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Economia

Rondônia tem a menor taxa de desemprego da Região Norte

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Antes da pandemia pessoas desempregadas buscavam o Sine para cadastro de emprego

Ostentando o menor índice de desemprego de toda Região Norte do País, com 10,1%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado de Rondônia se torna a mola propulsora da economia regional, e credita este desempenho às iniciativas do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) de movimentar o setor produtivo, com incentivos fiscais concretos para geração de empregos, que resultaram também na melhoria dos índices de toda cadeia produtiva, e consequentemente na atividade econômica do Estado.

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, ainda em agosto, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), Rondônia apresentou 10,1% de desemprego no segundo trimestre deste ano, sendo a menor taxa de desemprego da Região Norte e a sexta menor do país, o que revela o acerto das medidas de incentivo à produção e geração de empregos adotadas pelo Poder Executivo.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

De acordo com o secretário da Sefin, Luís Fernando Pereira da Silva, há uma grande parcela da sociedade ainda desempregada, mas mesmo assim é preciso reconhecer o esforço do Governo de Rondônia em adotar medidas fiscais importantes para incentivar a produção, entre elas o parcelamento de débitos das empresas endividadas, de modo que pudessem retomar as atividades, gerar emprego e renda e colaborar com a economia rondoniense na grande jornada contra a estagnação e a favor da retomada da atividade produtiva.

Rondônia apresentou 10,1% de desocupação no 2º trimestre deste ano

Luís Fernando explicou que o conjunto dessas medidas foram responsáveis pelos postos de trabalho gerados no Estado, direcionados e operados pelo Sine Rondônia, que mantém uma organização sobre os níveis de procura e de colocação geral no mercado de trabalho, dando detalhes sobre os segmentos mais ou menos ativos: faixa etária, sexo, etc dos contratados com carteira assinada no Estado.

Teresa Cristina Aranha Brito, coordenadora do Sistema Nacional de Emprego (Sine Estadual), vinculado à Superintendência Estadual de Desenvolvimento e Infraestrutura (Sedi), destaca que só no mês de agosto foram realizados mais de cinco mil atendimentos nas nove unidades do órgão no Estado.

“O mercado de trabalho em nosso Estado está aquecido. No que pese o Sine, ainda não consegue promover intermedição de mão-de-obra na totalidade de oportunidades de vagas oferecidas dentro do Estado”, informou Teresa Cristina.

A coordenadora revelou ainda que os números de atendimentos em busca dos seguros-desemprego caíram consideravelmente.

LINHAS DE CRÉDITO PARA EMPRESAS

O titular da Sefin citou outras ações do Executivo Estadual que foram fundamentais para a retomada da economia e a consequente geração de empregos, a começar pela disponibilidade de uma linha de crédito simplificada para as pequenas empresas, por meio do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), já implantado nas regiões do Estado, financiando projetos urbanos e rurais, gerando emprego e renda, com a marca e supervisão da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), com a missão de colaborar para a consolidação da economia regional e com os índices da economia estadual.

O secretário Luís Fernando fez ver que as ações de governo determinadas pelo governador Marcos Rocha atuam num universo macro, e por isso ao mesmo tempo servem para mitigar os efeitos negativos da pandemia nas finanças das empresas do Estado, servem também para estimular essas mesmas empresas com a prorrogação de prazos para pagamentos de tributos e redução da burocracia para cumprimento das obrigações, permitindo assim que elas concentrem suas energias nos negócios.

MEDIDAS FISCAIS E DE INCENTIVO

Para o secretário, o resultado deste desempenho rondoniense na melhoria da economia e na geração de empregos, deve-se a um conjunto de mais de 20 medidas fiscais e de incentivo adotadas pelo Governo, entre elas a “Prorrogação da Validade da Certidão Negativa por 90 dias de acordo com o decreto 24.908/20; Suspensão dos prazos processuais do programa e Estímulo à Conformidade Fiscal do Contribuinte de Rondônia (FisConforme) e Domicílio Eletrônico Tributário (DET) referente à resolução n. 02/20; Prorrogação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS-DA), ICMS-ST e ICMS-AT para todos os contribuintes.”

Outras ações importantes que alavancaram a economia e contiveram o aumento da tava de desemprego em Rodônia, foram a aprorrogação do ICMS devido, realizada em duas etapas o que culminou na arrecadação tributários superiores a R$ 78,8 milhões. O Secretário Luiz, segue elencando programas econômicos estratégicoss. “Prorrogação do ICMS devido por Simples Nacional no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS), superiores a R$ 15 milhões; e prorrogação do ICMS-DA e ICMS-ST para contribuintes do Simples Nacional. Alcançou créditos tributários superiores a R$ 68,5 milhões, com repercussão até 31/12/20, cujos últimos vencimentos são para 15/03/21”.

Também integram este conjunto de medidas a “Ampliação temporária da Isenção do ICMS energia elétrica, que alcançou 529.522 beneficiários; prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (Ipva) em 30 dias, em duas etapas alcançou 211.601 contribuintes e mais de R$ 30,7 milhões; prorrogação do prazo para pagamento do IPVA até 31/12/2020 de veículos de qualquer cilindrada que alcançou 131.994 contribuintes e R$ 20,8 milhões de crédito tributário; prorrogação prazo para adesão do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual; prorrogação do prazo para adesão do Refaz/IPVA/Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e ampliação do prazo de origem dos débitos e prorrogação do prazo para pagamento IPVA placas 1 a 7 qualquer cilindrada para 30/12/20”, entre outras.

Esclareça-se, por fim, que, em que pese o fato de estar longe do ideal, o Estado de Rondônia está muito bem posicionado neste índice (10,1%), visto que a média nacional é de 14%. Os postos de trabalho aumentaram no último trimestre em relação ao trimestre anterior, mesmo assim são considerados estáveis pela pesquisa do IBGE.


Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Daiane Mendonça e Maicon Lemes
Secom – Governo de Rondônia

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Economia

Procon realiza operação em postos de combustíveis em Rondônia

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A exemplo das outras operação, o Procon está autuando e interditando postos de combustíveis que que estiverem aumentando abusivamente os preços

Atendendo a uma prática rotineira, reforçada pelo bloqueio da BR-364 pelo movimento dos caminhoneiros, o Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação e Defesa dos Consumidores de Rondônia (Procon), reforçou a fiscalização sobre o comércio de combustíveis no Estado e autuou na quinta-feira (9), em Porto Velho, os primeiros cinco postos por prática abusiva nos preços, com a lavratura dos autos de infração.

Segundo o coordenador do órgão, Ihgor Rego, não é razoável que num momento de dificuldade para a população haja quem queira tirar proveito disso e o Poder Público, representado pelo Procon, não vai tolerar e nem permitir qualquer tipo de abuso ou desrespeito ao consumidor. “O aumento do preço dos combustíveis é possível. O que é proibido é o aumento injustificado, especulativo”, disse observando que neste caso a proposta dos postos autuados era de tirar vantagem do consumidor neste momento de dificuldade e fragilidade.

O coordenador explicou que o trabalho fiscalização do comércio, incluindo os postos de combustíveis, realizado pelos técnicos, de é uma prática diária que visa monitorar regulamente os preços para detectar possíveis irregularidades. Segundo ele, com o bloqueio das rodovias foi necessário intensificar as fiscalizações do Procon para evitar o cometimento de abusos contra os consumidores, notadamente em relação aos aumentos extorsivos dos preços.

SEXTA-FEIRA DE OPERAÇÃO

Ihgor Rego anunciou para esta sexta-feira (10) a realização de uma grande operação sobre a rede de postos de combustíveis para coibir qualquer iniciativa ou intensão de prejudicar os consumidores. “Estamos fazendo o acompanhamento do comércio, e vamos punir os transgressores”, disse, alertando que em nenhuma circunstância, e principalmente neste momento de dificuldade para o consumidor, o Procon vai permitir o cometimento dessas práticas abusivas.

Importa destacar que em março deste ano, atendendo a denúncias de fraude e irregularidades, o Procon numa operação direta contra abusos aos consumidores, autuou e interditou dois postos de combustíveis em Porto Velho por irregularidades na vazão das bombas que geravam prejuízos aos consumidores.

O coordenador do órgão de defesa do consumidor rondoniense conclamou a população a denunciar os abusos e orientou a todos que se sentirem prejudicados ou lesados a encaminharem suas denúncias e reclamações aos canais de comunicação e atendimento do Procon – Telefone 151, WhatsApp (69) 98491-2986, e ainda à sua página oficial – procon.ro.gov.br e consumidor.gov.br, para receber o atendimento desejado.


Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Gilmar de Jesus e Lucas dos Anjos
Secom – Governo de Rondônia

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Agronegócio

Preço do boi gordo em queda. Frango e suíno estão estáveis nesta sexta-feira (10)

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Descrição: Bovinos em pastagem. Foto: Arquivo / CNA

O preço da arroba do boi gordo teve queda de 2%, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, sendo comercializada a R$ 305,95. Em Belo Horizonte (MG), o preço da arroba do boi gordo está estável com venda a R$ 294,50. Em Goiânia (GO), a arroba do boi gordo é vendida a R$ 292,50 e em Cuiabá (MT), a R$ 285,50. 

O preço do quilo do frango congelado está estável, sendo comercializado em São Paulo a R$ 8,32. Em Santa Catarina, o quilo do frango congelado é contado a R$ 8 e em Porto Alegre, a R$ 8,05. 

O preço da carcaça do suíno também está estável, em São Paulo, com venda a R$ 9,27 o quilo. No Paraná, o quilo da carcaça do suíno é comercializado a R$ 9,10 e Santa Catarina, a R$ 9,20.

Os valores são do Canal Rural e Cepea.

Reportagem, Cristiano Ghorgomillos

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Economia

Nova bandeira tarifária na conta de luz começa a valer nesta quarta feira (1º)

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A partir desta quarta-feira (1º) começa a valer a nova bandeira tarifária na conta de luz. Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos. A medida permanece válida até abril do ano que vem. 

O novo patamar, informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representa um aumento de R$ 4,71, cerca de 50%, em relação à bandeira vermelha patamar 2, até então o maior patamar, no valor de R$ 9,49 por 100 kWh.

Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está ligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

A decisão para criação de uma nova bandeira tarifária foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. 

Reportagem, Laísa Lopes

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