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Politica

Segurança Pública de Rondônia é fortalecida com mais 110 viaturas equipadas com alta tecnologia

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Mais 110 veículos equipados com alta tecnologia foram entregues na manhã desta terça-feira (22) para a Segurança Pública de Rondônia. Esse é o segundo lote de viaturas do novo contrato de locação do Governo, considerado mais vantajoso para a administração pública por permitir ter veículos em boas condições constantemente e pela responsabilidade com o dinheiro público.

‘‘Por locação, a empresa contratada por licitação passa a fazer a manutenção, a substituição imediata da viatura quando ela sofre algum dano ou apresenta algum problema, então é muito melhor que a aquisição pelo próprio Estado, pois desta forma evitamos ter um cemitério de veículos. Para o Estado e para a população é muito melhor veículos locados’’, disse o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, ao explicar as vantagens da locação.

Com o novo contrato, o Governo conseguiu ter mais veículos com tecnologia e com um custo menor. ‘‘São viaturas adquiridas de forma muito mais econômica e, além disso, possui mais tecnologia, inclusive equipadas com câmeras. É assim que vamos trabalhar, fazendo o melhor pela nossa população, aplicando a economia feita em mais benefícios, ou seja estamos fazendo mais com menos’’, assegura o governador.

O Governo do Estado já entregou outras 115 viaturas em agosto de 2020, e o total de veículos do novo contrato é 301. Agora são 63 veículos a mais no novo contrato, com um custo menor, segundo o secretário de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec) José Hélio Cysneiros Pachá. ‘‘Estamos saindo de um contrato de 238 veículos para um novo com 301 veículos, com muito mais economia e mais recursos tecnológicos. Vamos economizar R$ 440 mil por ano’’, disse.

“São veículos equipados com câmeras, suporte de armamentos, rastreador por satélite, rádios digitais, possibilidade de acompanhamento remoto por aplicativo. Haverá ainda a possibilidade de até captar áudio durante as ocorrências. Fizemos questão de colocar o máximo de tecnologia nas viaturas para dar qualidade na segurança pública’’, completa o secretário.

O valor total da contratação com duração de 30 meses é de R$ 47.715.856,20 (quarenta e sete milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), equivalente a R$ 19.086.342,48 (dezenove milhões, oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), anualmente.

As viaturas são distribuídas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnico-Cientifica (Politec) e Sesdec. ‘‘Não tenho dúvida que Rondônia vai se transformar em um grande Estado para se viver, porque eu confio em Deus e que estamos desenvolvendo todas as áreas de forma correta, somos triplo A em solidez fiscal, estamos no topo da transparência, e isso prova que os documentos estão abertos para que possam ser observados pelos órgãos de controle, estamos investindo em diversas áreas, inclusive reformando escolas e equipando a segurança pública’’, finaliza o governador.


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Texto: Léia Castro
Fotos: Léia Castro
Secom – Governo de Rondônia

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Legislativo

Vereador volta a cobrar melhorias para o Distrito de Rolim de Moura do Guaporé

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Pensando no bem estar e na qualidade de vida dos moradores do Distrito de Rolim de Moura do Guaporé (que fica a 160 quilômetros da área urbana de Alta Floresta D’Oeste), o vereador Valvique Ferreira (SD), apresentou uma indicação solicitando serviços com urgência para a comunidade.

Entre os pedidos do parlamentar estão: melhorias no setor de iluminação pública (diante de vários pedidos de outros parlamentares), coleta de lixo, conserto do trator que atende os moradores, limpeza geral nas áreas de uso público e patrolamento das linhas vicinais e dentro do Distrito, bem como a limpeza das sarjetas, saídas de água e cascalhamento de pontos críticos.

Os pedidos foram endereçados ao chefe do Executivo Municipal, para que determine ao setor competente, que realize os trabalhos necessários o quanto antes.

A indicação foi apresentada no plenário da Câmara de Vereadores durante a realização da sessão ordinária do dia 19 de outubro.

Fonte: Assessoria

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Politica

Comissão de Infraestrutura realiza diligência sobre reajuste de energia em Rondônia

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A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou nesta quinta-feira, 22 de outubro, diligência em Rondônia para debater a aplicação da Medida Provisória 998/2020 em relação ao reajuste tarifário da Energisa. A MP altera uma série de leis no setor elétrico e irá permitir a redução da tarifa de energia em Rondônia.

O presidente da Comissão, senador Marcos Rogério, conduziu a audiência pública, que foi realizada na Câmara Municipal de Ji-Paraná. O evento contou com a participação de representantes da Aneel, entre eles os diretores, André Pepitone, Efrain Pereira e Sandoval Araújo, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Laerte Gomes e o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Candido, além de diversos parlamentares estaduais e federais.

Durante a audiência pública, Marcos Rogério explicou os três principais pontos da MP 998/2020 que irão permitir a redução na conta de luz dos rondonienses. São eles: o não pagamento de empréstimos contraídos junto a Reserva Global de Reversão entre 2015 e 2018. O dinheiro foi utilizado para manter as operações até a desestatização da Ceron e essa dívida seria paga pelos consumidores rondonienses, a partir do quinto ano de privatização; o segundo ponto é a mudança de classificação das quotas da CDE – Conta de Desenvolvimento Energético. A medida visa corrigir a falta de isonomia entre os consumidores localizados nos estados do Acre e Rondônia e os demais estados da Região Norte; o último ponto a destacar trata do cálculo dos subsídios aos sistemas isolados de energia elétrica, isso impedirá a cobrança em duplicidade de certos encargos às distribuidoras com sistemas isolados, evitando que consumidores desses locais paguem alguns encargos duas vezes.

Vale ressaltar que grande parte da MP 998/2020 foi baseada no PLS 232/2016, projeto relatado pelo senador Marcos Rogério, que prevê a modernização do setor elétrico brasileiro como um todo. “Desde que assumi o mandato, venho batalhado para garantir uma energia farta, de qualidade e a um preço justo para Rondônia. E agora em 2020, a partir de todo um trabalho técnico desenvolvido junto ao Governo Federal na elaboração da MP 998 estou convicto de que demos um importante passo nesse sentido”, ressaltou Marcos Rogério.

De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone, apesar da solicitação de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) feita pela Energisa Rondônia, os efeitos da Medida Provisória irão proporcionar amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores. “Com a aplicação da MP 998/2020 na RTE o reajuste deve ser no sentido de reduzir o valor da tarifa de energia. Portanto, o impacto será negativo, o que implica em redução em torno de 3% na conta de luz dos rondonienses. Mas os índices definitivos a serem aplicados só serão definidos após a consulta pública que termina no dia 3 de novembro”, explicou Pepitone.

“Laerte Gomes, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, falou sobre a grande insatisfação da população com a Energisa”.

“Somos um estado que produz energia e pagamos uma das tarifas mais caras do país. Estamos concluindo nosso relatório da CPI da Energisa, que investigou diversas irregularidades cometidas pela empresa. Em breve, iremos enviar o documento à Aneel para as devidas providências. Mas, a MP é fundamental para que tenhamos uma resposta rápida quanto a redução da conta de luz aqui em Rondônia”, disse Laerte.

O prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido, elogiou o trabalho que o senador Marcos Rogério vem fazendo à frente da presidência da Comissão de Infraestrutura, em relação ao setor elétrico em Rondônia. “Parabenizo o senador pelo trabalho em busca de alternativas para reduzir a tarifa de energia aqui no estado. Essa é uma questão de justiça para os rondonienses, castigados com os altos preços ao longo de décadas”, concluiu o prefeito.

Fonte: Folha de Rondônia

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Politica

Governo de Rondônia libera o uso de áreas de lazer em condomínios, mas com restrições

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O Decreto n. 25.470, de 21 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia desta quinta-feira (22), liberou o uso de áreas de lazer em condomínios com a condição de que sejam respeitadas uma série de medidas sanitárias previstas no art. 11 do mesmo Decreto, bem como a ocupação máxima de 50% da capacidade permitida e manutenção de um distanciamento mínimo de 120 cm entre as pessoas.

A nova norma governamental institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Além disso, revoga o Decreto n. 25.049, de 14 de maio de 2020, que regulamentava o assunto até então.

Sobre o assunto, a advogada Letícia Eller do Escritório de Advocacia Oliveira & Tomasete, reforçou os cuidados e medidas que os condomínios devem continuar a ter mesmo com a liberação das áreas de lazer. “O uso de máscara e o distanciamento mínimo é obrigatório em qualquer local, como também é recomendado o uso de álcool para higienização das mãos e objetos. Além disso, o decreto proíbe a circulação desnecessária, especialmente às pessoas pertencentes ao Grupo de Risco”, explicou.

Para a Valorize Administradora de Condomínios, empresa que atua há mais de 10 anos em Porto Velho/RO, a orientação e precaução continuam sendo essenciais. “Temos orientado os síndicos a criar mecanismos para gerar mais segurança aos condôminos, a exemplo de horários reservados para cada família, em relação a determinadas áreas, como a piscina”, explica a gerente do SAC, Sara Daniele.

Confira aqui o Decreto n. 25.470 na íntegra.

(Luiz Alexandre)

PressArt Comunicação

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