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Coronavirus

Decreto Municipal proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 29 em Alta Floresta

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em

DECRETO Nº 10.181/2021

Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, Covid-19 com aplicação de multas e cassação de Alvarás e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, Estado de

Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o avanço da pandemia, e em especial o contido no Decreto Estadual nº

25.470 de 22 de março de 2020.

CONSIDERANDO o que Município pode ampliar as medidas restritivas, em prol da saúde pública e ainda o respeito à hierarquia legal, em razão do aumento acelerado de novos casos e o interesse de toda a população do município e do estado que se sobrepõe ao interesse do particular;

CONSIDERANDO que os membros do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Alta Floresta D´Oeste são favoráveis ao aumento das restrições contidas nesse Decreto;

CONSIDERANDO, que todas as instituições, vem buscando através de medidas judiciais o aumento das restrições, e portanto, mostrando-se favorável à medidas mais enérgicas;

CONSIDERANDO que grupos de pessoas da comunidade de forma totalmente irresponsável continuam fazendo festas irregulares em residências, chácaras, sítios e fazendas, que são em grande parte causadoras de contaminação pela falta de uso de EPIS e contato físico, e com isso sobrecarregando as unidades hospitalares não somente esgotando UTIS mas toda capacidade de internação;

CONSIDERANDO, a constatação de que alguns bares continuam em pleno funcionamento com as portas fechadas, mantendo clientes em seu interior, aumentando ainda mais o risco de contaminação, e outros desrespeitando a proibição de consumo no local;

CONSIDERANDO o anúncio da previsão de falta de oxigênio que poderá ocorrer em nosso Estado nos próximos 15 dias caso não seja reduzido drasticamente o número de internações hospitalares;

CONSIDERANDO a falta de vagas junto as UTIS do Estado de Rondônia onde atualmente existe fila de espera;

CONSIDERANDO, o crescente desrespeito às normas de distanciamento social, que é inconcebível nessa época de pandemia, a deficiência de contingente tanto a nível de estado como de município para fiscalização e o número sempre crescente de denúncias de festas e aglomerações o que é inconcebível e atentatório à vida;

DECRETA:

Art. 1º Fica determinada atenção as normas e o cumprimento do presente Decreto.

Art. 2º Fica PROIBIDA a comercialização de bebidas alcóolicas em qualquer estabelecimento comercial no âmbito do Município de Alta Floresta D´Oeste para pronta entrega, consumo no local ou delivery a partir das 06:00 hrs do dia 20/03/2021 até as 06:00 hrs do dia 29/03/2021.

Art 3º – A Fiscalização Municipal, juntamente com a Polícia Militar deverão fiscalizar o cumprimento deste Decreto em especial em qualquer estabelecimento e ainda em festas ou eventos realizados em qualquer local da área urbana ou rural.

Art. 4º – O Estabelecimento que for flagrado e/ou incidir em reclamação ou denúncia do descumprimento do presente Decreto terá a suspensão do Alvará por prazo não inferior a 15 dias a contar da data da autuação, sem prejuízo das multas a serem aplicadas.

Parágrafo Único: Em caso de reincidência o estabelecimento poderá ter seu alvará cassado.

Art. 5º Os bares e lanchonetes que mantiverem clientes em seu interior com as portas abaixadas, no intuito de fraudar os Decretos Estadual e Municipal, serão considerados em pleno funcionamento, podendo responder as sanções administrativas com suspensão do Alvará por no mínimo 30 dias, podendo chegar à perda definitiva da licença de funcionamento dependendo da gravidade e da quantidade de pessoas expostas ao risco de contágio em seu interior, sem prejuízo da multa a ser aplicada.

Art. 6º Os Estabelecimentos comerciais deverão manter avisos em suas prateleiras da proibição da venda de bebidas alcóolicas ficando ainda, a critério da fiscalização, o controle da comercialização de bebidas alcóolicas pela emissão da referidas Notas Fiscais.

Art. 7º Fica terminantemente PROIBIDO qualquer festa ainda que de cunho familiar, com ou sem bebidas alcóolicas, em locais de eventos, residências, chácaras, sítios ou fazendas, distritos e áreas indígenas no âmbito do Município de Alta Floresta D´Oeste, ficando o proprietário do local ou imóvel onde se realiza a festa sujeito passivo da multa a ser aplicada.

Art. 8º Fica obrigatório o uso de mascaras junto aos estabelecimentos comerciais, tanto dos colaboradores (empregados), quanto dos clientes sob pena de advertência, suspensão e cassação de alvará e multa.

Art. 9º Fica obrigatório a disponibilização de álcool (comum ou em gel), para o uso dos colaboradores (empregados) e clientes, devendo estar sempre em local visível e de fácil acesso, sob pena de advertência, suspensão e cassação de alvará e multa.

Art. 10º As agências bancárias, cooperativas de créditos e lotérica deverão, além de manter o distanciamento e do atendimento ao número máximo de clientes dentro do seu estabelecimento (30% de sua capacidade), deverão ainda higienizar permanentemente os equipamentos de uso comum/coletivo, sob pena de multa, suspensão e cassação de alvará.

Art. 11º Todos os estabelecimentos comerciais deverão atender o percentual máximo de 30% de sua capacidade, sob pena de multa, suspensão e cassação do alvará.

Art. 12º O presente Decreto entra em vigor, as 06:00 horas do dia 19 de Março de 2.021.

 

Palácio Isidoro Stédile, aos dezoito dias do mês de março de 2.021.

GIOVAN DAMO

Prefeito do Município

 

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Coronavirus

Alta Floresta registra 09 novos casos COVID-19, nesta quinta-feira 22 de abril

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O boletim epidemiológico nesta quarta-feira 21 de abril, divulgado pela SEMSAU (Secretaria Municipal de Saúde), confirmou mais 11 casos de COVID-19 no município.

Confira os dados:

Casos notificados: 8314

Casos confirmados: 3.294, sendo 3.105 curados, 138 em tratamento e 51 óbitos.

Casos suspeitos: 00

Casos descartados: 5.019

Suspeitos internados em tratamento hospitalar: 00

Suspeitos internados em UTI: 00

Confirmados internados em tratamento hospitalar: 09

Confirmados internados em UTI: 02

Fonte: Decom

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Coronavirus

Edição 398 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

Publicado

em

Por

Dos 207.593 casos registrados de Covid-19 em Rondônia, 71.874 são de Porto Velho.

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Nesta quinta-feira (22) foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 207.593
Casos ativos – 10.271 (4,95%)
Pacientes recuperados – 192.355 (92,66%)
Óbitos – 4.967 (2,39%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 409
Pacientes internados na Rede Privada – 112
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 126
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 07
Total de pacientes internados – 654
Pacientes aguardando leitos: 0
Testes Realizados – 549.418
Aguardando resultados do Lacen – 158

* População vacinada:
1ª Dose – 166.821
2ª Dose – 51.277

Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 45.006
2ª Dose – 25.162

Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.566
2ª Dose – 4.777

Idosos vacinados:
1ª Dose – 113.075
2ª Dose – 21.218

Deficientes ILP:
1ª Dose – 183
2ª Dose – 18

Segurança e Salvamento:
1ª Dose –1.991
2ª Dose – 102

* (Dados obtidos às 16h15)

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (22 de abril de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 22/04/2021
Município Casos Totais Óbitos Totais Curados Totais
Porto Velho 71.874 2.118 66.569
Ariquemes 17.922 383 17.050
Ji-Paraná 15.152 432 14.282
Cacoal 10.782 191 10.025
Vilhena 10.546 200 10.011
Jaru 6.598 140 6.057
Rolim de Moura 5.389 111 4.825
Machadinho D’Oeste 5.298 67 4.992
Guajará-Mirim 5.205 196 4.878
Pimenta Bueno 4.407 55 3.968
Buritis 4.129 56 3.981
Ouro Preto do Oeste 3.803 107 3.389
Candeias do Jamari 3.353 66 3.153
Alta Floresta D’Oeste 3.290 51 3.086
Nova Mamoré 2.841 47 2.354
Presidente Médici 2.739 58 2.475
Espigão D’Oeste 2.367 50 2.182
Cerejeiras 2.011 44 1.832
São Miguel do Guaporé 1.931 37 1.776
São Francisco do Guaporé 1.787 39 1.715
Alto Paraíso 1.569 36 1.492
Cujubim 1.564 31 1.464
Nova Brasilândia D’Oeste 1.539 24 1.361
Colorado do Oeste 1.454 23 1.271
Monte Negro 1.333 22 1.047
Chupinguaia 1.245 16 1.194
Itapuã do Oeste 1.221 18 1.103
Alto Alegre dos Parecis 1.154 23 988
Costa Marques 1.153 25 1042
Seringueiras 1.042 10 946
Urupá 1.037 26 979
Campo Novo de Rondônia 1.025 22 970
Mirante da Serra 895 8 857
Vale do Anari 857 14 684
Alvorada D’Oeste 809 23 740
Santa Luzia D’Oeste 744 10 713
Cacaulândia 718 9 696
Nova União 704 11 656
Vale do Paraíso 636 24 600
Cabixi 624 13 588
Corumbiara 567 13 531
Theobroma 545 20 459
Governador Jorge Teixeira 541 9 485
Rio Crespo 511 9 454
Novo Horizonte do Oeste 492 19 437
Ministro Andreazza 453 14 431
Teixeirópolis 441 8 415
Pimenteiras do Oeste 395 15 380
São Felipe D’Oeste 312 7 276
Parecis 223 7 180
Castanheiras 213 5 188
Primavera de Rondônia 153 5 128
Total geral 207.593 4.967 192.355

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 99 7
Ariquemes 56 1
Ji-Paraná 22 8
Cacoal 42 2
Vilhena 18 0
Jaru 21 1
Rolim de Moura 2 0
Machadinho D’Oeste 11 1
Guajará-Mirim 10 1
Pimenta Bueno 22 0
Buritis 9 0
Ouro Preto do Oeste 57 0
Candeias do Jamari 1 0
Alta Floresta D’Oeste 5 0
Nova Mamoré 16 0
Presidente Médici 19 0
Espigão D’Oeste 1 0
Cerejeiras 2 0
São Miguel do Guaporé 16 0
São Francisco do Guaporé 1 0
Alto Paraíso 3 0
Cujubim 12 0
Nova Brasilândia D’Oeste 0 0
Colorado do Oeste 0 1
Monte Negro 8 0
Chupinguaia 10 0
Itapuã do Oeste 5 0
Alto Alegre dos Parecis 22 0
Costa Marques 12 0
Seringueiras 9 0
Urupá 5 0
Campo Novo de Rondônia -4 0
Mirante da Serra 1 0
Vale do Anari 15 0
Alvorada D’Oeste 1 1
Santa Luzia D’Oeste 5 0
Cacaulândia 0 0
Nova União 0 0
Vale do Paraíso 1 1
Cabixi 0 0
Corumbiara 4 0
Theobroma 4 0
Governador Jorge Teixeira 4 2
Rio Crespo 0 0
Novo Horizonte do Oeste 8 1
Ministro Andreazza 4 1
Teixeirópolis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Parecis 0 0
Castanheiras 4 0
Primavera de Rondônia 0 0
Total geral 563 28

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nesta quinta-feira (22) foram registrados 30 óbitos por Covid-19 em Rondônia, no entanto em decorrência da retirada de dois casos, um em Cacoal e um em Porto Velho, observados em duplicidade, para o sistema constam 28 óbitos nos seguintes municípios: oito de Ji-Paraná, sendo quatro mulheres (74, 72, 72 e 45 anos) e quatro homens (76, 65, 62 e 60 anos); oito de Porto Velho, sendo três mulheres (66, 63 e 59 anos) e cinco homens (77, 73, 55, 50 e 48 anos); dois homens (69 e 43 anos) de Cacoal; dois de Governador Jorge Teixeira, uma mulher de 69 anos de idade e um homem de 65 anos; uma mulher de Alvorada D’Oeste; um homem de 55 anos de Ariquemes; uma mulher de 63 anos de Colorado do Oeste; um homem de 73 anos de Guajará-Mirim; uma mulher de 61 anos de Jaru; um homem de 77 anos de Machadinho D’Oeste; um homem de 48 anos de Ministro Andreazza; uma mulher de 77 anos de Novo Horizonte do Oeste; um homem de 41 anos de Presidente Médici e um homem de 68 anos de Vale do Paraíso.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina


Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Fotos: Edcarlos Carvalho
Secom – Governo de Rondônia

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Coronavirus

Edição 397 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

Publicado

em

Por

Dos 207.030 casos confirmados de covid-19 em Rondônia, 71.775 são de Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.

Nesta quarta-feira (21) foram consolidados os seguintes resultados:

Casos confirmados – 207.030
Casos ativos – 11.737 (5,49%)
Pacientes recuperados – 190.718 (92,12%)
Óbitos – 4.939 (2,39%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 412
Pacientes internados na Rede Privada – 89
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 134
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 17
Total de pacientes internados – 652
Testes Realizados – 547.245
Aguardando resultados do Lacen – 741

* População vacinada:
1ª Dose – 163.323
2ª Dose – 50.170

Profissionais de Saúde vacinados:
1ª Dose – 44.972
2ª Dose – 24.641

Indígenas vacinados:
1ª Dose – 6.566
2ª Dose – 4.777

Idosos vacinados:
1ª Dose – 109.989
2ª Dose – 20.638

Deficientes ILP:
1ª Dose – 183
2ª Dose – 18

Segurança e Salvamento:
1ª Dose –1.613
2ª Dose – 96

* (Dados obtidos às 16h55)

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (21 de abril de 2021), por covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 21/04/2021
Município Casos Totais Óbitos Totais Curados Totais
Porto Velho 71.775 2.111 65.693
Ariquemes 17.866 382 16.984
Ji-Paraná 15.130 424 14.138
Cacoal 10.740 189 9.974
Vilhena 10.528 200 10.009
Jaru 6.577 139 5.985
Rolim de Moura 5.387 111 4.824
Machadinho D’Oeste 5.287 66 4.974
Guajará-Mirim 5.195 195 4.878
Pimenta Bueno 4.385 55 3.968
Buritis 4.120 56 3.964
Ouro Preto do Oeste 3.746 107 3.330
Candeias do Jamari 3.352 66 3.153
Alta Floresta D’Oeste 3.285 51 3.077
Nova Mamoré 2.825 47 2.329
Presidente Médici 2.720 58 2.470
Espigão D’Oeste 2.366 50 2.171
Cerejeiras 2.009 44 1.734
São Miguel do Guaporé 1.915 37 1.773
São Francisco do Guaporé 1.786 39 1.710
Alto Paraíso 1.566 36 1.485
Cujubim 1.552 31 1.440
Nova Brasilândia D’Oeste 1.539 24 1.361
Colorado do Oeste 1.454 22 1.270
Monte Negro 1.325 22 1.039
Chupinguaia 1.235 16 1.181
Itapuã do Oeste 1.216 18 1.092
Costa Marques 1.141 25 1.036
Alto Alegre dos Parecis 1.132 23 970
Seringueiras 1.033 10 941
Urupá 1.032 26 966
Campo Novo de Rondônia 1.029 22 971
Mirante da Serra 894 8 857
Vale do Anari 842 14 676
Alvorada D’Oeste 808 22 721
Santa Luzia D’Oeste 739 10 707
Cacaulândia 718 9 696
Nova União 704 11 656
Vale do Paraíso 635 23 597
Cabixi 624 13 588
Corumbiara 563 13 531
Theobroma 541 20 454
Governador Jorge Teixeira 537 7 460
Rio Crespo 511 9 454
Novo Horizonte do Oeste 484 18 436
Ministro Andreazza 449 13 431
Teixeirópolis 441 8 415
Pimenteiras do Oeste 395 15 380
São Felipe D’Oeste 312 7 276
Parecis 223 7 180
Castanheiras 209 5 185
Primavera de Rondônia 153 5 128
Total geral 207.030 4.939 190.718

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:

ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 295 12
Ariquemes 121 1
Ji-Paraná 87 0
Cacoal 29 1
Vilhena 33 1
Jaru 71 3
Rolim de Moura 11 1
Machadinho D’Oeste 7 0
Guajará-Mirim 0 0
Pimenta Bueno 22 0
Buritis 1 0
Ouro Preto do Oeste 0 0
Candeias do Jamari 5 0
Alta Floresta D’Oeste 33 1
Nova Mamoré 1 1
Presidente Médici 18 0
Espigão D’Oeste 46 0
Cerejeiras 4 0
São Miguel do Guaporé 6 1
São Francisco do Guaporé 19 0
Alto Paraíso 15 0
Cujubim 22 1
Nova Brasilândia D’Oeste 1 0
Colorado do Oeste 6 0
Monte Negro 0 0
Chupinguaia 0 0
Itapuã do Oeste 0 0
Costa Marques 3 0
Alto Alegre dos Parecis 37 0
Seringueiras 11 0
Urupá 1 0
Campo Novo de Rondônia 7 0
Mirante da Serra 2 0
Vale do Anari 11 0
Alvorada D’Oeste 0 1
Santa Luzia D’Oeste 1 0
Cacaulândia 0 0
Nova União 6 0
Vale do Paraíso 1 0
Cabixi 0 0
Corumbiara 3 0
Theobroma 0 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Rio Crespo 0 0
Novo Horizonte do Oeste 2 0
Ministro Andreazza 0 0
Teixeirópolis 0 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Parecis 0 0
Castanheiras 1 0
Primavera de Rondônia 2 1
Total geral 941 25

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:

  • Nesta quarta-feira (21) foram registrados 26 óbitos por Covid-19 em Rondônia, no qual 11 é do município de Porto Velho, sendo cinco mulheres (76, 71, 64, 49 e 47 anos) e seis homens (77, 65, 52, 51, 41 e 33 anos de idade); três homens (74, 63 e 45 anos) de Jaru; dois homens (62 e 42 anos) de Nova Mamoré; um homem de 44 anos de Alta Floresta D’Oeste; uma mulher de 64 anos de Alvorada D’Oeste; um homem de 75 anos de Ariquemes; uma mulher de 81 anos de Cacoal; um homem de 53 anos de Cujubim; um homem de 70 anos de Presidente Médici; um homem de 67 anos de Primavera de Rondônia; um homem de 41 anos de Rolim de Moura; um homem de 59 anos de São Miguel do Guaporé e um homem de 75 anos de Vilhena.
  • Município de Presidente Médici retirou 01 (um) óbito do Sistema. Ficando com saldo 0 (zero) de óbitos do dia.
  • Município de Nova Mamoré remanejou 01 (um) registro de óbito para o município de Porto Velho.

Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br

Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco

Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos.
Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina


Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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