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Política

Vereador Jeremias propõe ao Dep Ezequiel descentralização das ações da Sedam

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A pedido do vereador Jeremias, deputado Ezequiel Neiva propõe descentralização das ações da Sedam em Alta Floresta

Parlamentar explicou que tanto os estabelecimentos urbanos quantos os rurais têm enfrentado dificuldades para obterem o licenciamento ambiental em Porto Velho.

A descentralização das ações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) no município de Alta Floresta foi solicitada pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB) ao secretário da Sedam, Marcílio Leite Lopes. Também participaram da reunião os vereadores Jeremias e Dalton Tupari, de Alta Floresta, a chefe do setor de descentralização da Sedam, Suelen Grego, e o filho do deputado, Wiveslando Neiva. 

O deputado explicou que tanto os estabelecimentos urbanos quantos os rurais têm enfrentado dificuldades para obterem o licenciamento ambiental em Porto Velho. Neiva disse que, se as ações fossem tratadas diretamente no município todo o processo seria facilitado e, inclusive, tiraria a carga de trabalho da Sedam. Com a efetivação da descentralização, o deputado pediu à Sedam a possibilidade de fornecer um veículo à secretaria municipal de Meio Ambiente, para a realização das atividades.

De acordo com o vereador Jeremias, mesmo com a sede da Sedam em Alta Floresta, todos os documentos protocolados no município precisam ser encaminhados para análises em Porto Velho. “A Secretaria Ambiental de Alta Floresta tem capacidade técnica para realizar esse trabalho. Outros 20 municípios já trabalham de forma descentralizada, e os trabalhos estão fluindo”, observou o vereador.

Segundo o deputado Ezequiel Neiva, o município quer autonomia para atender os pequenos impactos, principalmente a respeito de pequenos empreendimentos, como oficinas, marcenarias, pisciculturas até cinco hectares entre outras atividades.

Texto e foto: Assessoria

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Política

Bolsonaro confirma Auxílio Brasil de R$ 400, mas diz que ‘ninguém vai furar o teto’

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Divulgação de que parte do valor seria deixado de fora da regra fiscal gerou forte reação negativa no mercado financeiro

Presidente Jair Bolsonaro afirma que teto de gastos será respeitado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira, 20, que o Auxílio Brasil será de R$ 400, mas que o valor respeitará o teto de gastos, a regra que limita os custos da União ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. O aumento das mensalidades gerou polêmica após a divulgação, nesta terça, 19, de que o governo estudava deixar parte dos recursos de fora da trava fiscal.
“Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do próprio Orçamento da União. Ninguém vai furar o teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento”, disse em evento na cidade de Russas, no Ceará. O presidente também confirmou que o novo valor será distribuído para 17 milhões de famílias.
Segundo informações, o Planalto pretendia usar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para tirar aproximadamente R$ 30 bilhões do teto de gastos. O benefício deve ser estendido até o fim de 2022, com custo total de R$ 90 bilhões. A retirada do valor do teto de gastos contrariou a equipe comandada por Paulo Guedes e gerou forte repercussão negativa no mercado financeiro.
A proposta original previa elevar o Auxílio Brasil para R$ 300, mas a equipe econômica foi pressionada para ceder mais. O novo benefício seria composto por cerca de R$ 190 já pagos pelo Bolsa Família, mais cerca de R$ 110 via aumento temporário até dezembro de 2022 — prazo que mantém a medida dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal —, e um acréscimo de R$ 100 fora do teto. O novo projeto estava previsto para ser apresentado na tarde de ontem, mas o evento foi cancelado diante das críticas.
Não há previsão para nova divulgação. A sessão da comissão especial da Câmara para votar a PEC dos Precatórios também estava agendada para esta terça, mas foi transferida para hoje para que o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), fizesse alterações no seu parecer.
A medida, que visa criar um limite de R$ 40 bilhões aos pagamentos das dívidas da União que não cabem mais recursos judiciais, é fundamental ao governo federal para encontrar espaço dentro do teto de gastos para o pagamento do Auxílio Brasil.
Fonte: Jovempam

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Economia

Senado aprova PL que cria vale-gás para famílias de baixa renda

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Estimativa é que o programa tenha um custo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano

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Economia

Bolsonaro diz ter ‘vontade’ de privatizar a Petrobras

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Chefe do Executivo ainda destacou que zerou o imposto federal no gás de cozinha em março e voltou a culpar governadores pelo aumento dos insumos

(crédito: EVARISTO SA/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14/10) ter “vontade de privatizar a Petrobras” devido às críticas que tem recebido pelo aumento dos combustíveis. A declaração ocorreu durante entrevista à Rádio Novas de Paz, de Pernambuco.

“É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade. Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. Porque o que acontece é que eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal. Reconheço que não pode zerar o ICMS, mas a cobrança não pode ser feita com um percentual sobre o preço na bomba”, alegou.

O chefe do Executivo ainda destacou que zerou o imposto federal no gás de cozinha em março e voltou a culpar governadores pelo aumento dos insumos.

“Sabe qual o imposto federal no gás de cozinha? Zero. Eu zerei em março ou abril e mesmo assim aumentou de preço. Essas verdades é que doem para muita gente. É muito fácil (falar): aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro”.

Ontem, em entrevista à CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira, também defendeu a ideia. “Há uma política que tem que ser revista, porque hoje nem é pública nem privada. Não seria o caso de privatizar a Petrobras? Não seria a hora de se discutir qual a função da Petrobras no Brasil? É só distribuir dividendos para os acionistas? Para que serve esse patrimônio para o povo brasileiro? Tem essas discussões que têm que ser feitas”.

Fonte: correiobraziliense

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