Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). — Foto: Diêgo Holanda/G1

Um projeto de lei que permite a contratação de médicos brasileiros com diploma estrangeiro sem o Revalida foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) em primeira votação durante sessão realizada na última terça-feira (20).

Segundo o PL 1022/2021, o motivo para a eliminação da necessidade do exame de revalidação do diploma seria a pandemia da Covid-19, que tem exigido um maior número de profissionais da saúde para atender os pacientes.

Toda a votação durou menos de dois minutos. O projeto ainda deve passar por uma segunda votação na Casa de Leis.

Cremero

Na última semana o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) enviou uma carta de repúdio a um deputado favorável a contratação de profissionais com diploma estrangeiro sem o Revalida.

O Conselho ainda fala da “importância desta prova para garantir a segurança ao atendimento médico no Brasil, pois a mesma demonstra competência técnica do médico para o exercício profissional.”

De acordo com a nota divulgada, “o Cremero não é contra a formação dos profissionais no exterior, o que o Conselho necessita é assegurar e verificar se esta formação tem compatibilidade com a assistência no Brasil, e isso não se trata de uma vontade particular de um conselho de classe, e sim de respeito a Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 que instituiu o Revalida.”

Confira a Sessão Plenária do dia 20 de abril de 2021 na íntegra:

Fonte: G1/RO

Nesta quinta-feira (22), o vereador Jacy Oliveira (DEM), acompanhou de perto as obras de tapa-buraco da Linha P-50, na área rural de Alta Floresta D’Oeste. Os trabalhos estão sendo executados pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER/RO).

Os serviços que eram cobrados pelos produtores rurais que fazem uso constante da rodovia, fazem parte de um trabalho do Deputado Estadual Jean Oliveira, que interviu junto ao DER.

O vereador Jacy Oliveira agradeceu ao deputado Jean Oliveira pela intervenção e pela celeridade nas obras. O início dos trabalhos foi anunciado pelo deputado na segunda-feira, dia 19 de abril, quando esteve em Alta Floresta.

Fonte: Assessoria

Na sessão ordinária do dia 19 de abril (segunda-feira), o vereador Jacy Oliveira (DEM), destacou a importância da equipe de trabalho no enfrentamento a Covid-19, dizendo que “todos tem sua importância, independe da posição – do cargo – que ocupam”.

O vereador citou a participação em uma reunião em Porto Velho que discutiu ações da saúde e teve a participação de diversos servidores da pasta, incluindo servidores que atuam na área de limpeza, que também fazem parte do combate ao coronavírus.

Em sua fala, Jacy Oliveira fez um apelo ao prefeito. “Antes de tomar qualquer decisão, vamos conversar, vamos dialogar”, enfatizou, dizendo ainda que é preciso trabalhar em equipe – ao se referir a união dos poderes legislativo e executivo municipal.

Jacy se colocou à disposição para ajudar o executivo nas ações que não causam transtornos aos munícipes.

O assuntou ganhou vez na Câmara de Vereadores após a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2021 que “cria a gratificação aos profissionais que realizam plantões extras junto à Secretaria Municipal de Saúde e altera o valor de plantões extras aos fiscais”.

De acordo com o parlamentar, o projeto não beneficia todos os servidores da linha de frente no combate a covid-19.

Fonte: Assessoria