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Política

Rondônia adere ao Sistema Governo Digital e reduz burocracia

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Assinatura Eletrônica Avançada é a garantia de autenticidade e segurança digital, sem custos

Com a adesão ao serviço de Login Único e da Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br, o Governo de Rondônia busca simplificar o envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Na próxima segunda-feira (12), uma cerimônia marca o início de mais esta parceria com o Governo Federal, tornando a Junta Comercial de Rondônia (Jucer) o primeiro órgão do Estado a implementar o serviço, por meio do Sistema Integrador Estadual, denominado Empresa Fácil RO.

A implantação do serviço em Rondônia acontece com o apoio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).  “Na prática, a adesão ao serviço do gov.br, que é uma assinatura eletrônica avançada, é um recurso que possibilita que o cidadão assine documentos digitais de maneira fácil e segura, de onde quer que ele esteja.  É um serviço gratuito, que dispensa o reconhecimento de firma e que conta com validade jurídica e respaldo legal, pela Lei Federal no 14.063/20”, explica o presidente da Jucer, José Alberto Anísio.

O evento de lançamento desta parceria entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia, para a implantação do Sistema de Assinatura Digital Avançada, está marcada para às 15 horas, no Auditório Jerônimo Santana, 9º andar do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. A cerimônia contará com a participação do governador Marcos Rocha, do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, e do secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.

“O mundo vem caminhando para o digital e esse é mais um avanço que vem do Governo Federal, disponibilizado aos usuários e cidadãos. Ao implantar esse serviço no âmbito da Jucer, o Poder Executivo vai permitir aos empresários, por exemplo, se preocupar muito mais com as questões voltadas ao empreendedorismo, à geração de emprego e renda, do que com um aparato de burocracias para que ele possa abrir uma empresa ou fazer uma alteração qualquer nos seus atos constitutivos”, Anísio.

Em Rondônia, a Assinatura Eletrônica Avançada estará integrada com o Sistema Empresa Fácil RO. Qualquer cidadão poderá assinar eletronicamente os atos de abertura, alteração e encerramento de sua empresa, perante a Jucer, com a mesma segurança e facilidade do Certificado Digital ICP-Brasil.


Fonte
Texto: Giliane Perin
Fotos: Giliane Perin
Secom – Governo de Rondônia

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Política

Governo aprova expansão do Programa “Prato Fácil” para mais cinco municípios

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Famílias em situação de vulnerabilidade de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena vão ser beneficiadas

Os proprietários de restaurantes dos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena devem estar atentos ao regulamento do programa “Prato Fácil”, que em breve será expandido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). O atendimento para a população destas cinco localidades foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), vinculado à Seas, em reunião.

O próximo passo agora será a publicação do edital para credenciamento dos estabelecimentos que atenderem à proposta do Governo de atender às famílias em situação de vulnerabilidade oferecendo alimentação saudável e a baixo custo.

As refeições serão ofertadas nas modalidades para viagem e consumo no local, como já ocorre na Capital. Têm direito famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com renda de até três salários mínimos. No ato de recebimento da marmita ou prato é exigida documentação de cada beneficiário da família.

Em Porto Velho, o programa está sendo executado desde o dia 17 de maio em cinco restaurantes, com a oferta de 1.500 refeições diárias ao preço de R$ 2, cada. Em um mês foram 17.910 refeições ofertadas, subindo para 25.709, em dois meses, totalizando 43.619 refeições, de 17 de maio a 16 de julho.


Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Política

Jaqueline Cassol garante recursos para cirurgias em Alta Floresta D´Oeste

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Os pacientes de Alta Floresta que aguardam uma cirurgia de catarata já podem comemorar, pois em breve o projeto Visão da deputada Jaqueline Cassol será realizado na cidade. A deputada destinou R$ 400 mil para a prefeitura realizar mutirão de cirurgias gratuitas e zerar a fila de espera.

Os recursos foram garantidos por emenda individual da deputada no Ministério da Saúde. “Nas próximas semanas o valor já estará disponível na conta da prefeitura”, afirmou a deputada.
O montante será utilizado para o pagamento de consultas pré e pós operatórias, medicamentos e nos procedimentos cirúrgicos.

Fonte: Assessoria

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Gov Rondônia

“Governo no Campo” vai ser lançado em Porto Velho nesta quinta-feira, 29

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Mais de 160 propriedades de Porto Velho serão beneficiadas com os serviços de mecanização do projeto “Governo no Campo”

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) vai lançar nesta quinta-feira (29), o projeto “Governo no Campo” no setor Chacareiro, zona Leste de Porto Velho, com o intuito de fomentar a Agricultura Familiar pelos de serviços de mecanização agrícola e atividades correlatas no campo. Durante os próximos três anos, mais de mil produtores rurais serão beneficiados com o projeto.

A meta para 2021 do “Governo no Campo” é atender 15 municípios de Rondônia. Para esta primeira etapa será disponibilizado o valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), recursos próprios do Estado. Para 2022 será disponibilizado R$ 15.771.428,56 (quinze milhões, setecentos e setenta um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) e, em 2023, mais R$ 15.771.428,56, totalizando R$ 40.742.857,12 (quarenta milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) de investimentos.

Execução dos serviços nas propriedades de Porto Velho teve início na segunda-feira (26)

O projeto vai atender o município pelo período de 30 dias, 167 propriedades de produtores rurais que trabalham com a Agricultura Familiar. A execução dos serviços nas propriedades da Capital teve início na segunda-feira (26). O público-alvo do “Governo no Campo” são produtores da Agricultura Familiar, participantes dos programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa “Mais Calcário”, Programa “Plante Mais”, associações rurais, agroindústrias e cooperativas. A execução das atividades contará com a parceria dos municípios por meio de assinatura de termo de convênio que será firmado.

Os produtores serão contemplados com os serviços de cascalhamento de estrada, recuperação de vias particulares, utilizadas na produção, reparos em tanques de piscicultura, bebedouros e represas, limpeza de carreadores, capoeiras e aceiro de cerca, gradagem, construção de trincheiras e aterro de currais e transporte de mudas e insumos agrícolas.

Atividades serão acompanhadas pelas equipes da Seagri e Emater

Para a realização dos serviços nas propriedades, 23 maquinários foram locados pelo Governo do Estado, por meio uma empresa privada que será responsável pela execução dos trabalhos. Entre os maquinários estão dois tratores, oito caminhões basculantes, duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras, duas pás carregadeiras, duas cavadeiras hidráulicas, um micro-ônibus, uma prancha para transporte de máquinas, um cavalo mecânico, um rolo compactador liso e um rolo compactador pé de carneiro. Todas as atividades serão acompanhadas pela equipe da Seagri e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, o “Governo no Campo” vai potencializar a produção da Agricultura Familiar e contribuirá com o desenvolvimento dos municípios, gerando emprego e renda à população.

“O principal objetivo do projeto é estimular o crescimento das atividades agropecuárias dos pequenos produtores rurais. Com os serviços nas propriedades, os produtores terão a oportunidade de revitalizar sua propriedade e fortalecer a escoação de sua produção, que é a nossa maior preocupação devido a dificuldade de acesso até as lavouras. Com o apoio do governador Marcos Rocha, vamos fortalecer nossa Agricultura Familiar e ajudar muitas famílias que sobrevivem do campo, além de combater o êxodo rural”, finalizou Padovani.


Fonte
Texto: Sara Cicera
Fotos: Rinkon Martins
Secom – Governo de Rondônia

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