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Nova Lei do gás prevê gasoduto para Rondônia

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Expansão da rede de gasodutos pode colocar Rondônia na rota do gás natural

Após 20 anos de tentativas de expandir o mercado de gás natural em Rondônia, o combustível pode enfim chegar aos lares e indústrias locais caso a Nova Lei do Gás, proposta que tramita no Congresso Nacional desde 2013, seja aprovada. Isso porque um dos principais pontos do novo marco regulatório é a expansão da malha de gasodutos, que hoje se concentra basicamente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

A rede de gasodutos de Urucu, no Amazonas, era uma promessa para estender o potencial de uso de gás natural no Norte do país. Em 2000, a ideia era que os quase 1,2 mil quilômetros de tubulações instaladas na floresta amazônica estivessem em operação, chegando também à Rondônia. Por conta da burocracia e de falta de recursos, o projeto ficou no papel e só foram entregues 276 quilômetros, ligando os municípios amazonenses de Urucu e Coari. Porto Velho, que seria uma das cidades integradas ao sistema, não foi atendida, ainda que os investimentos totais estimados na época eram próximos a US$ 300 milhões.

A solução para o problema histórico só começou a ganhar fôlego no ano passado, a partir da entrada de recursos privados. Sem condições de arcar com os investimentos necessários, representantes da Petrobras e do governo estadual concordaram em abrir mão do serviço para priorizar a tão sonhada chegada do gás natural. Com isso, a estatal, que detém hoje o monopólio do serviço de distribuição em Rondônia e no restante do país, abre espaço para a exploração comercial de outras empresas.

“O mercado atual está extremamente fechado e cartelizado, com praticamente 100% sobre o controle da Petrobras e de outras estatais. Não há investimentos, por exemplo, para ampliar a malha de gasoduto no Brasil. Com a nova lei, daremos segurança jurídica para que a iniciativa privada possa participar ativamente, construir gasodutos e, mais do que isso, a possibilidade de levar esses gasodutos a várias partes do país, gerando novos investimentos”, defende o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), um dos autores do PL 6407/2013.

Na visão do parlamentar, Rondônia e outros estados que ainda não contam com rede de gás natural podem ser beneficiados pelo projeto, que sugere a abertura de mercado e a ampliação de infraestrutura para baratear o produto. “A nova lei vai facilitar a ampliação e instalação de novas indústrias em vários setores em que o gás natural entrará como uma energia mais barata e essencial para o desenvolvimento industrial do país”, espera.

O atual relator da matéria na Câmara, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), considera que o texto está pronto para ser votado e vai deixar para trás anos de atraso no setor.

“Hoje, o PL encontra maior apoio do governo federal e do Fórum do Gás, que representa mais de 60 associados. O projeto está maduro, fruto de muitas discussões na Comissão de Minas e Energia (CME). Aceitamos as opiniões de quem pensa contrário, mas podemos avançar nas discussões. O que temos como certeza é que tudo que foi construído até aqui tem o consenso da maioria que trabalha com o mercado de gás natural”, garante.

O diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, ressalta a importância do gás natural para reaquecer a economia e, consequentemente, beneficiar o consumidor final. “O gás natural é um insumo fundamental para diversos setores da nossa economia, vários deles demandados nesse momento de pandemia, como alimentos, medicamentos, setores de vidro, cerâmica, incluindo geração de energia elétrica”, exemplifica.

Para o especialista, a abertura de concorrência na cadeia de gás é o primeiro passo para democratizar o combustível. “Sem dúvida nenhuma, a abertura para novos concorrentes é o que vai melhorar o preço para o consumidor final de gás natural. É apenas com maior número de ofertantes e o aumento dessa oferta que o consumidor encontrará melhores condições”, acrescenta Sicsú.

O advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, Eliseu Silveira, vai além e observa que a aprovação da Nova Lei do Gás pode acelerar esse processo. “Teríamos uma alteração no modelo de outorga para autorização, que é muito mais simples. Isso vai melhorar a produção e o transporte. Se há muita oferta, o preço diminui. Se há muita procura e pouca oferta, o preço sobe, isso é lei de mercado”, esclarece.

Produção nacional

Segundo o último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, a produção de gás natural em maio foi inferior a abril, com retração de 7,8%. Se comparado ao mesmo mês de 2019, a redução chegou a 3%.

O aproveitamento do gás natural em todo o território brasileiro, de acordo com os dados, foi de 97,6%. O que chama a atenção é que os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 94,9% do petróleo e do gás natural. Rio de Janeiro aparece como o principal produtor, seguido de São Paulo e Espírito Santo.

Diante desses números, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, salienta que a produção está concentrada em poucos estados, o que desfavorece o setor produtivo instalado longe dos grandes centros.

“Um desafio que a gente precisa superar é a questão da demanda e da oferta. O Brasil tem uma oferta pequena, somos grandes importadores. Basicamente 50% do gás que a gente consome no país é importado, precisamos reverter isso. A gente só consegue baixar o preço do gás no Brasil, que é caro em relação aos demais países, se aumentar a oferta, a infraestrutura e conquistar novos mercados”, analisa.

Infraestrutura 

Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. Segundo a última redação votada na Casa, em 2019, o processo de concessão de gasodutos atualmente é “muito burocrático”, o que impediu a ampliação dessa infraestrutura desde 2009, quando o sistema de concessão de gasodutos foi regulamentado por lei.

A norma propõe, ainda, que as companhias precisem apenas de autorização da ANP, em vez de passar por licitação pública, como é exigido hoje. Essa flexibilização, no entendimento de Bernardo Sicsú, pode promover a expansão da malha de gasodutos e, consequentemente, reduzir os custos de transporte do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, sustenta.

A expectativa do atual relator Laercio Oliveira (PP-SE) é que a Nova Lei do Gás seja votada ainda em julho. O texto, em sua tramitação normal, passaria pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas há articulação entre parlamentares para que possa ser analisado diretamente em Plenário. (Brasil 61)

Fonte: Diariodaamazonia

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Investimentos no combate ao Covid-19 podem resultar em rombo de R$ 812 bi aos cofres do gov. Saiba Mais

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O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que os gastos do setor público para o enfrentamento da pandemia podem resultar em um déficit primário de R$ 812,2 bilhões neste ano. O valor, segundo ele, corresponde a 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é considerado o mais alto já registrado pela série histórica de acompanhamento do índice. 

De acordo com o Ministério da Economia, as projeções levam em conta uma queda de 4,7% do PIB em 2020. Pelo balanço, apenas o governo central terá uma dívida bruta correspondente a 94,7% da soma das riquezas do País. Em 2019, a taxa chegou a 75,8%. Waldery, no entanto, acredita que o impacto na economia seja contido até o final do ano. 

Os detalhamentos sobre os gastos relacionados à pandemia foram repassados por integrantes da equipe econômica do governo aos parlamentares da comissão mista que avalia os impactos financeiros da Covid-19. As despesas devem atingir a marca de R$ 505 bilhões. 

Auxílio Emergencial ajuda a baixar pobreza extrema no Brasil

TCU faz análise do impacto da pandemia sobre os direitos previdenciários

Entre ações que envolvem esses gastos, o secretário especial de Fazenda destacou a ajuda financeira a estados e municípios, que deve somar R$ 60, 2 bilhões até o fim de 2020. Até o momento, metade do dinheiro já foi repassado. Também foi feita uma complementação de R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).

Fonte: Brasil 61

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Lives destacam o papel da Mulher Negra no mercado de trabalho

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As ações foram promovidas pelo Programa Respeito Dá o Tom

No último dia 25 de julho foi comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra. Buscando valorizar e trazer a reflexão o papel da mulher negra na sociedade, as concessionárias da Aegea em Rondônia preparam uma agenda especial, com debates, encontros on-line e lives. A temática foi trabalhada durante todo o mês de julho e abordou temas voltados ao mercado de trabalho, com ênfase em oportunidades de capacitação, empoderamento, igualdade salarial e família.

A agenda contou com a participação de várias convidadas que legislam com muita propriedade sobre o assunto e a participação on-line dos colaboradores das unidades que o grupo atende em Rondônia foi primordial para dar vida e novos entendimentos a este tema.

Sandra Regina Nunes dos Santos, moradora de Porto Velho, coordenadora de projetos na empresa Arcadis, mestre, escritora, trouxe em sua palestra o mapeamento histórico do povo negro no país, apresentando os avanços e retrocessos no mercado de trabalho, onde a mulher negra por muitos anos esteve impossibilitada de completar os estudos e até mesmo cursar uma faculdade, reflexo de uma desigualdade que vemos de modo bem presente hoje.

“A iniciativa da empresa Aegea em Rondônia é maravilhosa, por muito tempo temas como este estiveram guardados a sete chaves, agora por meio de programas institucionais, neste caso o Programa Respeito Dá o Tom, estamos debatendo como podemos entender e mudar a desigualdade da mulher negra no mercado de trabalho atual. Refletindo sobre coisas simples: o que eu posso fazer para ajudar? E o que as mulheres negras estão enfrentando e como estão vencendo?”, ainda segundo Regina Nunes.

“É o primeiro passo de uma longa caminhada, o ideal seria se outras empresas e instituições promovessem ações sobre a igualdade e diversidade racial, assim os avanços seriam mais rápidos. É tempo de repensar sobre as políticas públicas e dar voz e principalmente oportunidades de trabalhos para que a mulher negra seja guerreira e valente em todo e qualquer cenário”, finalizou.

Outra convidada que destilou graça, simpatia no mês da mulher negra em sua live foi atriz Cyda Baú. Que durante o encontro compartilhou os desafios de ser negra na conquista de seu espaço, inserção no mercado de trabalho e crescimento profissional. 

Maria Aparecida da Silva Santiago, mais conhecida como Cyda Baú, nasceu no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, região do quilombo é bisneta de escravizados, começou muito cedo a trabalhar como empregada doméstica, enfrentou por várias vezes o racismo e hoje faz questão de contar nos palcos as histórias de outras mulheres negras que a inspiram.

“Este sorriso no rosto que não quer sair é de gratidão, por estar aqui com vocês, mulheres, minhas Marias e alguns Joãos. Minha esperança é que a cada dia mais mulheres negras sejam empoderadas e saiam a luta, conquistando seu espaço e mostrando o que tem de melhor. Livres de todo preconceito e estigmas, vivo aguardando um Brasil cada vez mais digno, que não olha para a cor da pele, mas sim cria oportunidades”.

“Contagiante é a palavra que define Cyda Baú, uma luz, um carisma que só ela tem. Mulher simples, forte, poderosa, pessoa que ensina com o olhar, fala por meio de sorrisos e sem dizer uma palavra está sussurrando, não desista”, contou Tamara Fideles, coordenadora regional da Águas de Ariquemes e Águas de Buritis que mediou a live.

 “Este mês tivemos tantos ensinamentos, ouvimos tantas mulheres, histórias fascinantes. É uma satisfação participar e promover ações que têm e sua missão falar sobre equidade racial, conseguimos entender como é importante debater temas que muitas vezes passam despercebidos em nosso dia-dia. Tenho certeza que cada colaborador cresceu como profissional e ser humano”, contou Vanessa Andrade, responsável pelo departamento de recursos humanos da Aegea em Rondônia.

Respeito Dá o Tom – É o programa de igualdade e diversidade racial do grupo Aegea Saneamento lançado oficialmente 2017, presente em 57 municípios do país. Em Rondônia ele atua nas concessionárias de água e esgoto,  Águas de Ariquemes, Águas de Buritis, Águas de Pimenta Bueno e Águas de Rolim de Moura.  Com o objetivo de promover a equidade, seja nas oportunidades de acesso à empresa e de crescimento profissional dos colaboradores. Da mesma forma, pretende melhorar e ampliar as informações, trazendo mudança a desigualdade racial no país, começando no ambiente de trabalho, em atividades quotidianas e projetos que estejam livres de racismo, preconceitos, discriminações, atitudes que comprometem a postura de respeito, tolerância.

Para mais informações de ações e projetos desenvolvidos pelo Programa Respeito Dá o Tom acesse www.aegea.com.br/respeitodaotom

Acesse ainda www.aegearo.com.br e fique por dentro das informações das concessionárias do grupo Aegea em Rondônia.

Assessoria de Comunicação

Aegea RO

+55 69 9 99372562

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Coronavirus

Alta Floresta sobe mais 20 casos de covid-19 e chega a 80 em tratamento, confira o boletim

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A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) divulgou o boletim referente a esta segunda-feira (03), onde contabiliza também os casos de sábado, já que no domingo a unidade de sentinela não funcionou. Mais 20 casos foram confirmados do COVID-19.

Veja os números:
Notificados até o momento: 1211
Casos confirmados: 345
Casos curados: 262
Casos em tratamento: 80
Suspeitos: 39
Descartados: 827
Suspeitos internados: 02
Confirmados internados: 08
Hospitalar: 05
Em UTI: 03

Fonte: Decom

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