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Meio Ambiente

Queimar lixo é crime e pode gerar multa que pode variar de 1 a 5 salários mínimos

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Muitas pessoas não sabem, mas a prática de queimar lixo é ilegal e pode gerar multa ao contribuinte. A Policia Ambiental orienta a população para descartar seus resíduos da forma correta, pois muitos não sabem que é ilegal queimar.

A queimada de lixo doméstico emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. 

Denúncia deve ser feita à Policia Ambiental:

A prática de queimar lixo doméstico, vegetação, entulhos ou qualquer outro material é comum. No entanto, o que muita gente não sabe é que se trata de um crime e o infrator, se denunciado, poderá ser multado.

As denúncias podem ser feitas através do tel: 190

Tanto no perímetro rural como urbano, o infrator também poderá responder por crime de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, bem como ser multado administrativamente e receber multa que pode variar de 1 a 5 salários mínimos vigentes na região. Em todos os casos, os infratores poderão sofrer ação civil para reparação dos danos ambientais.

Legislação:

Conforme a LEI COMPLEMENTAR Nº 187, capítulo XLVIII, da caracterização das infrações:

Art. 557 A pessoa comete infração de natureza sanitária devendo a penalidade estar em acordo com os artigos constantes do capítulo XXXIII desta legislação, quando:

– lança na atmosfera substância física, química, ou biológica, proveniente de fonte residencial, industrial, comercial, agropecuária ou correlata, veículo automotor e similar, provocando poluição ou contaminação, causando desta forma risco à saúde de terceiros.

A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. 

Fonte: Florestanoticias.com

 

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Meio Ambiente

Veja como cidades brasileiras podem ser afetadas pelo nível do mar e alta temperatura

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em

Medir e apresentar qual o impacto do aumento da temperatura global e a elevação do nível do mar foi o tema de uma pesquisa conduzida pela Climate Central, organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, em parceria com a Universidade Princeton, e o Instituto Potsdam de Pesquisa de Impacto do Clima, na Alemanha.

O trabalho publicado na revista Environmental Research Letters identificou as regiões do mundo que podem sofrer inundações “sem precedentes”, caso as políticas para combater as mudanças climáticas não sejam colocadas em prática agora pelos países.

Salvador, região do Elevador Lacerda

Visão de Salvador no panorama atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Visão de Salvador no panorama atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Simulação para Salvador considerando o aumento de 1,5ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Simulação para Salvador considerando o aumento de 1,5ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Simulação para Salvador considerando o aumento de 3ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Simulação para Salvador considerando o aumento de 3ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Recife, vista da região da Casa Amarela

Recife, vista da região da Casa Amarela, situação atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Recife, vista da região da Casa Amarela, situação atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Recife, vista da região da Casa Amarela, projeção com aumento de 1,5°C na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Recife, vista da região da Casa Amarela, projeção com aumento de 1,5°C na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Recife, vista da região da Casa Amarela, projeção com aumento de 3°C na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Recife, vista da região da Casa Amarela, projeção com aumento de 3°C na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Fortaleza, região do Farol do Mucuripe

 

Fortaleza, região do Farol do Mucuripe: situação atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Fortaleza, região do Farol do Mucuripe: situação atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Fortaleza, região do Farol do Mucuripe: projeção com aumento de 1,5°C n — Foto: Climate Central/Divulgação

Fortaleza, região do Farol do Mucuripe: projeção com aumento de 1,5°C n — Foto: Climate Central/Divulgação

Fortaleza, região do Farol do Mucuripe: projeção com aumento de 3°C — Foto: Climate Central/Divulgação

Fortaleza, região do Farol do Mucuripe: projeção com aumento de 3°C — Foto: Climate Central/Divulgação

Porto Alegre, região da Usina do Gasômetro

Porto Alegre, região da Usina do Gasômetro: situação atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Porto Alegre, região da Usina do Gasômetro: situação atual — Foto: Climate Central/Divulgação

Porto Alegre, região da Usina do Gasômetro: projeção com aumento de 1,5ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Porto Alegre, região da Usina do Gasômetro: projeção com aumento de 1,5ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Porto Alegre, região da Usina do Gasômetro: projeção com 3ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Porto Alegre, região da Usina do Gasômetro: projeção com 3ºC na temperatura — Foto: Climate Central/Divulgação

Rio de Janeiro, região da Estação Botafogo

 

Rio de Janeiro, região da Estação Botafogo: panorama atual e com aumento de 1,5°C — Foto: Climate Central/Divulgação

Rio de Janeiro, região da Estação Botafogo: panorama atual e com aumento de 1,5°C — Foto: Climate Central/Divulgação

Rio de Janeiro, região da Estação Botafogo: projeção com aumento de 3°C na temperatura global — Foto: Climate Central/Divulgação

Rio de Janeiro, região da Estação Botafogo: projeção com aumento de 3°C na temperatura global — Foto: Climate Central/Divulgação

Impacto global

De acordo com os pesquisadores, o pior cenário do aumento de temperatura (um aumento de até 4°C) pode fazer o mar invadir terras ocupadas por até 15% da população global atual, o equivalente a cerca de um bilhão de pessoas.

“Por outro lado, cumprir as metas mais ambiciosas do Acordo de Paris sobre o Clima provavelmente reduzirá a exposição pela metade”, afirmam os cientistas.

Fonte: G1

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Meio Ambiente

Começou a maior operação de reflorestamento de áreas degradas em Rondônia

Publicado

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Mais de 1.060 hectares serão restaurados em 615 propriedades em mais de 20 municípios do Estado como forma de apoiar a implementação do Código Florestal

Produção de mudas no Viveiro do Centro de Estudos Rioterra no município de Itapuã do Oeste

O período ideal para o plantio de diversas espécies nativas e agrícolas na região Norte, que vai de novembro a março, está chegando, e o Centro de Estudos Rioterra já deu início a uma das maiores operações de recuperação de áreas degradadas e/ou alteradas do Brasil.

No quarto ano de implementação do projeto Plantar Rondônia, serão recuperados mais de 1.060 hectares de áreas de reserva legal e preservação permanente em 615 propriedades da agricultura familiar em mais de 20  municípios do Estado.

As áreas serão reflorestadas, principalmente, através de sistemas agroflorestais (SAFs). Neles, espécies florestais e agrícolas são plantadas em arranjos que permitem a geração de renda diversificada aos produtores rurais, promovendo desenvolvimento econômico e social dos moradores da região de forma ambientalmente sustentável, regenerativa para o solo e de acordo com a legislação ambiental brasileira.

Os produtores da agricultura familiar que aderiram este ano ao projeto já começaram a receber os primeiros insumos gratuitamente. Os materiais de isolamento das áreas que serão reflorestadas, como madeira, estacas e arame para construção das cercas já estão sendo entregues. Em breve, os produtores receberão calcário e adubo para correção do solo e por último, na fase de plantio, serão entregues mais de 1 milhão de mudas no total.

A produtora rural Marilene dos Santos, de Itapuã do Oeste, é uma das beneficiárias que pela primeira vez está participando do projeto. O sonho de ter uma lavoura de café foi o que motivou sua adesão e, ao saber de outros benefícios que ainda poderia ter, como a regularização ambiental da propriedade para acessar financiamentos, ficou ainda mais animada.

“Eu sempre quis plantar café, mas não tinha nenhum conhecimento e também faltava recurso financeiro, pois somos apenas eu e meu marido para trabalhar no sítio e não temos renda fixa. Com todo o apoio que vamos receber, vou ter meus pés de café misturados a várias outras espécies para possibilitar o reflorestamento da área e já vemos a possibilidade de ter uma renda mais certa e planejada”, vislumbra Marilene que já está com novos sonhos: “além da possibilidade de ter uma renda mais segura lá na frente, com a propriedade regularizada ambientalmente teremos a possibilidade de acessar financiamentos e expandir ainda mais a produção”, complementa.

Ao tempo em que  possibilita melhorias na qualidade de vida e geração de renda dos beneficiários, o modelo de restauração florestal implementado pelo CES Rioterra torna possível a formação de corredores ecológicos que possibilitam a dispersão de sementes e a regeneração natural de áreas nas regiões trabalhadas  e também contribui para a mitigação das mudanças climáticas, ao fixar gases de efeito estufa nos  solos e na vegetação das áreas reflorestadas. 

Entrega de estacas para construção de cercas nas áreas que serão reflorestadas em uma das 615 propriedades atendidas este ano pelo Plantar Rondônia

O Plantar Rondônia, projeto pioneiro no Brasil para implementação do Programa de Regularização Ambiental de propriedades rurais da agricultura familiar na Amazônia, é realizado pelo Centro de Estudos Rioterra em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam e apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES através do Fundo Amazônia.

Fonte: Malu Calixto

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Meio Ambiente

Vulcão entra em erupção nas Ilhas Canárias; veja fotos e vídeos

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Um vulcão entrou em erupção neste domingo (19) em La Palma, uma das ilhas do arquipélago espanhol Ilhas Canárias, lançando uma nuvem de fumaça e cinzas a partir do parque nacional Cumbre Vieja, no sul da ilha.

Na quinta-feira (16), já havia sido emitido um alerta amarelo de risco de erupção do vulcão, o que chegou a provocar inclusive o temor da formação de tsunamis que poderiam atingir a costa brasileira, principalmente o litoral formado por Ceará, Rio Grande do Norte e nordeste do Maranhão. O risco, porém, foi considerado muito remoto por especialistas.

As autoridades locais já haviam começado a retirar os moradores enfermos e alguns animais de aldeias vizinhas antes da erupção, que ocorreu em Cabeza de Vaca, em El Paso, às 15h15 do horário local (11h15 no horário de Brasília), de acordo com o governo das Ilhas Canárias.
Antes da erupção, os cientistas registraram uma série de terremotos de magnitude 3,8 no parque nacional, de acordo com o Instituto Geográfico Nacional Espanhol (ING).

Logo após a erupção, o governo local pediu aos moradores que “tenham extrema cautela” e fiquem longe da área e das estradas.

A televisão espanhola mostrou fontes de lava sendo lançadas, e nuvens de fumaça podiam ser vistas do outro lado da ilha. Enormes plumas vermelhas cobertas com fumaça preta e branca dispararam ao longo da crista vulcânica. Um fluxo de lava negra com a ponta em chamas deslizava em direção a algumas casas na vila de El Paso.

La Palma, com uma população de 85 mil habitantes, é uma das oito ilhas do arquipélago das Ilhas Canárias na costa oeste da África. No ponto mais próximo da África, está a 100 km do Marrocos e a mais de 3 mil km do Brasil.

Foram registrados mais de 22 mil tremores na última semana na área de Cumbre Vieja, uma cadeia de vulcões que teve uma grande erupção em 1971 e é uma das regiões vulcânicas mais ativas das Canárias.

 

Fonte: G1

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