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Economia

Petrobras reajusta gasolina em 7,6%; aumento vale a partir da terça-feira em todo Brasil

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Segundo presidente da Abicom, Sérgio Araújo, mesmo com o aumento anunciado nesta segunda, o preço da estatal ainda não está em linha com o de importação

O preço médio do litro da gasolina vendida pela Petrobras (PETR3;PETR4) em suas refinarias vai passar de R$ 1,84 para R$ 1,98, o que representa uma alta de 7,6% (R$ 0,15, em média). Esse foi o primeiro aumento do ano. O último aconteceu no dia 29 de dezembro.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, informou a empresa por meio de sua assessoria de imprensa, acrescentando que, em 2020, o preço médio da gasolina em suas refinarias atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro.

A empresa tem sido criticada por um grupo de concorrentes reunido na Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), que recorreu ao Cade acusando a empresa de praticar valores abaixo da paridade internacional e, com isso, impedir a competição no mercado interno.

Segundo o presidente da entidade, Sérgio Araújo, mesmo com o aumento anunciado nesta segunda-feira, o preço da estatal ainda não está em linha com o de importação.

A Petrobras, porém, além de argumentar que pratica a política de paridade, disse também em nota que o preço da gasolina vendida na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado em suas refinarias.

“Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis”, destacou.

Afirmou ainda que a participação dos preços de realização da Petrobras na composição de preços ao consumidor de gasolina caiu de 31% para 29%. Para isso, utilizou dados divulgados pelo Global Petrol Prices.

Fonte: Agência Estado

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Economia

Auxílio foi prorrogado? Saiba mais sobre o possível retorno do benefício

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Deputados e senadores divergem sobre regras sobre o retorno da renda emergencial; a proposta é considerada indispensável para garantir a retomada econômica

Em meio aos avanços da Covid-19 no Brasil, que impõe novos fechamentos do comércio, mais restrições, toques de recolher e rígido lockdown, uma das maiores dúvidas da população envolve o possível – e tão aguardado – retorno do auxílio emergencial. Tema de intenso debate no Congresso Nacional, a proposta é considerada indispensável para garantir a manutenção financeira das famílias mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, impulsionar a retomada de diversos setores da economia. “A economia ainda não deslanchou, o nível de desemprego continua subindo. Isso significa que mais estímulos financeiros serão necessários no ano de 2021. Estamos em uma encruzilhada, se não mantivermos o auxílio emergencial e o Programa de Empregos, poderemos ver a economia naufragar, pois vamos tirar as pernas de sustentação da retomada”, explica o economista Igor Lucena. Segundo ele, diferente de outros países, onde a queda da economia chegou a atingir 10%, o recuo no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ficou em 4,1%. Embora represente “um dos piores resultados dos últimos 120 anos”, o índice indica a relevância da renda assistencial para a manutenção da economia. “Quando a gente diz que caiu 4,1% significa que preservamos centenas de milhares de empresas, que conseguiram ter uma nova fonte de receita. Tivemos setores da economia que começaram a ter receita porque seus clientes começaram a receber o auxílio emergencial.”

O auxílio é citado por Lucena como uma medida necessária para recompor a renda dos trabalhadores e manter a economia funcionando, e seus defensores ressaltam a importância dele para pedir seu retorno imediato. Afinal, o auxílio emergencial foi prorrogado? Por enquanto, a resposta é não. A retomada do benefício ainda não está garantida e segue como tema central de discussão entre economistas e parlamentares. No entanto, o principal passo para permitir o retorno assistencial aconteceu nesta quinta-feira, 4, com a aprovação da PEC Emergencial em segunda votação no Senado Federal. Com o resultado, o texto segue para discussão na Câmara dos Deputados, onde pode sofrer mudanças e pressões dos parlamentares. Deputados da oposição pedem ampliação da renda emergencial, com maior abrangência e maior valor das parcelas. Em contrapartida, lideranças do governo argumentam que o benefício aumenta o endividamento do país. O relator do texto na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), indicou nesta sexta-feira, 5, que o seu parecer deve seguir o texto encaminhado pelo Senado. “Qualquer alteração nessa PEC, ela faz o Brasil atrasar. Portanto, nós vamos discutir, vamos conversar, e tentar acelerar o mais rápido possível o andamento dessa PEC”, disse. Nesse contexto de dúvidas, a Jovem Pan reuniu as principais informações sobre a retomada do auxílio emergencial e os pontos de conflito sobre o retorno do programa. Confira abaixo:

Valor

A primeira parcela do auxílio emergencial, iniciado em março de 2020, tinha o valor de R$ 600 para beneficiários autônomos e desempregados e de R$ 1.200 para mães chefes de família, ou seja, as principais responsáveis pela manutenção financeira do lar. O valor seguiu vigente pelos cinco primeiros meses de pagamento, sendo reduzido pela metade nos últimas quatro parcelas. Com isso, os pagamentos mensais passaram para R$ 300. Os R$ 600 ficaram para as mulheres chefe de família, como já vinha sendo. Agora, com o possível retorno do benefício, o valor das parcelas é um dos motivos de maior debate entre parlamentares e o governo federal. Deputados e senadores da oposição defendem valores maiores para a renda mensal, pedindo o retorno do benefício ao patamar dos R$ 600. A principal justificativa é que o benefício é indispensável para o aquecimento da economia. Nas redes sociais, os políticos levantam a hashtag #600ateofimdapandemia em defesa da proposta integral de distribuição. “O País está em colapso! O preço dos alimentos não para de subir. A gasolina continua aumentando, condicionando esses valores. Não tem leito de UTI. O mínimo que o Estado tem que garantir é 600 reais de auxílio emergencial”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede) em seu perfil no Twitter.

Em contrapartida, membros do governo defendem pagamentos de valores menores. A proposta da PEC Emergencial aprovada no Senado Federal nesta quinta-feira, estima que R$ 44 bilhões serão gastos com as novas parcelas do auxílio emergencial, com distribuição de valores diferentes para cada perfil econômico, sendo R$ 250 mensais para a maioria dos beneficiários e de R$ 375 para mães de família. No entanto, o tema pode sofrer novas pressões na Câmara e os valores serem ampliados, como aconteceu no ano passado, quando deputados aumentaram a proposta do governo de R$ 200 mensais para R$ 600. Para Igor Lucena, o ideal era que os pagamentos fossem de, no mínimo, R$ 500. “Eu defendo pelo menos o auxílio de R$500. Porém, dada a situação política do país, onde não há sintonia entre todos os agentes públicos, em todas as esferas vemos que há mais conflitos do que confluências de ideias, é melhor ter esse auxílio [de R$250 a R$ 375], do que não ter nada. Essas pessoas estão em necessidade desde janeiro. A ideia é que esse auxílio saia agora, ainda neste mês. É necessário.”

Parcelas

Outro tema que pode também gerar disputas e mudanças na Câmara dos Deputados é o número de parcelas do auxílio emergencial. O texto da PEC Emergencial, aprovado no Senado Federal, não estipula regras sobre o retorno do benefício, como número de parcelas e abrangência. A sinalização do governo federal é que o pagamento deve ser retomado por mais quatro parcelas a serem pagas entre os meses de março e junho. No entanto, parte dos parlamentares defende que o retorno do benefício precisa acontecer enquanto durar o período de crise sanitária no país. “A fome não espera! Exigimos auxílio emergencial de no mínimo R$600 até o fim da pandemia”, disse a deputada Luiza Erundina (PSOL), em publicação no Twitter no dia 3 de março.

Segundo o economista Igor Lucena, a recuperação econômica do Brasil está atrelada ao sucesso do Plano Nacional de Vacinação (PNI) contra a Covid-19, assim como com o arrefecimento da pandemia e da quarentena. Para ele, considerando o cronograma de entregas das vacinas do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para os próximos meses, o país deve iniciar a retomada econômica dentro de quatro meses. No entanto, caso isso não aconteça, uma possível nova ampliação do auxílio emergencial pode ser necessária. “Eles podem colocar salvaguardas, decretar novos quatro meses de auxílio com possibilidade de mais três meses, caso haja necessidade. Colocar isso para já deixar sinalizado e, quando chegar o momento, ele [governo federal] basicamente estende algo que já está em lei, sem a necessidade de novas negociações.”

Público-Alvo

Assim como o valor e o número de parcelas, o público-alvo do auxílio emergencial também deve sofrer alterações. Em 2020, cerca de 67 milhões de brasileiros receberam parcelas da renda assistencial. Agora, com o possível retorno do benefício, esse montante deve totalizar aproximadamente 44 milhões de pessoas. Os beneficiários que devem ter acesso à extensão da renda emergencial e os que podem ficar de fora, assim como valores dos pagamentos, serão definidos em Medida Provisória do governo federal, que será publicada após votação e aprovação na Câmara dos Deputados. Para Igor Lucena, autônomos, desempregados, mães chefes de família e pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, todos anteriormente incluídos no auxílio emergencial, carecem de ajuda para enfrentar os próximos meses da pandemia.

“A pandemia não acabou. Se esses fatores de saúde não acabaram, não tem sentido o auxílio ser encerrado. A gente está falando de um assistencialismo necessário, a gente está falando da manutenção, da sobrevivência, de 40 a 70 milhões de brasileiros, um quarto da população brasileira teve acesso ao auxílio. É uma situação de necessidade”. Ao mesmo tempo, o economista ressalta que, além dos informais e beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores de setores com atividades interrompidas, como comércio e o segmento de eventos, por exemplo, também precisam de medidas de ajuda do governo federal. A proposta do governo federal é que o auxílio emergencial seja retomado ainda no mês de março, com o primeiro pagamento do benefício estendido. No entanto, o texto da PEC Emergencial ainda deve ser ser discutido e votado na Câmara dos Deputados, onde pode sofrer modificações e, até mesmo, obstrução da oposição, que defende uma ajuda emergencial mais abrangente e maior, dada a situação econômica do país. 

Fonte: Jovempan

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Economia

Somente serviços essenciais podem funcionar aos finais de semana em Rondônia

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Em Rondônia, comércios, bares e restaurantes não poderão funcionar nos próximos finais de semana e durante a noite em dias úteis. A determinação consta no novo decreto publicado em edição especial do Diário Oficial desta terça-feira (2). O motivo é a nova alta no número de casos, mortes e internações provocadas pela Covid-19.

O documento determina a restrição de funcionamento de parte do comércio entre 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira. Podem funcionar APENAS:

  • supermercados, açougues, padarias e congêneres;
  • borracharias e postos de gasolina — não incluída suas conveniências;
  • circulação de ambulâncias;
  • deslocamento dos profissionais de imprensa;
  • serviços funerários;
  • transporte de táxi, motoristas de aplicativos e mototáxi;
  • hotéis e hospedarias — não incluídos a parte recreativa;
  • farmácias, clínicas de atendimento médico hospitalar, veterinárias, oftalmologia, odontologia, nos casos de extrema urgência;
  • atividades religiosas — apenas para rotinas administrativas internas e aconselhamento individual.

A medida valerá nos finais de semana a partir de 4 de março, quando o decreto entra em vigor.

Sistema de delivery

Aos finais de semana, os serviços de entrega de alimentos e bebidas alcoólicas podem funcionar somente por delivery, sendo que para bebidas alcoólicas o serviço deve encerrar às 21h.

Proibidos de funcionar de forma presencial

Seguem proibidos na Fase 1, o funcionamento de shopping centers, galerias, centros comerciais.

As atividades religiosas, durante a Fase 1, devem acontecer somente com rotinas administrativas internas para produção de conteúdo para transmissão, como as lives de cultos, e aconselhamento individual.

Seguem proibidas as aberturas de balneários, bares, boates, clubes recreativos, casas de shows e congêneres, inclusive o aluguel de clubes e a realização de festas privadas.

Toque de recolher

O decreto proíbe a circulação de pessoas em todos os municípios enquadrados nas Fases 1 e 2, de segunda-feira a sexta-feira, entre às 21h e 6h. Sendo liberadas APENAS as pessoas envolvidas em:

  • serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
  • serviços de entrega de alimentos SOMENTE por delivery dos restaurantes e lanchonetes, na Fase 1, sendo expressamente proibida a comercialização e a entrega de bebidas alcoólicas após às 21h;
  • circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
  • deslocamento dos profissionais de imprensa;
  • circulação de pessoas e ambulâncias;
  • transporte de táxi, motoristas de aplicativos e mototáxi.

Aqueles que eventualmente precisem sair de casa entre às 21h e 6h, são obrigados a apresentar uma declaração, que pode ser feita de próprio punho com a justificativa da saída, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular. O modelo de declaração está disponível no site da Sefin. Clique aqui para acessar.

Fonte: G1:Ro

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Economia

Guedes quer distribuir parte do lucro da Petrobrás aos ‘mais pobres’, por meio de um fundo

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© Dida Sampaio/Estadão – 4/2/2021 Guedes disse que o governo quer criar um fundo com ativos da Petrobrás para pagar dividendos ‘principalmente a pessoas mais frágeis’.

BRASÍLIA – O ministro da EconomiaPaulo Guedes, disse que o governo quer criar um fundo com ativos da Petrobrás para pagar dividendos “principalmente a pessoas mais frágeis”. Depois de o presidente Jair Bolsonaro questionar se o “Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?”, Guedes defendeu o pagamento de dividendos para o “povo brasileiro”.

“É o seguinte, ou paga dividendos para mais pobres, ou vende. Não pode [Petrobrás] ficar dando prejuízo”, afirmou. “Tem uma turma que começa com ‘o petróleo é nosso’, então pega os mais pobres e vamos dar um pedaço para eles. Temos ideia de fazer algo parecido um pouco à frente, criar um fundo e colocar ativos lá, principalmente para mais frágeis. Vamos fazer um programa de transferência na veia, pega os 20%, 30% mais pobres e dá a sua parte [da Petrobrás].”

As declarações foram gravadas por Guedes na última sexta-feira, 26, para um podcast com o youtuber Thiago Nigro, do canal Primo Rico, que foi ao ar no início da manhã desta terça-feira, 2. No programa, Guedes disse que as privatizações estão muito atrasadas, assim como a proposta de reforma tributária e a abertura comercial.

O ministro já defendeu esse modelo. Em setembro do ano passado, quando o governo e o Congresso discutiam um novo programa social para substituir o Bolsa Família, Guedes deu mais detalhes. Segundo ele, a ideia é criar um Fundo Brasil com cotas do capital de estatais que não estão nos planos de privatização, como Petrobrás e Caixa Econômica Federal. É o que o Guedes vem chamado de “dividendo social”. Todo ano, as estatais vão destinar uma parte do lucro para esse fundo, que bancaria uma complementação de renda para os beneficiários do Renda Brasil.

“Em vez de a União receber R$ 25 bilhões no fim do ano em dividendos, vamos receber R$ 24 bilhões e R$ 1 bilhão vai para os brasileiros mais frágeis. Faremos o maior programa de distribuição de riqueza, e não de renda”, disse Guedes na ocasião.

Fonte: Msn

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