em Rondônia, autorizado pela Aneel no último dia 11. A decisão atende …

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Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda …

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Marco Aurélio determina soltura de presos com condenação após 2ª instância

Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos …

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Ação civil pública para suspender reajuste de tarifa da energia em Rondônia

O grupo em defesa do consumidor – formado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e Defensoria Pública do Estado de Rondônia – ingressou nesta sexta-feira (14) com uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o aumento médio …

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Mais de 700 farmácias de Rondônia descumprem CCT afrontando Justiça do Trabalho

O Sindicato dos Farmacêuticos (SINFAR-RO) protocolou nesta quarta-feira (12) a denúncia de nº NF 000307.2018.14.002/8 contra mais de 700 farmácias de todos os municípios do Estado, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por prática antissindical, de se recusarem a descontar contribuição assistencial prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na …

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