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Politica

Política: Vereador Reinaldo migra para o PSB

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Aos amigos(as) filiados e simpatizantes do PT – Partido dos Trabalhadores, que após longos anos de caminhada quero informar minha desfiliação do Partido por questões pessoais.
Em primeiro lugar, agradeço a Deus, por nos ter permitido um belo convívio, provido de sabedoria, curiosidade, ousadia e perseverança para atingir nossos objetivos, mesmo que muitas vezes nos custem interpretações equivocadas, críticas e decepções.

Sou grato a Deus pela oportunidade de construir minha história política dentro deste partido e grato por todas as pessoas que sempre esteve ao meu lado, que acredita na política e nas transformações que podemos promover, lutando junto no projeto de uma cidade melhor.

Desejo sucesso aos atuais membros do PT; meus sinceros Votos de Sorte Hoje e Sempre. BOM TRABALHO, FAÇAM SEMPRE O MELHOR… SEJAM FORTES, CORAJOSOS E INCANSÁVEIS!!! Espero a compreensão. Estarei sempre às ordens, continuamos amigos respeitosos! OBRIGADO E UM ABRAÇO APERTADO A TODOS!!!

Fonte: Florestanoticias.com

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Politica

Maia defende prorrogação do auxílio emergencial

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, no atual valor, por causa da paralisação de atividades econômicas no país em razão das medidas de distanciamento social para evitar maior propagação do novo coronavírus.

O pagamento do auxílio, iniciado em abril, está previsto em três parcelas mensais de R$ 600. No caso de mães chefes de família, o benefício é dobrado, no valor de R$ 1,2 mil. A Caixa Econômica Federal começou a pagar a segunda parcela no dia 18 de maio. O dinheiro é do Tesouro Nacional. O governo avalia prorrogar o pagamento do auxílio em valor menor: R$ 200, que resultaria em custo mensal de R$ 17 bilhões, conforme previsões da Secretaria Especial de Fazenda.

“Eu acho que seria muito ruim no quarto ou no quinto mês qualquer mudança no valor de R$ 600, mas compreendo a preocupação do governo”, disse Rodrigo Maia em entrevista coletiva antes de iniciar sessão deliberativa virtual da Câmara dos Deputados que vota parecer sobre a Medida Provisória nº 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública.

Maia ponderou que é preciso encontrar “soluções para que pelo menos no curto prazo a gente possa manter o valor e depois fazer uma escadinha reduzindo esse valor.” Em sua avaliação, uma alternativa seria compor orçamento novo para a medida e utilizar recursos de “uma parte de programas que estão mal alocados.” O arranjo proposto seria provisório. “Talvez esse somatório nos dê as condições de a gente manter por mais algum período os R$ 600 e depois tentar criar um programa oficial permanente de renda mínima com esses programas que já existem no governo”, sugeriu.

Institucionalidade

Indagado pela imprensa sobre o posicionamento do presidente da República a respeito do inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura uso de fake news e ameaças a ministros da Corte nas redes sociais, Rodrigo Maia voltou a defender a institucionalidade e o cuidado contra a covid-19.

“As decisões dos outros poderes precisam ser respeitadas. A gente não pode no sistema democrático entender que só aquilo que nos interessa, que nos agrada, é correto quando outro Poder toma decisão. Nós divergimos, mas nós precisamos acatar. Tem o direito da crítica e tem direito do recurso. Tem trâmites legais.”

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro criticou o STF e disse na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial, que a ação contra fake news é para censurar mídias sociais. Na avaliação de Rodrigo Maia, as declarações vão “exatamente no caminho contrário de tudo que a gente começou a construir, os Poderes juntos, desde a semana passada.”

Ele salientou que, apesar dessas declarações, o governo age com institucionalidade na Corte em outro episódio. “Ao mesmo tempo, há um discurso e há uma decisão prática. Decisão prática é que o ministro [da Justiça, André Mendonça,] recorreu da decisão pedindo um HC [habeas corpus] para o ministro da Educação [Abraham Weintraub].” Ontem (27), o ministro Alexandre Moraes (STF) determinou que a Polícia Federal colha depoimento a respeito de suas declarações sobre a Corte durante reunião ministerial no dia 22 de abril.

“Isso significa que se respeitou a decisão do ministro Alexandre Moraes quando se recorre pelos caminhos legais”, avaliou Maia. “O que a gente precisa entender é que essas divergências de comportamento entre o que faz oficialmente o governo e o que faz o presidente em relação a decisões de outro Poder precisam ter convergência e sinalizar para a sociedade, principalmente neste momento que vivemos de crise sanitária, de crise econômica e social, que nós estaremos focados, preocupados e avançando no caminho de salvar vidas, empregos e renda.”

Edição: Juliana Andrade

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Eleitoral

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

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O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ontem (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral.

“Diante de tal contexto, entende-se que a curva preditiva de tais estudos permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu ele.

Qualquer alteração no calendário eleitoral deve ser feita em última hipótese, defendeu o vice-procurador-geral eleitoral. Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.

A diplomação é necessária para que os eleitos possam assumir os mandatos em 1º de janeiro, conforme prevê a Constituição, algo que o vice-PGE entende ser imprescindível diante “da impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso”.

O vice-procurador-geral eleitoral escreveu ser inviável “defender a prorrogação de mandatos, seja por qual tempo for, ainda que diante de uma situação extrema com a pandemia que ora se apresenta”.

Brill de Góes mencionou ainda que, em nome dos princípios democráticos, diversas eleições foram realizadas em momentos extremos ao longo da história. Entre outros exemplos, ele citou pleitos ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil no contexto da pandemia de gripe espanhola, entre os anos 1918 e 1920. A manifestação completa pode ser lida aqui.

Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso a aprovação de uma proposta e emende constitucional (PEC) no Congresso. O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem pregado o diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encontrar a solução que melhor preserve a saúde dos eleitores.

Fonte: Agência Brasil

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Politica

Prefeito revoga suspensão pagamento gratificações; decreto entra em vigor dia 1º de junho

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Confira na íntegra os dois decretos.

Nesta quarta-feira, dia 27, o atual prefeito, Dr. Lauro Lopes, através do Decreto nº 4.914/2020, revogou no Decreto nº 4.850, de 06 de abril de 2020, o inciso XII e XIV do artigo 1º. 

De acordo o com o que foi estabelecido, o novo Decreto entra em vigor a partir do dia 1º de junho de 2020. 

XII – Conceder ex-officio, licença especial por motivo de quinquênio de serviço prestado, aos servidores que tenham adquirido direito a período de gozo;

XIV – Os seguintes auxílios e gratificações relativas aos servidores da Educação, não serão pagos durante o período de suspensão das aulas:

  • a) Gratificação de Lotação;
  • b) Gratificação de incentivo 20% CER;
  • c) Gratificação de dedicação exclusiva;
  • d) Gratificação de desempenho – TR;
  • e) Auxilio deslocamento;
  • f) Gratificação de Docência do 1º ao 9º ano;
  • g) Gratificação de bloco pedagógico;
  • h) Gratificação de docência em Educação Infantil;
  • i) Gratificação de docência Ed. EIF inclusão;
  • j) Gratificação de docência em apoio ao educando;
  • k) Gratificação de docência EIF inclusão;
  • l) Gratificação de ensino especial – AEE;
  • m) Gratificação de ensino especial. 

Fonte: Rolim Notícias

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