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Eleitoral

Senado aprova PEC que muda data das eleições 2020 por causa da pandemia

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). quer votar a PEC que muda data das eleições 2020 em dois turnos no mesmo dia.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário virtual do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Foram 67 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, em um quórum de 78 senadores votantes. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos senadores antes de seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa é que tudo seja votado e aprovado nas duas casas legislativas até o fim desta semana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve proceder a votação de quatro destaques, ainda. O segundo turno da votação, que normalmente exige interstício (intervalo de tempo) de cinco sessões, conforme determina o regimento interno, deve ser feito ainda nesta sessão. Isso deve ser aprovado, já que a urgência da necessidade de se adiar a data da eleições 2020 é consenso entre os líderes partidários.

A PEC transfere o primeiro turno das eleições municipais para o dia 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês. A proposta inclui uma exceção a essas datas para casos em que as condições sanitárias em um determinado município não permitirem a votação. Sendo assim, poderão ser estipuladas novos dias para o eleitor ir às urnas, tendo o dia 27 de dezembro como limite.

A proposição aprovada pelos senadores é um substitutivo elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), feito sobre uma PEC de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que inicialmente estabelecia a votação em primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo no dia 20 do mesmo mês.

O substitutivo de Weverton também altera outras datas do processo eleitoral. O período a partir do qual passa a ser proibido que pré-candidatos participem de programas de rádio e televisão na
condição de apresentadores ou comentaristas, que se iniciava em 30 de junho, passa a começar em 11 de agosto.

O prazo para definição sobre coligações, que era de 20 de julho a 5 de agosto, passa a ser de 31 de agosto a 16 de setembro. O limite para registro de candidaturas sai do dia 15 de agosto e vai
para o dia 26 de setembro. São também feitos outros adiamentos para o início de datas de eventos como encaminhamento de prestação de contas e uso do fundo partidário.

“Se o Senado votar tudo nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo”, argumentou Weverton

Fonte: Gazetadopovo

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Eleitoral

Partido dos Trabalhadores de Alta Floresta define Pré Candidatos para Pleito 2020

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Professor Ademar, pré candidato à prefeito de Alta Floresta

Em reunião do Diretório Municipal, o PT (Partido dos Trabalhadores) de Alta Floresta D’Oeste definiu as diretrizes para o pleito 2020. O Partido decidiu lançar candidato à Prefeito e Vereadores e já começou a definir nomes para concorrer aos cargos eletivos, bem como discutir alianças e Plano de Governo.

Para concorrer à Prefeitura, o PT definiu o nome do Professor Ademar como pré candidato à Prefeito. Ademar Dias Guimarães é morador de Alta Floresta a 37 anos, já foi Conselheiro Tutelar, atuou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). É agricultor, professor da rede municipal e Estadual de Ensino e participa das Pastorais Socias da Igreja Católica.

Além do nome do Professor Ademar como pré candidato a Prefeito, o Diretório Municipal definiu também alguns nomes como pré candidatos a vereadores. Foi definido os nomes da Professora Marinalva e da Maria Sátimo como pré candidatas a vereadoras, e do Edvaldo Barbosa, Alfredo Egert e de Cristiano Gomes como pré candidatos a vereador.

Seguindo todas as recomendações de saúde, que exigem distanciamento e isolamento, as reuniões são realizadas por vídeo conferência ou com número reduzido de participantes, evitando aglomerações. Por esse motivo, alguns nomes a pré candidatos a vereadores ainda não foram oficializados

Fonte: Assessoria

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Eleitoral

Nova Brasilândia: Eleições municipais 2020 terão leitura biométrica e urna eletrônica em época de Coronavírus?

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Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

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Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.

Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.

Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. (Agência Brasil)

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