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Nova Lei do gás prevê gasoduto para Rondônia

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Expansão da rede de gasodutos pode colocar Rondônia na rota do gás natural

Após 20 anos de tentativas de expandir o mercado de gás natural em Rondônia, o combustível pode enfim chegar aos lares e indústrias locais caso a Nova Lei do Gás, proposta que tramita no Congresso Nacional desde 2013, seja aprovada. Isso porque um dos principais pontos do novo marco regulatório é a expansão da malha de gasodutos, que hoje se concentra basicamente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A rede de gasodutos de Urucu, no Amazonas, era uma promessa para estender o potencial de uso de gás natural no Norte do país. Em 2000, a ideia era que os quase 1,2 mil quilômetros de tubulações instaladas na floresta amazônica estivessem em operação, chegando também à Rondônia. Por conta da burocracia e de falta de recursos, o projeto ficou no papel e só foram entregues 276 quilômetros, ligando os municípios amazonenses de Urucu e Coari. Porto Velho, que seria uma das cidades integradas ao sistema, não foi atendida, ainda que os investimentos totais estimados na época eram próximos a US$ 300 milhões.

A solução para o problema histórico só começou a ganhar fôlego no ano passado, a partir da entrada de recursos privados. Sem condições de arcar com os investimentos necessários, representantes da Petrobras e do governo estadual concordaram em abrir mão do serviço para priorizar a tão sonhada chegada do gás natural. Com isso, a estatal, que detém hoje o monopólio do serviço de distribuição em Rondônia e no restante do país, abre espaço para a exploração comercial de outras empresas.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos, por exemplo, para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e, mais do que isso, a possibilidade de levar esses gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores do PL 6407/2013.

Na visão do parlamentar, Rondônia e outros estados que ainda não contam com rede de gás natural podem ser beneficiados pelo projeto, que sugere a abertura de mercado e a ampliação de infraestrutura para baratear o produto. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria que trabalha com o mercado de gás natural”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Para o especialista, a abertura de concorrência na cadeia de gás é o primeiro passo para democratizar o combustível. “Sem dúvida nenhuma, a abertura para novos concorrentes é o que vai melhorar o preço para o consumidor final de gás natural. É apenas com maior número de ofertantes e o aumento dessa oferta que o consumidor encontrará melhores condições”, acrescenta Sicsú.

O advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, Eliseu Silveira, vai além e observa que a aprovação da Nova Lei do Gás pode acelerar esse processo. “Teríamos uma alteração no modelo de outorga para autorização, que é muito mais simples. Isso vai melhorar a produção e o transporte. Se há muita oferta, o preço diminui. Se há muita procura e pouca oferta, o preço sobe, isso é lei de mercado”, esclarece.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como o principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Infraestrutura 

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo a última redação votada na Casa, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe, ainda, que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode promover a expansão da malha de gasodutos e, consequentemente, reduzir os custos de transporte do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda em julho. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. (Brasil 61)

Fonte: Diariodaamazonia

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Coronavirus

Urgente: SEMSAU confirma mais 11 casos de COVID-19 nesta segunda-feira (23) em Alta Floresta

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O Boletim Epidemiológico desta segunda-feira (23), divulgado pela SEMSAU (Secretaria Municipal de Saúde), confirmou mais 11 casos de COVID-19 em Alta Floresta D’Oeste.

Confira os números:

Casos notificados: 3222

Casos confirmados: 949

Casos curados: 913

Casos em tratamento: 23

Casos suspeitos: 41

Casos descartados: 2232

Suspeitos internados: 01

Confirmados internados: 04

Tratamento hospitalar: 01

Em UTI: 03

13 óbitos

Fonte: Decom

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Coronavirus

Edição 249 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

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Dos 77.615 casos de Covid-19 confirmados em Rondônia, 36.478 são em Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.

Nesta segunda-feira (23) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:

Casos confirmados – 77.615
Casos ativos – 7.315 (9,42%)
Pacientes recuperados – 68.778 (88,61%)
Óbitos – 1.522 (1,97%)
Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 167
Pacientes internados na Rede Filantrópica – 2
Pacientes internados na Rede Privada – 60
Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 24
Total de pacientes internados – 253
Testes Realizados – 249.720
Aguardando resultados do Lacen – 736

No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março até hoje (23 de novembro), por Covid-19 são:

TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 23/11/2020
MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOS
Porto Velho 36.478 29.478 801
Ariquemes 6.194 5.953 105
Vilhena 4.167 4.067 68
Ji-Paraná 3.796 3.628 89
Guajará-Mirim 3.102 2.997 91
Cacoal 2.760 2.674 37
Jaru 2.112 1.960 29
Rolim de Moura 1.845 1.791 23
Machadinho D’Oeste 1.617 1.565 10
Candeias do Jamari 1.616 1.487 32
Nova Mamoré 1.254 1.187 9
Ouro Preto do Oeste 1.170 999 29
Alta Floresta D’Oeste 943 912 13
São Miguel do Guaporé 926 898 17
Buritis 838 805 11
Chupinguaia 795 786 7
Pimenta Bueno 718 700 13
Espigão D’Oeste 624 609 12
Presidente Médici 591 552 12
Cujubim 517 463 8
Alto Paraíso 394 372 8
Itapuã do Oeste 384 358 8
Nova Brasilândia D’Oeste 353 343 4
Costa Marques 341 334 7
São Francisco do Guaporé 338 321 4
Monte Negro 294 289 4
Cerejeiras 277 270 6
Colorado do Oeste 266 240 4
Alto Alegre dos Parecis 221 205 9
Nova União 211 199 2
Pimenteiras do Oeste 207 201 6
Urupá 205 197 3
Campo Novo de Rondônia 186 172 6
Vale do Anari 163 152 1
Alvorada D’Oeste 161 149 7
Santa Luzia D’Oeste 160 156 1
Cabixi 141 130 5
Seringueiras 137 137 0
Rio Crespo 130 128 0
Mirante da Serra 128 119 3
Theobroma 119 118 1
Governador Jorge Teixeira 118 109 2
Vale do Paraíso 97 82 2
Castanheiras 89 82 3
Cacaulândia 86 84 0
São Felipe D’Oeste 82 80 1
Novo Horizonte do Oeste 70 69 1
Teixeirópolis 54 46 1
Corumbiara 48 45 3
Ministro Andreazza 40 34 1
Parecis 28 25 1
Primavera de Rondônia 24 21 2
Total geral 77.615 68.778 1.522

Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:

ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES

MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOS
Porto Velho 160 0
Ariquemes 0 1
Vilhena 1 0
Ji-Paraná 3 0
Guajará-Mirim 2 0
Cacoal 11 0
Jaru 23 0
Rolim de Moura 2 0
Machadinho D’Oeste 0 0
Candeias do Jamari 5 0
Nova Mamoré 2 0
Ouro Preto do Oeste 19 2
Alta Floresta D’Oeste 5 0
São Miguel do Guaporé 0 1
Buritis 0 0
Chupinguaia 0 0
Pimenta Bueno 0 0
Espigão D’Oeste 1 0
Presidente Médici 2 0
Cujubim 10 0
Alto Paraíso 4 0
Itapuã do Oeste 2 0
Nova Brasilândia D’Oeste 2 0
Costa Marques 0 0
São Francisco do Guaporé 0 0
Monte Negro 0 0
Cerejeiras 0 0
Colorado do Oeste 2 0
Alto Alegre dos Parecis 3 0
Nova União 1 0
Pimenteiras do Oeste 0 0
Urupá 0 0
Campo Novo de Rondônia 3 0
Vale do Anari 1 0
Alvorada D’Oeste 0 0
Santa Luzia D’Oeste 0 0
Cabixi 0 0
Seringueiras 0 0
Rio Crespo 0 0
Mirante da Serra 0 0
Theobroma 1 0
Governador Jorge Teixeira 0 0
Vale do Paraíso 0 0
Castanheiras 0 0
Cacaulândia 0 0
São Felipe D’Oeste 0 0
Novo Horizonte do Oeste 0 0
Teixeirópolis 0 0
Corumbiara 0 0
Ministro Andreazza 0 0
Parecis 1 0
Primavera de Rondônia 1 0
Total geral 267 4
  • Hoje (23) foram registrados quatro óbitos por Covid-19 em Rondônia, dois em Ouro Preto do Oeste, sendo um homem de 57 anos e uma mulher de 83 anos de idade; uma mulher de 81 anos de Ariquemes e um homem de 56 anos de idade do município de São Miguel do Guaporé.

OBSERVAÇÕES

A Agevisa reforça ainda que os dados são analisados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), que acompanha também a investigação epidemiológica feita pelas equipes de saúde nos municípios, para checagem de dados.

Para informações detalhadas e relatórios na íntegra, acesse o Portal Coronavírus em Rondônia, através do endereço: coronavirus.ro.gov.br.

Veja todos os Relatórios de Dados já publicados sobre a Covid-19 em Rondônia, clicando no link: http://bit.ly/2EzHtco


Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Agronegócio

Cafeicultora de RO é premiada em 1º lugar no ‘Coffee of The Year 2020’

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A cafeicultora de Rondônia, Ediana Capich, foi premiada em primeiro lugar no “Coffee of The Year 2020”, que elege os melhores cafés arábica e canéfora do Brasil. O resultado foi divulgado na noite desta sexta-feira (20) durante a Semana Internacional do Café (SIC), que ocorreu de forma online e em plataforma exclusiva.

Ediana Capich venceu na categoria “Fermentação Induzida para Canéfora”. Os outros colocados ainda não foram divulgados.

“Foi muita dedicação. A gente se empenhou bastante. É um trabalho muito prazeroso porque desde criança a minha família trabalha com café e eu tenho um carinho muito grande pela cafeicultura”, declarou a campeã ao G1.

Ediana, que é de Novo Horizonte do Oeste (RO), e trabalha há quatro anos com o café clonal ao lado do esposo. “O seminal eu cuido desde pequena. A gente produz café com muito amor”, complementou a cafeicultora.

Essa é a primeira vez que o estado vence o concurso. Quatro mulheres e um indígena de Rondônia foram finalistas. No total, 45 cafés foram classificados.

No começo deste mês, duas mulheres conquistaram os principais prêmios do 5º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), maior concurso de robusta do Brasil. As pontuações foram acima de 90 pontos.

‘Coffee of The Year’

Criado em 2012, o concurso e a premiação Coffee of The Year (COY) objetiva eleger os melhores cafés arábica e canéfora do Brasil através do voto popular e avaliação de juízes nacionais. Ele reúne duas espécies de café: arábica e canéfora. Em 2020, o evento passou por algumas mudanças.

A primeira é que são duas novas categorias, que receberam Menção Honrosa, para cafés que passaram por Fermentação Induzida Arábica e Fermentação Induzida Canéfora.

A fermentação induzida é uma tendência de controlar o processo de pós-colheita do café com o uso de diversas técnicas e que, nesta safra, foi acentuada por produtores da maioria das regiões.

"Coffee of the Year" em 2019. — Foto: Renata Silva/Embrapa-RO

“Coffee of the Year” em 2019. — Foto: Renata Silva/Embrapa-RO

A segunda novidade é que, como a SIC foi 100% digital, por conta do cenário atual, a premiação nesta sexta ao vivo pela internet.

A terceira é que, após avaliação dos provadores certificados: Q-Graders e R-Graders, a última prova foi de consumidores em cafeterias convidadas pela SIC. Foram selecionados para a final 10 cafés arábicas; 10 canéforas; 3 fermentações arábica e 3 fermentações canéfora. O público pôde degustar esses cafés e dar o seu voto.

Fonte: G1

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