Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, Covid-19 com aplicação de multas e cassação de Alvarás e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o avanço da pandemia, e em especial o contido no Decreto Estadual nº
25.470 de 22 de março de 2020.
CONSIDERANDO o que Município pode ampliar as medidas restritivas, em prol da saúde pública e ainda o respeito à hierarquia legal, em razão do aumento acelerado de novos casos e o interesse de toda a população do município e do estado que se sobrepõe ao interesse do particular;
CONSIDERANDO que os membros do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Alta Floresta D´Oeste são favoráveis ao aumento das restrições contidas nesse Decreto;
CONSIDERANDO, que todas as instituições, vem buscando através de medidas judiciais o aumento das restrições, e portanto, mostrando-se favorável à medidas mais enérgicas;
CONSIDERANDO que grupos de pessoas da comunidade de forma totalmente irresponsável continuam fazendo festas irregulares em residências, chácaras, sítios e fazendas, que são em grande parte causadoras de contaminação pela falta de uso de EPIS e contato físico, e com isso sobrecarregando as unidades hospitalares não somente esgotando UTIS mas toda capacidade de internação;
CONSIDERANDO, a constatação de que alguns bares continuam em pleno funcionamento com as portas fechadas, mantendo clientes em seu interior, aumentando ainda mais o risco de contaminação, e outros desrespeitando a proibição de consumo no local;
CONSIDERANDO o anúncio da previsão de falta de oxigênio que poderá ocorrer em nosso Estado nos próximos 15 dias caso não seja reduzido drasticamente o número de internações hospitalares;
CONSIDERANDO a falta de vagas junto as UTIS do Estado de Rondônia onde atualmente existe fila de espera;
CONSIDERANDO, o crescente desrespeito às normas de distanciamento social, que é inconcebível nessa época de pandemia, a deficiência de contingente tanto a nível de estado como de município para fiscalização e o número sempre crescente de denúncias de festas e aglomerações o que é inconcebível e atentatório à vida;
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada atenção as normas e o cumprimento do presente Decreto.
Art. 2º Fica PROIBIDA a comercialização de bebidas alcóolicas em qualquer estabelecimento comercial no âmbito do Município de Alta Floresta D´Oeste para pronta entrega, consumo no local ou delivery a partir das 06:00 hrs do dia 20/03/2021 até as 06:00 hrs do dia 29/03/2021.
Art 3º – A Fiscalização Municipal, juntamente com a Polícia Militar deverão fiscalizar o cumprimento deste Decreto em especial em qualquer estabelecimento e ainda em festas ou eventos realizados em qualquer local da área urbana ou rural.
Art. 4º – O Estabelecimento que for flagrado e/ou incidir em reclamação ou denúncia do descumprimento do presente Decreto terá a suspensão do Alvará por prazo não inferior a 15 dias a contar da data da autuação, sem prejuízo das multas a serem aplicadas.
Parágrafo Único: Em caso de reincidência o estabelecimento poderá ter seu alvará cassado.
Art. 5º Os bares e lanchonetes que mantiverem clientes em seu interior com as portas abaixadas, no intuito de fraudar os Decretos Estadual e Municipal, serão considerados em pleno funcionamento, podendo responder as sanções administrativas com suspensão do Alvará por no mínimo 30 dias, podendo chegar à perda definitiva da licença de funcionamento dependendo da gravidade e da quantidade de pessoas expostas ao risco de contágio em seu interior, sem prejuízo da multa a ser aplicada.
Art. 6º Os Estabelecimentos comerciais deverão manter avisos em suas prateleiras da proibição da venda de bebidas alcóolicas ficando ainda, a critério da fiscalização, o controle da comercialização de bebidas alcóolicas pela emissão da referidas Notas Fiscais.
Art. 7º Fica terminantemente PROIBIDO qualquer festa ainda que de cunho familiar, com ou sem bebidas alcóolicas, em locais de eventos, residências, chácaras, sítios ou fazendas, distritos e áreas indígenas no âmbito do Município de Alta Floresta D´Oeste, ficando o proprietário do local ou imóvel onde se realiza a festa sujeito passivo da multa a ser aplicada.
Art. 8º Fica obrigatório o uso de mascaras junto aos estabelecimentos comerciais, tanto dos colaboradores (empregados), quanto dos clientes sob pena de advertência, suspensão e cassação de alvará e multa.
Art. 9º Fica obrigatório a disponibilização de álcool (comum ou em gel), para o uso dos colaboradores (empregados) e clientes, devendo estar sempre em local visível e de fácil acesso, sob pena de advertência, suspensão e cassação de alvará e multa.
Art. 10º As agências bancárias, cooperativas de créditos e lotérica deverão, além de manter o distanciamento e do atendimento ao número máximo de clientes dentro do seu estabelecimento (30% de sua capacidade), deverão ainda higienizar permanentemente os equipamentos de uso comum/coletivo, sob pena de multa, suspensão e cassação de alvará.
Art. 11º Todos os estabelecimentos comerciais deverão atender o percentual máximo de 30% de sua capacidade, sob pena de multa, suspensão e cassação do alvará.
Art. 12º O presente Decreto entra em vigor, as 06:00 horas do dia 19 de Março de 2.021.
Palácio Isidoro Stédile, aos dezoito dias do mês de março de 2.021.
O boletim epidemiológico nesta quarta-feira 21 de abril, divulgado pela SEMSAU (Secretaria Municipal de Saúde), confirmou mais 11 casos de COVID-19 no município.
Confira os dados:
Casos notificados: 8314
Casos confirmados: 3.294, sendo 3.105 curados, 138 em tratamento e 51 óbitos.
Casos suspeitos: 00
Casos descartados: 5.019
Suspeitos internados em tratamento hospitalar: 00
Suspeitos internados em UTI: 00
Confirmados internados em tratamento hospitalar: 09
Dos 207.593 casos registrados de Covid-19 em Rondônia, 71.874 são de Porto Velho.
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quinta-feira (22) foram consolidados os seguintes resultados:
Casos confirmados – 207.593 Casos ativos – 10.271 (4,95%) Pacientes recuperados – 192.355 (92,66%) Óbitos – 4.967 (2,39%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 409 Pacientes internados na Rede Privada – 112 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 126 Pacientes internados na Rede Filantrópica – 07 Total de pacientes internados – 654 Pacientes aguardando leitos: 0 Testes Realizados – 549.418 Aguardando resultados do Lacen – 158
* População vacinada: 1ª Dose – 166.821 2ª Dose – 51.277
Profissionais de Saúde vacinados: 1ª Dose – 45.006 2ª Dose – 25.162
Indígenas vacinados: 1ª Dose – 6.566 2ª Dose – 4.777
Idosos vacinados: 1ª Dose – 113.075 2ª Dose – 21.218
Deficientes ILP: 1ª Dose – 183 2ª Dose – 18
Segurança e Salvamento: 1ª Dose –1.991 2ª Dose – 102
* (Dados obtidos às 16h15)
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (22 de abril de 2021), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 22/04/2021
Município
Casos Totais
Óbitos Totais
Curados Totais
Porto Velho
71.874
2.118
66.569
Ariquemes
17.922
383
17.050
Ji-Paraná
15.152
432
14.282
Cacoal
10.782
191
10.025
Vilhena
10.546
200
10.011
Jaru
6.598
140
6.057
Rolim de Moura
5.389
111
4.825
Machadinho D’Oeste
5.298
67
4.992
Guajará-Mirim
5.205
196
4.878
Pimenta Bueno
4.407
55
3.968
Buritis
4.129
56
3.981
Ouro Preto do Oeste
3.803
107
3.389
Candeias do Jamari
3.353
66
3.153
Alta Floresta D’Oeste
3.290
51
3.086
Nova Mamoré
2.841
47
2.354
Presidente Médici
2.739
58
2.475
Espigão D’Oeste
2.367
50
2.182
Cerejeiras
2.011
44
1.832
São Miguel do Guaporé
1.931
37
1.776
São Francisco do Guaporé
1.787
39
1.715
Alto Paraíso
1.569
36
1.492
Cujubim
1.564
31
1.464
Nova Brasilândia D’Oeste
1.539
24
1.361
Colorado do Oeste
1.454
23
1.271
Monte Negro
1.333
22
1.047
Chupinguaia
1.245
16
1.194
Itapuã do Oeste
1.221
18
1.103
Alto Alegre dos Parecis
1.154
23
988
Costa Marques
1.153
25
1042
Seringueiras
1.042
10
946
Urupá
1.037
26
979
Campo Novo de Rondônia
1.025
22
970
Mirante da Serra
895
8
857
Vale do Anari
857
14
684
Alvorada D’Oeste
809
23
740
Santa Luzia D’Oeste
744
10
713
Cacaulândia
718
9
696
Nova União
704
11
656
Vale do Paraíso
636
24
600
Cabixi
624
13
588
Corumbiara
567
13
531
Theobroma
545
20
459
Governador Jorge Teixeira
541
9
485
Rio Crespo
511
9
454
Novo Horizonte do Oeste
492
19
437
Ministro Andreazza
453
14
431
Teixeirópolis
441
8
415
Pimenteiras do Oeste
395
15
380
São Felipe D’Oeste
312
7
276
Parecis
223
7
180
Castanheiras
213
5
188
Primavera de Rondônia
153
5
128
Total geral
207.593
4.967
192.355
Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:
ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS
CASOS CONFIRMADOS
ÓBITOS
Porto Velho
99
7
Ariquemes
56
1
Ji-Paraná
22
8
Cacoal
42
2
Vilhena
18
0
Jaru
21
1
Rolim de Moura
2
0
Machadinho D’Oeste
11
1
Guajará-Mirim
10
1
Pimenta Bueno
22
0
Buritis
9
0
Ouro Preto do Oeste
57
0
Candeias do Jamari
1
0
Alta Floresta D’Oeste
5
0
Nova Mamoré
16
0
Presidente Médici
19
0
Espigão D’Oeste
1
0
Cerejeiras
2
0
São Miguel do Guaporé
16
0
São Francisco do Guaporé
1
0
Alto Paraíso
3
0
Cujubim
12
0
Nova Brasilândia D’Oeste
0
0
Colorado do Oeste
0
1
Monte Negro
8
0
Chupinguaia
10
0
Itapuã do Oeste
5
0
Alto Alegre dos Parecis
22
0
Costa Marques
12
0
Seringueiras
9
0
Urupá
5
0
Campo Novo de Rondônia
-4
0
Mirante da Serra
1
0
Vale do Anari
15
0
Alvorada D’Oeste
1
1
Santa Luzia D’Oeste
5
0
Cacaulândia
0
0
Nova União
0
0
Vale do Paraíso
1
1
Cabixi
0
0
Corumbiara
4
0
Theobroma
4
0
Governador Jorge Teixeira
4
2
Rio Crespo
0
0
Novo Horizonte do Oeste
8
1
Ministro Andreazza
4
1
Teixeirópolis
0
0
Pimenteiras do Oeste
0
0
São Felipe D’Oeste
0
0
Parecis
0
0
Castanheiras
4
0
Primavera de Rondônia
0
0
Total geral
563
28
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nesta quinta-feira (22) foram registrados 30 óbitos por Covid-19 em Rondônia, no entanto em decorrência da retirada de dois casos, um em Cacoal e um em Porto Velho, observados em duplicidade, para o sistema constam 28 óbitos nos seguintes municípios: oito de Ji-Paraná, sendo quatro mulheres (74, 72, 72 e 45 anos) e quatro homens (76, 65, 62 e 60 anos); oito de Porto Velho, sendo três mulheres (66, 63 e 59 anos) e cinco homens (77, 73, 55, 50 e 48 anos); dois homens (69 e 43 anos) de Cacoal; dois de Governador Jorge Teixeira, uma mulher de 69 anos de idade e um homem de 65 anos; uma mulher de Alvorada D’Oeste; um homem de 55 anos de Ariquemes; uma mulher de 63 anos de Colorado do Oeste; um homem de 73 anos de Guajará-Mirim; uma mulher de 61 anos de Jaru; um homem de 77 anos de Machadinho D’Oeste; um homem de 48 anos de Ministro Andreazza; uma mulher de 77 anos de Novo Horizonte do Oeste; um homem de 41 anos de Presidente Médici e um homem de 68 anos de Vale do Paraíso.
Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.
Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br
Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco
Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos. Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina
Fonte Texto: Mineia Capistrano Fotos: Edcarlos Carvalho Secom – Governo de Rondônia
Dos 207.030 casos confirmados de covid-19 em Rondônia, 71.775 são de Porto Velho
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado.
Nesta quarta-feira (21) foram consolidados os seguintes resultados:
Casos confirmados – 207.030 Casos ativos – 11.737 (5,49%) Pacientes recuperados – 190.718 (92,12%) Óbitos – 4.939 (2,39%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 412 Pacientes internados na Rede Privada – 89 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 134 Pacientes internados na Rede Filantrópica – 17 Total de pacientes internados – 652 Testes Realizados – 547.245 Aguardando resultados do Lacen – 741
* População vacinada: 1ª Dose – 163.323 2ª Dose – 50.170
Profissionais de Saúde vacinados: 1ª Dose – 44.972 2ª Dose – 24.641
Indígenas vacinados: 1ª Dose – 6.566 2ª Dose – 4.777
Idosos vacinados: 1ª Dose – 109.989 2ª Dose – 20.638
Deficientes ILP: 1ª Dose – 183 2ª Dose – 18
Segurança e Salvamento: 1ª Dose –1.613 2ª Dose – 96
* (Dados obtidos às 16h55)
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje (21 de abril de 2021), por covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 21/04/2021
Município
Casos Totais
Óbitos Totais
Curados Totais
Porto Velho
71.775
2.111
65.693
Ariquemes
17.866
382
16.984
Ji-Paraná
15.130
424
14.138
Cacoal
10.740
189
9.974
Vilhena
10.528
200
10.009
Jaru
6.577
139
5.985
Rolim de Moura
5.387
111
4.824
Machadinho D’Oeste
5.287
66
4.974
Guajará-Mirim
5.195
195
4.878
Pimenta Bueno
4.385
55
3.968
Buritis
4.120
56
3.964
Ouro Preto do Oeste
3.746
107
3.330
Candeias do Jamari
3.352
66
3.153
Alta Floresta D’Oeste
3.285
51
3.077
Nova Mamoré
2.825
47
2.329
Presidente Médici
2.720
58
2.470
Espigão D’Oeste
2.366
50
2.171
Cerejeiras
2.009
44
1.734
São Miguel do Guaporé
1.915
37
1.773
São Francisco do Guaporé
1.786
39
1.710
Alto Paraíso
1.566
36
1.485
Cujubim
1.552
31
1.440
Nova Brasilândia D’Oeste
1.539
24
1.361
Colorado do Oeste
1.454
22
1.270
Monte Negro
1.325
22
1.039
Chupinguaia
1.235
16
1.181
Itapuã do Oeste
1.216
18
1.092
Costa Marques
1.141
25
1.036
Alto Alegre dos Parecis
1.132
23
970
Seringueiras
1.033
10
941
Urupá
1.032
26
966
Campo Novo de Rondônia
1.029
22
971
Mirante da Serra
894
8
857
Vale do Anari
842
14
676
Alvorada D’Oeste
808
22
721
Santa Luzia D’Oeste
739
10
707
Cacaulândia
718
9
696
Nova União
704
11
656
Vale do Paraíso
635
23
597
Cabixi
624
13
588
Corumbiara
563
13
531
Theobroma
541
20
454
Governador Jorge Teixeira
537
7
460
Rio Crespo
511
9
454
Novo Horizonte do Oeste
484
18
436
Ministro Andreazza
449
13
431
Teixeirópolis
441
8
415
Pimenteiras do Oeste
395
15
380
São Felipe D’Oeste
312
7
276
Parecis
223
7
180
Castanheiras
209
5
185
Primavera de Rondônia
153
5
128
Total geral
207.030
4.939
190.718
Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:
ÚLTIMAS 24 HORAS
MUNICÍPIOS
CASOS CONFIRMADOS
ÓBITOS
Porto Velho
295
12
Ariquemes
121
1
Ji-Paraná
87
0
Cacoal
29
1
Vilhena
33
1
Jaru
71
3
Rolim de Moura
11
1
Machadinho D’Oeste
7
0
Guajará-Mirim
0
0
Pimenta Bueno
22
0
Buritis
1
0
Ouro Preto do Oeste
0
0
Candeias do Jamari
5
0
Alta Floresta D’Oeste
33
1
Nova Mamoré
1
1
Presidente Médici
18
0
Espigão D’Oeste
46
0
Cerejeiras
4
0
São Miguel do Guaporé
6
1
São Francisco do Guaporé
19
0
Alto Paraíso
15
0
Cujubim
22
1
Nova Brasilândia D’Oeste
1
0
Colorado do Oeste
6
0
Monte Negro
0
0
Chupinguaia
0
0
Itapuã do Oeste
0
0
Costa Marques
3
0
Alto Alegre dos Parecis
37
0
Seringueiras
11
0
Urupá
1
0
Campo Novo de Rondônia
7
0
Mirante da Serra
2
0
Vale do Anari
11
0
Alvorada D’Oeste
0
1
Santa Luzia D’Oeste
1
0
Cacaulândia
0
0
Nova União
6
0
Vale do Paraíso
1
0
Cabixi
0
0
Corumbiara
3
0
Theobroma
0
0
Governador Jorge Teixeira
0
0
Rio Crespo
0
0
Novo Horizonte do Oeste
2
0
Ministro Andreazza
0
0
Teixeirópolis
0
0
Pimenteiras do Oeste
0
0
São Felipe D’Oeste
0
0
Parecis
0
0
Castanheiras
1
0
Primavera de Rondônia
2
1
Total geral
941
25
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:
Nesta quarta-feira (21) foram registrados 26 óbitos por Covid-19 em Rondônia, no qual 11 é do município de Porto Velho, sendo cinco mulheres (76, 71, 64, 49 e 47 anos) e seis homens (77, 65, 52, 51, 41 e 33 anos de idade); três homens (74, 63 e 45 anos) de Jaru; dois homens (62 e 42 anos) de Nova Mamoré; um homem de 44 anos de Alta Floresta D’Oeste; uma mulher de 64 anos de Alvorada D’Oeste; um homem de 75 anos de Ariquemes; uma mulher de 81 anos de Cacoal; um homem de 53 anos de Cujubim; um homem de 70 anos de Presidente Médici; um homem de 67 anos de Primavera de Rondônia; um homem de 41 anos de Rolim de Moura; um homem de 59 anos de São Miguel do Guaporé e um homem de 75 anos de Vilhena.
Município de Presidente Médici retirou 01 (um) óbito do Sistema. Ficando com saldo 0 (zero) de óbitos do dia.
Município de Nova Mamoré remanejou 01 (um) registro de óbito para o município de Porto Velho.
Segundo a Agevisa, os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de Saúde nos municípios para checagem de dados.
Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br
Veja todos os relatórios de dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link http://bit.ly/2EzHtco
Os dados de vacinação são adicionados ao sistema diretamente pelos municípios e são dinâmicos. Para dados atualizados em tempo real, acesse: https://covid19.sesau.ro.gov.br/Home/Vacina
Fonte Texto: Mineia Capistrano Fotos: Daiane Mendonça Secom – Governo de Rondônia