fbpx
Conecte-se conosco

Meio Ambiente

Sedam organiza programação para a Semana do Meio Ambiente

Publicado

em

O foco da Semana do Meio Ambiente, que inicia no dia 5 de junho, será a restauração dos ecossistemas

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) organiza em parceria com as prefeituras dos municípios do Estado, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM-RO), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Defesa Civil de Porto Velho uma programação integrada para comemorar a Semana do Meio Ambiente com cursos e oficinas virtuais abertos ao público. O foco este ano será a restauração dos ecossistemas seguindo a temática nacional sugerida aos estados pelo Ministério do Meio Ambiente.

A programação inicia no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho e vai até 8 de junho. O ato será marcado por uma programação especial. A coordenadora da Educação Ambiental (Ceam) da Sedam, Maricélia Cantanhêde, é uma das organizadoras. “Vamos aproveitar para sensibilizar a população quanto à prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, trabalhando de forma integrada com os municípios do Estado, com o objetivo de destacar a educação ambiental através da conscientização dos produtores rurais em relação à queima controlada somente em casos de extrema necessidade”, salienta a coordenadora.

PLANTIO DE MUDAS

Poucas atividades serão desenvolvidas de forma presencial como é o caso da abertura, na próxima quarta-feira (5). “Esta programação será desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), no Skate Park, no cruzamento das avenidas Vieira Caúla com Guaporé, com o plantio simbólico de mudas a partir das 9 horas da manhã. Com o objetivo de não aglomerar devido ao decreto de distanciamento social, será feito por um pequeno número de pessoas convidadas e claro tomando todas as medidas de controle sanitário que o momento requer”, explica a coordenadora.

SEMINÁRIO VIRTUAL

A maior parte da programação acontece de forma virtual que contempla a participação de maior número de pessoas. “O seminário virtual no dia 5, às 19h30, contará com certificação e será direcionado à população em geral, mas principalmente acadêmicos e técnicos. As discussões serão em torno da temática meio ambiente e sustentabilidade, discutindo qual o papel das organizações e falando sobre responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável”, ressalta a coordenadora. Os interessados devem acessar o link: https://www.even3.com.br/sedam2021sema/.

MUTIRÃO DE LIMPEZA

O mutirão de limpeza vai ocorrer durante uma blitz educativa no dia 6, às 9h30, que será direcionada aos produtores rurais e que será realizada na Feira do Cai N’água, em Porto Velho. “Toda a operacionalização será feita pela Sedam e pela Sema, juntamente com parceiros, levando em conta as medidas sanitárias e chamando a atenção para a conscientização sobre a preservação do meio ambiente”, ressalta Maricélia.

FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS

O minicurso virtual com duração de quatro horas, com certificação, será no dia 7, direcionado a educadores ambientais e servidores da Sedam como proposta de formação continuada e valorização do servidor que atua na área ambiental. As inscrições estão disponibilizadas no link: https://www.even3.com.br/formaea2021/.

OFICINA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A oficina sobre Mudanças Climáticas acontece no dia 8 e será direcionada aos técnicos dos municípios de Rondônia onde serão discutidas as políticas públicas de governança climática adotadas pelo Estado de Rondônia. A inscrição pode ser realizada no seguinte endereço: https://www.even3.com.br/govclimaticasedam/.

*contém áudio para rádios nas palavras destacadas


Fonte
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Maricélia Cantanhêde e Nilson Santos
Secom – Governo de Rondônia

Clique para comentar

Deixe seu comentário

Meio Ambiente

Sedam orienta profissionais do setor pesqueiro para coibir a pesca predatória em Ro

Publicado

em

Por

Batalhão da Polícia Ambiental executa fiscalização para combater pesca clandestina em Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental Sedam (Sedam) e a  Coordenadoria de Fiscalização e Proteção Ambiental, realizou nesta semana, uma reunião com representantes da Federação de Pescadores e Aquicultores de Rondônia (Fepearo), com a finalidade de orientá-los quanto a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre às sanções penais e administrativas referentes às condutas e atividades alusivas ao meio ambiente, para coibir a pesca predatória.

Na reunião foi esclarecido quanto as regularidades e premissas da pesca profissional, a primeira delas compete a obrigatoriedade da carteirinha filiada à colônia de pescadores no ato do exercício, a apresentação da guia de transporte e pescado, além do protocolo junto ao órgão federal para emissão da carteira. Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos Trindade, estas são as principais irregularidades encontradas durante as fiscalizações que acontecem em parceria com o Batalhão Ambiental.

“Vamos estar oficiando mediante esta data com que foi acordado em reunião, pois todos os pescadores profissionais que exercem a pesca devem estar munidos da carteirinha emitida pela colônia de pescadores, que comprova a filiação e que estão devidamente legais dentro do prazo de validade”, afirma o coordenador.

Trindade explica ainda, que os protocolos antigos não autorizam eles pescarem, que devem estar munidos com a guia de transporte de pescados emitida pela colônia. “Quando a guia não é apresentada, não é possível realizar o controle e apresentar legalmente o balanço da atividade, por isso se torna crime, além é claro, do protocolo da carteirinha junto ao órgão federal”.

O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo. “A Coordenadoria está fiscalizando ativamente junto ao batalhão e quem for pego infringindo a lei será enquadrado criminalmente, assim como serão autuados administrativamente, e o material será apreendido, inclusive embarcação, motor, entre outros”, alerta Trindade.

“A reunião com a Sedam, foi de esclarecimento e parceria, muito proveitosa e esperamos que continuemos a parceria em prol da legalidade e do Meio Ambiente. Com isso, todos ganham, os pescadores e a sociedade em geral”, pontua a presidente da Fepearo, Marina Gomes Veloso.

DADOS

De acordo com a Coordenadoria, em 2020 foram realizadas 49 operações contra a pesca predatória, denominadas IARA, sendo apreendidos e doados a instituições beneficentes mais de dois mil quilos de pescados e as multas aplicadas chegaram em um valor de R$ 2.844.174, 59 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Para a emissão de guias de transporte e carteirinhas, os profissionais devem procurar a sede da Fepearo localizado na rua: João Alfredo, 174, Bairro: Baixa União, Porto Velho. Para mais informações (69) 3301-7570.


Fonte
Texto: Marina Espíndola
Fotos: Capitão Jairo
Secom – Governo de Rondônia

Continue lendo

Meio Ambiente

Desembargador determina que plenário do TJ-RO julgue lei que reduziu reservas

Publicado

em

Por

Área da Resex Jaci-Paraná, em Porto Velho — Foto: Marcio Isensee e Sá/Oeco

MP entrou com ação na justiça alegando que lei estadual é inconstitucional. Área restante da Resex Jaci-Paraná será de 22 mil hectares, enquanto Parque Guajará passa a ter 166 mil hectares.

O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz decidiu, nesta semana, enviar para votação no pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia a ação que pede a inconstitucionalidade da lei que alterou os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim.
Na lei estadual aprovada em 21 de abril pelo governo de Rondônia, a área da Resex Jaci-Paraná foi reduzida de 197 mil para 22 mil hectares, que ficará no corredor ecológico às margens do Rio Jaci e Rio Branco. Já o Parque Guajará-Mirim terá uma nova área de 166 mil hectares; antes eram 216.568,00.
De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), autor da ação, a lei aprovada é inconstitucional, pois a Constituição Federal assegura o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e impõe ao “Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”

Conhecido pelas cachoeiras e trilhas, parque de RO que será reduzido tem histórico de invasão e até emboscada contra a polícia
 
O MP também alega ausência de estudos técnicos que justifiquem a relevância da redução das áreas ou avaliem o impacto ambiental negativo dessa desafetação.
Conforme o documento da decisão do Tribunal de Justiça, a Associação dos Produtores Rurais Minas Novas (ASPRUMIN), solicitou o ingresso na ação, que foi aceito pelo relator do processo.
 
O desembargador deu prazo de dez dias para que Assembleia Legislativa e a Associação se manifestem e pediu ainda que a Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa sejam, também, intimadas.
Procurado pela equipe da CBN, o MP afirmou que segue confiante em relação aos argumentos utilizados na ADI e, por isso, continua firme no propósito de que o tribunal declare a lei inconstitucional

Desembargador determina que plenário do TJ-RO julgue lei que reduziu reservas ambientais

Resex de Jaci-Paraná antes e depois da aprovação da Lei 1.089/21 — Foto: Ministério Público de Rondônia/Divulgação
 

Projeto do governo de Rondônia
 
O projeto, para se chegar a esta nova lei, é de autoria do governador Marcos Rocha. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa no fim de 2020.
Porém, em setembro do ano passado o poder executivo já sinalizava retirar as duas áreas de reserva do poder público e incorporar ao domínio privado.
À época, o estado alegou que dentro da Resex Jaci-Paraná existem ao menos 120 mil bovinos já sendo criados por pessoas que ocuparam a área e, por conta do rebanho, não seria mais possível regeneração natural da flora.
Em contra partida, o governador propôs criar seis Unidades de Conservação, “em áreas atualmente sem ocupação e aptidão natural para atividades agropecuárias”.
No dia 21 de abril, os deputados da ALE aprovaram o Projeto de Lei 080, permitindo assim a redução da resex Jaci-Paraná e do Parque Estadual Guajará.
 
Além de alterar os limites das reservas floreais, a nova lei determina (em forma de contrapartida) a criação de novos parques, são eles

Parque Estadual Ilha das Flores ( em Alta Floresta D’Oeste, com área total de 89.789 hectares)
Parque Estadual Abaitará (em Pimenta Bueno, com cerca de 152,0003 hectares de área);
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim (em Porto Velho, com área de 1.678,4981 hectares);
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro (em São Francisco do Guaporé, com área de 18.020,31 hectares);
Reserva de Fauna Pau D’Óleo (também em São Francisco, com área de 10.463,8200 hectares).

Fonte: DO G1

Continue lendo

Meio Ambiente

Sedam intensifica ações de prevenção às queimadas e incêndios

Publicado

em

Por

As queimadas ilegais trazem sérios danos ao meio ambiente e prejuízos à saúde humana

O Governo de Rondônia, por intermédio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) tem intensificado as ações de conscientização para prevenção às queimadas e incêndios florestais em todo território rondoniense. Nos municípios de Ariquemes, Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Cujubim, Rolim de Moura, Ji-Paraná, distrito de Buritis e na região do Baixo Madeira, a Ceam, juntamente com as equipes dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental (Erga) tem cumprido uma intensa agenda firmando parceria com os municípios e lideranças comunitárias para fortalecer ainda mais as ações de combate às queimadas.

A primeira fase do Plano de Ação consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações

Rondônia conta com 17 unidades do Erga, atuantes em todo o Estado em conjunto com a Ceam e em parceria com outros órgãos. De acordo com a bióloga da Sedam, Wanda Senatore, a população tem sido receptiva e participativa nas ações de conscientização de combate às queimadas. Até o final do mês de junho, a Sedam vai atuar com base no Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, primando fortalecimento das parcerias para aplicação das ações de orientação e prevenção quanto à prática do crime ambiental.

“Nosso intuito é ir até os gerentes do Erga para fornecer apoio na campanha de combate às queimadas. Quando nos referimos a isso, também estamos combatendo as derrubadas de árvores, assim como às queimadas na beira das BRs e combate a focos urbanos. Nós fazemos o chamamento dos órgãos municipais responsáveis, como a Secretaria Municipal da Agricultura, da Educação, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Emater e o Corpo de Bombeiros e, junto com o gerente do Erga nós apresentamos o plano de combate às queimadas. O escritório regional em cada município é a própria Sedam”, pontuou Wanda.

A bióloga enfatizou ainda que um dos principais objetivos das ações realizadas é demonstrar para a população que a Sedam possui uma coordenadoria de Educação Ambiental e, por meio dela, é feito o trabalho de orientação aos pequenos e médio agricultor. “O que nós observarmos é que a grande maioria desconhece esse trabalho, por isso passam a enxergar a secretaria apenas como órgão fiscalizador. Porém, não é só isso, nós temos todo o trabalho de orientação, visando o combate às queimadas, e posteriormente a equipe da Coordenadoria de Proteção Ambiental Copam/Sedam faz o trabalho ostensivo de fiscalização que é necessário acontecer”, observou.

De acordo com a coordenadora Estadual de Educação Ambiental, Maricélia Cantanhêde, a primeira fase consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações por meio de blitz educativa, com apoio da Defesa Civil Estadual do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Defesa Civil Municipal. Também serão oferecidos materiais orientativos como banners, folders e jogos educativos relacionados às queimadas, voltados ao âmbito escolar.

“Distribuímos panfletos contendo orientações sobre os efeitos da prática de queimadas, promovemos reuniões com as lideranças comunitárias, e ainda mobilizamos a campanhas através das redes sociais. A segunda etapa será de julho a outubro, cuja finalidade será de uma fiscalização mais ostensiva, considerando o período que acontece a seca, a chamada estiagem. A nossa campanha possui dois momentos, esta é a fase 1, de sensibilização e orientação sobre a forma correta para se fazer. Porque é meta dessa gestão do Governo de Rondônia, não punir, mas sim a realização de um trabalho efetivo de Educação Ambiental para que a sociedade entenda a maneira correta de fazer e, se caso, for necessário fazer. A fiscalização é necessária ocorrer, por fazer parte da política de meio ambiente, mas o importante é trazer essa conscientização”, detalhou Maricélia.

A assessora de educação ambiental da Sedam, Ana Maria Silva Dantas também salientou que a Ceam realiza o trabalho de orientação da chamada queima controlada, prevista na Portaria 229 de julho 2017, que consiste na autorização da prática dessa queimada, contendo prazo de validade, além do acompanhamento técnico ambiental. “A informação que passamos à população em geral, é que busquem orientações no escritório regional para solicitar a autorização da prática dessa queimada. E ao chegar lá, o cidadão terá todas as informações necessárias, sendo questionado ainda, sobre intuito da queimada, qual o local. E nossos técnicos vão in loco fazer esse monitoramento da área. Ou seja, a queima controlada tem início, meio e fim, com intuito de evitar qualquer tipo de incêndio e verificar, também, se está dentro das delimitações aonde a Portaria 229 diz onde e como pode ser feita”, detalhou.

A ação ocorrida em Buritis obteve bom envolvimento por parte da população. O diretor de transportes, Wesley Soares de Oliveira, que reside há 20 anos no distrito afirmou já ter visto ações de panfletagens voltadas às questões ambientais, mas uma abordagem como foi feita, até então, nunca havia visto. “ É um trabalho de grande valia para todos nós. Parabenizo toda a equipe envolvida e bom seria se toda a região Norte fizesse esse trabalho e que todos possam ter essa ação como exemplo, copiando essa ideia”, elogiou.

FISCALIZAÇÃO

Esta etapa terá como foco prejuízos legais e ambientais, enfatizando a importância da colaboração cidadã nos casos de denúncias de crimes ambientais cometidos. Nas situações que favoreçam atos irregulares, o responsável é autuado. O monitoramento é realizado junto a Coordenadoria Estadual de Proteção Ambiental (Copam), o CBM, Departamento de Defesa Civil Estadual e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).


Fonte
Texto: Jaqueline Malta
Fotos: Paulo Amorim, Cleber Amaral
Secom – Governo de Rondônia

Continue lendo
--Publicidade--

Ultimas Notícias

--Publicidade--

Publicidades

Agronegócio

Policial

Internacional

Tendências

Copyright © 2020 Portal de Notícias Floresta Notícias. Todos Direitos Reservados.

%d blogueiros gostam disto: