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Bolsonaro edita Medida Provisória para amenizar impactos na tarifa de energia

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O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória nº 998, que apresenta mais uma ação adotada pelo Governo Federal no contexto da pandemia da Covid-19, em complemento às medidas implementadas por meio da Medida Provisória nº 950. Assim, fica garantida a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses, medida que beneficiou mais de 10 milhões de famílias no País. O foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazo.

A MP Destina à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) recursos financeiros de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética e também dedica especial atenção aos consumidores das concessionárias, em especial, da Região Norte, recém-privatizadas. Devido às medidas propostas, estados da Região Norte terão impactos tarifários significativamente amenizados, como, por exemplo, Amazonas com cerca de 5% a menos, Acre com cerca de 9% a menos, Rondônia, diminuição de cerca de 11% e Roraima de cerca de 13% de redução .

No que diz respeito a ações da Modernização do Setor Elétrico que buscam preservar o consumidor de energia elétrica por meio da adequada alocação dos custos setoriais, a MP também estabelece a possibilidade de contratação de usinas para atender necessidade de potência do sistema elétrico, com alocação correta do pagamento. Além disso, a MP também apresenta propostas que aceleram a pauta de racionalização dos subsídios existentes na tarifa de energia elétrica.

Como a Modernização do Setor Elétrico é uma política que busca criar as condições para a abertura sustentável do mercado de energia elétrica, outras medidas aceleradas no contexto da pandemia pela MP são aquelas que trazem maior segurança jurídica para o mercado livre de energia, ao prever a suspensão do fornecimento de energia elétrica em função da inadimplência de consumidores que atuam no Ambiente de Contratação Livre – ACL.

Fonte: Governo Federal

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Coronavirus

Ao Vivo: Pronunciamento sobre a chegada da remessa de doses da vacina AstraZeneca em Rondônia.

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Coronavirus

Caos na saúde: Governador anuncia transferência de pacientes de Rondônia para outros estados

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Em um pronunciamento na noite deste sábado, o governador Marcos Rocha anunciou que acertou com o Governo Federal a transferência de pacientes com Covid-19, que estão na la de espera, para outros estados. Rocha disse que tomou a decisão de pedir ajuda após o colapso na saúde estadual, que está sem leitos clínicos e para UTI.

O governador armou que manteve contato com as autoridades federais, entre eles o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello que atendeu o pedido para transferência de pacientes para hospitais federais. Ainda de acordo com Marcos Rocha, ele também conversou com o comandante militar da Amazônia, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que garantiu as aeronaves para o transporte dos doentes.

Antes do anúncio da transferência de pacientes, o governante destacou ações de seu Governo no combate à doença, como aquisição de um hospital de campanha e compra antecipada de insumos, mas mesmo assim a nova onda do Coronavírus deixou o Estado em uma situação delicada. Disse ainda que por uma questão de humanidade, Rondônia não pode deixar de atender pacientes de outros estados, principalmente do Amazonas.

O governador armou que certamente a nova cepa do Coronavírus encontrada no Amazonas, chegou a Rondônia, o que aumentou a transmissibilidade da doença. Ele pediu apoio dos rondonienses para que quem em casa.

Fonte: Rondoniagora

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Coronavirus

Alta Floresta registra 30 casos por COVID-19, neste sábado (23) e tem (188) em tratamento

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O boletim epidemiológico deste sábado (23), divulgado pela SEMSAU (Secretaria Municipal de Saúde), confirmou mais 30 casos de COVID-19 no município.

Confira os dados:

Casos notificados: 5137

Casos confirmados: 1918, sendo 1708 curados, 188 em tratamento e 22 óbitos.

Casos suspeitos: 152

Casos descartados: 3.067

Suspeitos internados em tratamento hospitalar: 0

Suspeitos internados em UTI: 00

Confirmados internados em tratamento hospitalar: 03

Confirmados internados em UTI: 03

Fonte: Decom

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