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Divórcio x separação: qual é a diferença?

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Foto: pixabay.com

Pode-se afirmar que nenhuma pessoa deseja se casar para depois se divorciar, mas a verdade é que, em muitos casos e por motivos maiores, um casamento pode sim chegar ao fim em muitos casos, e o que a maioria das pessoas não sabem é a diferença entre divórcio x separação qual é a diferença?

Quando um casamento chega ao fim por decisão de ambas as pessoas, é muito comum que as pessoas digam que estão separadas.

Essa definição não é errada, mas de forma judicial, existem sim uma diferença entre divórcio x separação qual é a diferença, e iremos falar mais sobre ela nos tópicos a seguir.

Definindo o que é a separação

O ato de se separar coloca fim à sociedade conjugal de um casal. Na prática, isso simboliza que depois que o casal estiver separado de forma judicial, ambas as partes podem deixar de cumprir com seus deveres conjugais, como o de fidelidade e de morarem juntas.

O tipo de regime de bens (regime de comunhão parcial de bens, regime de comunhão universal de bens, regime de separação convencional ou absoluta de bens ou regime de participação final nos aquestos) estipulado no casamento não será aplicado aos bens materiais que foram adquiridos após a separação do casal.

Na separação, mesmo que o casal esteja separado, ainda existe o vínculo matrimonial, que não permite que as pessoas se casem novamente enquanto o seu status for de apenas separado.

Definindo o que é o divórcio

O ato de se divorciar extingue todo o vínculo do casal, que é o da sociedade conjugal e o do vínculo matrimonial.

O divórcio foi criado em meados de 1977, e sofreu muitas alterações de caráter judicial desde a sua criação até os dias de hoje.

Um exemplo dessa mudança é que, quando o divórcio foi criado, foi determinado que ele só seria validado depois que fossem passados 3 anos da separação.

Depois de um tempo, esse período foi diminuído para um ano e nos dias atuais a questão temporal foi deixada de lado, e o processo de divórcio agora é muito mais rápido e tranquilo de ser solicitado.

Maiores informações sobre essas definições de divórcio x separação qual é a diferença e sobre outros temas importantes, como o de direito desportivo, podem ser consultados com empresas sérias de advocacia que trabalham diariamente com esses processos e dão entrada em milhares de pedidos de divórcios todos os anos.

E se o casal desejar reatar o seu casamento? Divórcio x separação qual é a diferença para casos em que haja o retorno dos cônjuges?

Se o casal, depois de ter se separado ou mesmo divorciado, desejar reatar o seu casamento, ele pode sim fazer esse processo, mas haverá uma diferença bem grande se o status da pessoa for de divorciada ou separada quando o assunto é sobre o restabelecimento da sociedade conjugal.

No caso da separação judicial, o processo é mais simples e basta que o casal entre com um pedido de restabelecer a sua sociedade conjugal. Dessa forma, o casal estará novamente com status de casado como já foi um dia, com a validade da celebração que já foi feita.

No caso do processo de divórcio, o casal vai passar por mais dificuldades para reatar e obrigatoriamente precisará se casar de novo. Em outras palavras, o casal irá passar novamente pelo processo de habilitar o seu casamento, isso juntamente com o órgão competente, que é o cartório de registro civil.

Os moldes do primeiro casamento poderão ser mantidos ou podem até mesmo ser alterados nessa nova união, em que um novo vínculo entre o casal está sendo criado.

Como transformar a separação em divórcio?

Como visto acima, há sim uma grande diferença entre divórcio x separação qual é a diferença. Mas e no caso de um dos cônjuges desejar se separar definitivamente de qualquer vínculo com o outro para se casar novamente com outra pessoa e quiser transformar a separação em divórcio, o que fazer?

O novo casamento de um dos cônjuges só será possível se essa parte solicitar a conversão da separação para o processo de divórcio, fazendo dessa forma, a dissolução do vínculo de matrimônio com o(a) parceiro(a) anterior. Somente com o processo de divórcio correto é que ambas as pessoas ficam livres para ter uma nova união e poder se casar novamente.

Buscando um divórcio ou separação amigável

Todos podemos concordar que um processo de separação ou divórcio não é algo fácil de se lidar. Nenhuma pessoa se casa com a intenção de finalizar o seu casamento, mas esse ponto está acima de outros fatores, que só podem ser analisados pelo casal.

O mais importante é que haja sempre muito respeito e carinho nos processos de divórcio x separação qual é a diferença, pois independente do motivo, há toda uma história construída com a pessoa para se considerar.

Fonte: Lucas FBS


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