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Juiz federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate ao coronavírus

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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus.

A decisão de Itagiba foi em resposta a uma ação popular movida na Justiça Federal. No despacho, ele afirma que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.

O fundão eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado para cobrir gastos de R$ 2 bilhões com as eleições municipais. Além dele, o fundo partidário é uma verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão neste ano. Ainda cabe recurso contra a decisão.

“Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”, escreveu o juiz federal.

“Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas”, determinou em sua decisão.

O juiz federal Itagiba Catta Preto Neto se tornou conhecido em 2016, quando concedeu uma decisão liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff  -posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também deu decisão no mesmo sentido.

Fonte: O Globo

 

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DER realiza serviços de recuperação e manutenção na linha 47,5 em Alta Floresta

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Seis quilômetros estão recuperados, em plenas condições de tráfego

Com uma extensão de 38,8 km, a RO-383 (conhecida localmente como Linha 47,5) está recebendo serviços de recuperação e manutenção do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). Sob a responsabilidade da 5ª Residência Regional, a via está atualmente com uma equipe trabalhando na reconformação de plataforma (patrolamento), revestimento com material de jazida (encascalhamento), limpeza lateral de vegetação com motoniveladora e instalação de sistemas de drenagem no distrito de Nova Geasa, em Alta Floresta D’Oeste.

De acordo com o residente regional, Ezequiel Marcos, os trabalhos tiveram início no dia 26 de maio com previsão de término até 30 de junho. “Mesmo com todas as dificuldades, ainda mais com a situação da pandemia do coronavírus, os trabalhos continuam sendo executados, porque são considerados essenciais”, destaca Ezequiel. A 5ª Residência Regional tem sob sua responsabilidade uma malha viária de 692 quilômetros de rodovias, sendo elas pavimentadas (276 Km) e não pavimentadas (416 Km), em seis municípios da Zona da Mata.

Limpeza lateral na RO-383 (Linha 47,5)

O assessor técnico da 5ª Residência e Usina de Asfalto do DER em Rolim de Moura, engenheiro civil Yuri Dartibale, explica que todas as equipes estão sendo orientadas para execução dos serviços, tomando os devidos cuidados sanitários e de segurança disponíveis. “O trabalho de campo já tem uma natureza de distanciamento dos servidores, a alimentação é fornecida em marmitas com talheres individuais, além da recomendação de assepsia com álcool em gel, uso de EPI’s (equipamentos de proteção individual), etc”.

O governador, coronel Marcos Rocha, vem acompanhando pessoalmente o andamento dos trabalhos do DER, considerado de função essencial não apenas neste momento de calamidade. “As condições de trafegabilidade são fundamentais para o desenvolvimento de Rondônia, o DER vem trabalhando nesta nova gestão com base no planejamento rigorosamente técnico das ações e eficiência nos resultados”, finaliza Ezequiel Marcos.

Fonte
Texto: Luiz Augusto Rocha
Fotos: Yuri Dartibale
Secom – Governo de Rondônia

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Coronavirus

Secretaria de saúde confirma 14 novos casos de Covid-19 em Rolim de Moura e total sobe para 53

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A Secretaria de saúde divulgou na tarde desta quarta-feira (03), que foram confirmados 14 novos casos de Covid-19 em Rolim de Moura, aumentando o total de infectados para 53. Apenas na manhã desta quarta-feira, durante ação em todas as unidades básicas de saúde de Rolim de Moura e Nova Estrela, outros 09 casos foram confirmados em testes rápidos.

Deste total, 41 seguem em tratamento, 10 pacientes já estão recuperados, 04 seguem internados e 02 moradores de Rolim de Moura foram a óbito em Porto Velho. 37 casos suspeitos aguardam resultados dos exames do Lacen.

Fonte: Assessoria – Em Saúde

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Super Ofertas da Economia do Comercial Tradição nesta quinta, sexta e sábado

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