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Educação

Alunos da rede estadual de Rondônia começam a receber o Cartão Alimentação Escolar

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Governador Marcos Rocha fez a entrega simbólica do Cartão Alimentação Escolar à dona Arieli Dias

Com o brilho no olhar e emocionada, a dona de casa Arieli Dias foi a primeira a receber o Cartão Alimentação Escolar, com valor equivalente a R$ 75 (setenta de cinco reais), ofertado pelo governo do Estado para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social, para aquisição direta de gêneros alimentícios, em caráter excepcional, durante o período de estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia da Covid-19. Mãe do pequeno Maurício Hijazi Dias, de sete anos, Arieli recebeu nesta terça-feira (26) das mãos do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o cartão e as informações da medida que vai atender alunos da rede estadual.

Conforme levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a medida adotada pelo Poder Executivo vai ao encontro de transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais de 48.775 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco) estudantes em situação de vulnerabilidade social, matriculados nas escolas estaduais dos 52 municípios de Rondônia.

Arieli Dias não conteve a emoção ao receber o cartão, após a coletiva de imprensa realizada no final da tarde de terça-feira, no Palácio Rio Madeira, momento em que o governador anunciou a medida. Ela disse estar gratificada pelo apoio que a família está recebendo neste momento que ela mesmo definiu como difícil. “Estamos passando por situação difícil. Nós estávamos precisando e a iniciativa chegou em boa hora”, disse.

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período que estiverem na escola, porém, devido à pandemia que o mundo está vivendo, a alternativa encontrada pelo governo de Rondônia para auxiliar as famílias dos estudantes carentes, foi realizar a transferência de recurso por meio do Cartão Alimentação Escolar, evitando aglomerações, durante o período de calamidade pública. Para isso, foi realizado o chamamento público nº 048/2020/Ômega/Supel/RO, na qual a empresa habilitada foi a responsável pela confecção dos cartões a serem entregues aos pais dos estudantes.

A transparência no chamamento público foi fortalecida pelo superintendente Estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, destacando que todo o processo foi acompanhado pelos órgãos fiscalizadores.

SEM AGLOMERAÇÃO

O Cartão Alimentação Escolar possui tarja magnética. O recurso destinado à merenda escolar estará disponível no cartão e poderá ser utilizado nas redes credenciadas de supermercados. Será entregue nas unidades educacionais da rede pública de ensino estadual, exclusivamente aos pais ou responsáveis legais dos estudantes, devidamente identificados e portando o CPF.

Não há necessidade de haver aglomeração e preocupação por parte dos pais dos alunos que irão receber o cartão, uma vez que caberá a cada escola a missão de entrar em contato com os pais dos estudantes que serão beneficiados, e todas as explicações serão repassadas.

A princípio, como explicou o governador, serão duas parcelas (maio e junho) no valor de R$ 75. No caso de haver mais de um filho matriculado na rede estadual, o mesmo cartão terá o valor dobrado, ou seja, cada aluno terá direito a R$ 75.

“Serão inicialmente duas parcelas mensais de R$ 75, podendo ser prorrogada em caso de necessidade, caso a pandemia seja mantida”, disse Marcos Rocha, lembrando que toda a medida foi amplamente informada e debatida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.

O governador também enfatizou que o Cartão Alimentação Escolar não poderá ser utilizado para aquisição de produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza, bebidas alcoólicas e quaisquer outras destinações que não se enquadrem nas despesas alimentícias, cuja finalidade deverá ser a de complementação nutricional do estudante.

De acordo com a diretora administrativa e financeira da Seduc, Marta Souza Costa Brito, o valor orçamentário estimado para custear a merenda escolar é de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), calculados com base nos meses de suspensão das aulas presenciais, durante o período da pandemia. Vale ressaltar que o valor destinado é oriundo de recurso próprio do Estado.

INDÍGENAS

Aos estudantes das comunidades indígenas serão ofertados kits alimentação, seguindo as orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as quais orientaram que não haja deslocamento dos povos indígenas de suas comunidades para a cidade, como forma de evitar que sejam contaminados com o coronavírus.

Conforme informação da Seduc, os kits estão sendo adquiridos por meio de ata de registro de preço feita pelo governo do Estado por meio da Supel, e a própria secretaria estará preparando os kits alimentação, para aproximadamente 3.681 (três mil, seiscentos e oitenta e um) alunos das comunidades indígenas, seguindo todos os cuidados de prevenção à Covid-19.

Fonte
Texto: Paulo Ricardo Leal e Cléber Souza
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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Educação

Estudantes devem se atentar a locais e horários de realização das provas do Enem 2020 em Rondônia

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Os candidatos do Enem 2020 devem se atentar às regras e informações do exame.

Os estudantes da Rede Pública Estadual de Rondônia que farão o Enem 2020, devem se atentar aos locais e horários de realização das provas. O exame terá duas versões de provas impressas que serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, conforme anunciou o Ministério da Educação (MEC). Os participantes podem verificar o local da realização do exame através do cartão de confirmação na Página do Participante no site do Inep, ou através do aplicativo do Enem para celular, disponível nas plataformas Apple Store e Google Play.

A pandemia do novo coronavírus implicou também em novas regras para o Enem. Não serão permitidos candidatos sem máscara no local da prova. Os participantes diagnosticados com doenças infecciosas, como a Covid-19, não devem comparecer para a realização da prova. Os mesmos devem informar o diagnóstico ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Por conta tempo de duração das provas, será permitida a entrada de alimentos. Os candidatos poderão retirar a máscara no momento do consumo.

ABERTURA DOS PORTÕES:

• Abertura dos portões: 11h30 (horário de Brasília), 10h30 horário local.
• Fechamento dos portões: 13h (horário de Brasília), 12h horário local.
• Início das provas: 13h30 (horário de Brasília), 12h30 horário local.
• Término das provas 1º dia: 19h (horário de Brasília), 18h horário local.
• Término das provas 2º dia: 18h30 (horário de Brasília), 17h30 horário local.

O QUE LEVAR NO DIA DA PROVA:

• Documento oficial de identificação com foto;
• Caneta esferográfica transparente de tinta preta;
• Máscara de proteção;

REGRAS QUE LEVAM A DESCLASSIFICAÇÃO:

• Portar fora do envelope de objetos fornecido pelo aplicador itens como: folhas ou bloco para rascunho, artigos de chapelaria, fones de ouvido, chaves, materiais escolares como lápis, lapiseira, borracha, caneta com material não transparente, dispositivos eletrônicos, relógios de qualquer tipo, livros e manuais;

• Portar arma de qualquer espécie;

• Recusar-se injustificadamente a ter cadastro biométrico coletado e ser vistoriado pelo coordenador, assim como seus objetos e alimentos;

• Ausentar-se da sala de aplicação, exceto para ir ao banheiro acompanhado por um fiscal;

• Descumprir as orientações da equipe de aplicação e as regras contidas no edital, durante a realização do exame;


Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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Educação

Atenção: Confira o Aulão Seduc Rondônia, preparatório para o Enem 2021

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Educação

Escolas da região Central de Rondônia estão preparadas para o retorno do ano letivo de 2021

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As escolas estão com as estruturas prontas para o iniciar ano letivo

O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está reorganizando 53 escolas estaduais, sendo 10 delas indígenas, para o início do ano letivo, ainda indefinido devido a pandemia do Coronavírus. Os estabelecimentos de ensino estão localizados nos municípios de Ji-Paraná, Presidente Médici e Alvorada do Oeste.

O plano de retorno dos alunos para o exercício de 2021 envolve melhorias nas instalações, aquisição de equipamentos e laboratórios científicos, mobiliários, computadores, bebedouros, liquidificadores industriais, armários, estruturas de som, reformas e ampliações, limpeza e dedetizações. Cerca de 90% das escolas já estão prontas.

Em dezembro do ano passado, as escolas foram contempladas com nova estrutura em atendimento à determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para maior comodidade, conforto e segurança à comunidade escolar.

“Não sabemos se vamos oferecer aulas presenciais neste ano, mas estamos em fase final de preparação das unidades escolares para receber os alunos, caso seja autorizado”, disse a professora Rosangela Marum, chefe da Coordenadoria Regional de Educação em Ji-Paraná (Cre-Ji-Paraná), reforçando que “a pandemia de Covid-19 ainda é uma incógnita para o mundo”.


Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Paulo Sérgio
Secom – Governo de Rondônia

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