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Procon orienta lojistas sobre as regras de proteção contra a Covid-19 na “Black Friday”

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Procon notificou oficialmente e se reuniu com a gerência do Shopping, ajustando uma série de medidas que já constam do protocolo de proteção à saúde do consumidor

O Programa de Orientação e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon) confirmou nesta quarta-feira (25) que vai manter suas equipes de prontidão para fazer cumprir as regras de proteção aos direitos e saúde do consumidor durante o evento de compras com descontos conhecido como “Black Friday”, de sexta-feira a domingo (27, 28 e 29) no Porto Velho Shopping.

Conforme garantiu o coordenador estadual do órgão, advogado Ihgor Rego, o Procon notificou oficialmente e se reuniu com a gerência do Shopping esta semana, ajustando uma série de medidas que já constam do protocolo de proteção à saúde do consumidor, além de outras relativas aos direitos previstos na relação de consumo, tudo para evitar a disseminação da Covid-19 e o abuso, fraude e práticas enganosas contra e em prejuízos para o consumidor.

Segundo o Procon, o Porto Velho Shopping estará aberto durante 24 horas, de modo que o consumidor pode escolher o horário para fazer suas compras, evitando aglomerações desnecessárias como ocorreu na última edição (em 2019) da “Black Friday”, quando foi definido tempo para abrir e fechar as lojas. Ele disse que, com essa simples medida, aliada a outras não menos importantes como o uso de álcool em gel, máscaras e distanciamento social obrigatório será possível evitar a disseminação do coronavírus, sem prejuízo das ações de fiscalização que o órgão fará para defender os direitos do consumidor.

Ihgor Rego também destacou que, da mesma forma, repassou toda orientação para o comércio em geral, de modo a manter o mesmo rigor com as medidas de segurança, principalmente em respeito ao consumidor, evitando abusos e práticas enganosas. “Nenhum comerciante é obrigado a participar do evento (Black Friday), mas se aderir será exigido um compromisso verdadeiro, com descontos reais”, disse o coordenador do Procon, chamando a atenção do lojista para que atente a este fato.

Nenhum comerciante é obrigado a participar da Black Friday, mas se aderir deve praticar descontos verdadeiros

ATENDIMENTO NO PORTO VELHO SHOPPING

O titular do Procon informou que como resultado da reunião que manteve com a gerência do Porto Velho Shopping, ficou acertado para o período de “Black Friday” que será adotada uma série de medidas práticas de proteção e segurança, e que para facilitar a vida do consumidor, além das compras presenciais, o Shopping também estará oferecendo modalidades de compra online, sistema de entrega delivery, drive-thru e Retire Aqui, com entregas devidamente higienizadas.

Por seu turno, o Porto Velho Shopping informou que para fazer suas compras na modalidade delivery, o cliente deve entrar em contato diretamente com as lojas pelos canais disponíveis, sobretudo pelo WhatsApp, agendar a forma de pagamento para receber as compras em sua casa. Pelo sistema drive-thru o cliente retira os produtos sem precisar sair do carro. Já o sistema Retire Aqui (Lockers), consiste em armários inteligentes para compras online e retiradas no shopping. Por ele, o cliente entra em contato com a loja, efetua a compra – via WhatsApp ou loja virtual – e retira o produto no shopping, usando SMS ou o QR Code disponibilizado pela marca para destrancar a gaveta e dar acesso aos produtos da compra.

Ao contrário do ano passado, o Shopping irá funcionar por 38 horas, ininterruptamente, visando diluir o fluxo de atendimento, e também, para evitar aglomerações. E com este fim, algumas lojas que tradicionalmente atraem um maior número de clientes, já estão oferecendo descontos de Black Friday antecipadamente.

Ao fim da reunião com a gerência do Porto Velho Shopping, o coordenador do Procon reforçou a exigência da adoção de medidas de segurança como instalação de pontos de álcool em gel, campanhas de conscientização por meio de propagandas, adesivos e/ou banners, além de cuidados redobrados com a limpeza de áreas, colocação de marcas no piso para orientar o distanciamento social de dois metros, além de uma competente orientação quanto ao fluxo de pessoas, devendo ser observada a limitação de 50% da área de circulação interna, conforme disposto no Decreto n° 25.470/2020 do Governo do Estado de Rondônia.


Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Governo publica decreto prorrogando medidas de Isolamento Social Restritivo até sábado, 30

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O Governo de Rondônia, por meio do Decreto n° 25.754 de 2021, prorroga por mais quatro dias, até sábado (30), as medidas temporárias do Isolamento Social Restritivo para os municípios que se encontram nas Fases 1 e 2 do Plano Todos por Rondônia. As medidas do novo decreto são semelhantes ao anterior, tais como a manutenção do horário para funcionamento de estabelecimentos entre 20h e 6h, com ressalvas; proibição da venda de bebidas alcoólicas entre 19h e 6h, bem como o consumo em qualquer horário, entre outros. O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27).

Neste ato normativo, os órgãos estaduais de fiscalização poderão realizar o acompanhamento do número de emissão de notas fiscais por hora nos estabelecimentos, bem como qualquer agente com poder de polícia poderá realizar a autuação necessária para cumprimento das medidas descritas no decreto.

Ficam permitidos neste novo decreto, os serviços de transportes por aplicativos, táxi e mototáxi com autorização a transitar fora do horário estabelecido (20h às 6h) para realizar o transporte de passageiros pertencentes às atividades permitidas, como também o transporte de táxi e motoristas de aplicativos, sem exceder à capacidade de um motorista e dois passageiros que fizerem uso de máscaras, exceto nos casos de pessoas da mesma família, como ainda fica liberado o transporte de mototáxi.

A farmácia, a distribuição e a comercialização de gêneros alimentícios, tais como supermercados, atacarejos, açougues, padarias, armazéns e estabelecimentos congêneres poderão continuar a funcionar, desde que com a limitação de 40% da capacidade total e marcação da quantidade de pessoas permitidas, esteja fixada na entrada do local de forma visível.

Sobretudo, será permitida a entrada nos supermercados, hipermercados e congêneres de apenas um membro da família, cabendo aos gestores dos estabelecimentos o devido controle. Na nova determinação foram liberados os transportes intermunicipais que funcionarão com 50% da capacidade de passageiros em qualquer horário.

Ainda, por esse período de quatro dias, continua proibida a abertura de balneários, boates, casas de shows e congêneres, inclusive o aluguel de propriedades ou edificações com a mesma finalidade, bem como a realização de festas privadas, independente da fase em que o município se encontre, como também atividades recreativas coletivas, compreendendo esportes em geral, bem como atividades em vias públicas que acarretem aglomeração.

Já os servidores, empregados públicos e estagiários em teletrabalho deverão permanecer em ambiente domiciliar, evitando contato externo, sob pena das sanções impostas no Código Penal e as demais penalidades administrativas. Aquele que não detenha de condições de atuação nesta modalidade, como não atender o desempenho funcional, poderá ser concedida antecipação de férias. Cumpre ressaltar que os casos omissos no decreto n° 25.754 de 2021 serão supridos pelo Decreto n° 25.470, de 2020.


Fonte
Texto: Emanuelle Pontes
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Governo de RO emite nota sobre denúncia do MP de suposta ‘fraude’ na ocupação de leitos de UTI

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O governo de Rondônia emitiu uma nota a imprensa explicando sobre matéria originalmente publicada no UOL sobre suposta fraude em relação ao número de leitos de UTI.

O Governo do Estado de Rondônia, em atenção à imprensa e à sociedade em virtude de matéria jornalística que aponta o termo “fraudou” em relação a número de vagas de UTI para evitar decreto de isolamento, esclarece que:

Os relatórios epidemiológicos diários contendo o número de leitos vagos, bloqueados e ocupados, com dados extraídos em horários predefinidos, retratam a realidade e a dinâmica do momento de sua expedição e podem variar durante o mesmo dia e até hora de acordo com a internação, alta e óbito de pacientes.

A metodologia para confecção desses relatórios durante o tempo de pandemia foi sendo gradualmente aperfeiçoada com vista a retratar com mais fidedignidade a realidade de ocupação dos leitos.

Eventual variação da taxa de ocupação dentro do mesmo dia não tem potencial para interferir diretamente na reclassificação dos Municípios nas fases do “Plano Todos por Rondônia” instituído pelo Decreto n. 25.470, de 22/10/2020, uma vez que a metodologia utilizada para reclassificação de fase é levada em consideração, no dia da reclassificação, a média dos casos ativos de COVID dos últimos 7 dias dividido pela média dos casos ativos dos 7 dias anteriores, com dados obtidos do Sistema Nacional e-SUS.

A taxa de crescimento junto com a taxa de ocupação dos leitos é calculada por meio de uma matriz instituída pelo Decreto retrocitado que, consequentemente, determina automaticamente qual a fase de cada município.

Rondônia, por meio de ações conjuntas entre Secretarias do Estado e promoção de estratégias de inteligência tem intensificado a grande missão de enfrentamento contra a Covid-19. O reflexo dessas medidas e a ótima divulgação do monitoramento da doença tem posicionado o Estado em primeiro lugar no ranking de transparência dos dados de combate à doença, no cenário nacional, apontado por instituições de referência mundial: Transparência Internacional e Open Knowledge.

Não é justo que os profissionais abnegados, como os técnicos que atuam há meses incessantemente nos estudos que subsidiam, de forma unicamente técnica, as tomadas de decisões ao enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, sejam taxados de fraudadores.

Por fim, acreditamos que tal situação tenha sido uma falha de interpretação por falta de conhecimento técnico-científico, gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado.

Fonte: Assessoria

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Explosão de ofertas neste final de semana do Supercado Tradição confira

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