Etanol: setor diz que alta da Cide na gasolina não chegará ao consumidor

Foto: Zineb Benchekchou/Embrapa

A Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) afirmou nesta quinta-feira, 7, que aguarda do governo federal o pacote de ajuda ao setor sucroenergético. De acordo com o presidente da entidade, Celso Albano de Carvalho, os ministérios da Economia, Agricultura, e ainda o de Minas e Energia estão estudando e avaliando as melhores formas de buscar soluções para a crise que afeta o setor.

Com a pandemia do novo coronavírus o preço do petróleo no mercado internacional despencou, puxando as cotações do etanol. Ao mesmo tempo, a demanda por combustíveis caiu drasticamente com as medidas de isolamento social adotadas por estados e municípios. Dados do governo indicaram que o consumo de etanol hidratado caiu 49% em abril no comparativo anual.

“Caso isso não seja prontamente solucionado, além da depressão econômica, fechamento de indústrias, queda de renda, empregos e todo o desencadeamento que será gerado, sofreremos também com o custo e tempo da retomada do setor sucroenergético, que vinha com uma boa perspectiva para esta e para as próximas safras”, disse Carvalho.

Pacote de ajuda

Entre as solicitações das usinas, está uma redução temporária da carga tributária federal sobre o etanol hidratado, além de uma elevação, também temporária, da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. Atualmente, a cobrança da PIS/Cofins no etanol hidratado é de cerca de R$ 0,24 por litro.

Sobre a proposta de elevação de R$ 0,40 da Cide sobre a gasolina, que passaria para R$ 0,50 por litro, o dirigente da Orplana garante que não haveria aumento nos preços da gasolina.

“O aumento da Cide é determinante para atenuar a queda de preço de bomba prevista para a gasolina e minimizar a perda de competitividade do etanol hidratado. Tal valor não implicará em aumento do preço da gasolina ao consumidor na comparação com os valores observados neste momento. Ele apenas evitará novas quedas previstas para as próximas semanas”, salientou.

Carvalho explica ainda que a exoneração dos impostos federais sobre o etanol não seria apropriada pelas usinas. “Isso porque a estrutura de mercado vigente, com alta pulverização de usinas e maior concentração na distribuição, impede a apropriação da referida isenção pelo produtor. Essa dificuldade é acentuada nesse momento em que se observa consumo reduzido de combustíveis e a necessidade de venda da produção para o pagamento dos desembolsos operacionais da colheita da cana por parte dos produtores, que não possuem capacidade de formação de preço em patamares remuneradores”, apontou.

Sobre o setor de distribuição de combustíveis que não quer aumento da Cide sobre a gasolina, mas apenas uma redução na tributação sobre o etanol, o dirigente da Orplana defendeu que a medida seria apenas temporária.
“É natural que as distribuidoras busquem intervir sobre essa solicitação, mas as medidas foram solicitadas em caráter temporário, até que se regularize a situação atual que todo o país se encontra perante a pandemia do coronavírus
e suas repercussões econômicas nos setores de produção”.

Armazenamento de etanol

O setor solicita ainda crédito para realizar a warrantagem (uso do produto como garantia em empréstimo) de 6 bilhões de litros de etanol. Segundo a Orplana, atualmente, o país tem condições de armazenar cerca de 17,6 bilhões de litros do combustível. Isso equilibraria o fluxo de caixa e permitiria ao mesmo tempo que as usinas conduzissem sua safra recém iniciada mais adequadamente.

“Trata-se de um instrumento de crédito plenamente praticado, a exemplo do que sempre ocorre para o café, por exemplo”, pontuou.