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Educação

Seduc prorroga suspensão das aulas na rede estadual por mais 15 dias para prevenção ao coronavírus

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As aulas ficarão suspensas de 1 a 16 de abril de 2020.

Na manhã de sábado (28), a Secretaria de Estado da Saúde recebeu mais uma remessa de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais de saúde dos hospitais estaduais. Os materiais foram comprados muito antes de Rondônia ter casos confirmados de coronavírus (Covid-9).

No Hangar do Governo do Estado foram descarregadas as caixas que, em seguida, foram encaminhadas à Central de Abastecimento Farmacêutico de Materiais E Insumos Hospitalares (CAFII), que fará a distribuição para as unidades de referência inseridas no plano de contenção da Sesau ao coronavírus, na Capital: Hospital Cemetron e AMI 24h (Assistência Médica Intensiva) e Hospital Infantil Cosme e Damião (HIICD); no interior para o Hospital Regional de Cacoal (HRC).

Ao todo, são seis mil máscaras N 95 (2.200 unidades chegaram na primeira remessa e hoje mais 3.800 agora) com fator de proteção PFF2, que garante 95% de eficiência de filtração de partículas maiores que 0,3µm (micrometros) e seu uso é indicado visando a proteção contra doenças por transmissão aérea, com o certificado do Ministério da Saúde de acreditamento 38504. E 30 mil aventais cirúrgicos em todos os tamanhos.

No último dia 25 foram entregues ao Estado, e posteriormente às unidades referenciadas, kits de proteção contendo macacões impermeáveis, luvas, máscaras N 95 e viseiras, além dos kits para os profissionais que fazem a limpeza dentro da unidade de saúde com: avental de superfície, luvas, máscara e toucas.

Fonte
Texto: Dislene Queiroz
Fotos: Ítalo Ricardo
Secom – Governo de Rondônia

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Comunicado Escola Padre Ezequiel Ramim, Cartão Alimentação

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ATENÇÃO! A EEEFM PADRE EZEQUIEL RAMIN comunica aos responsáveis pelos alunos que possuem o BOLSA FAMÍLIA, que ainda não foram retirar o CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para procurarem a escola, no período da manhã (das 8:00h às 12:00h) o mais rápido possível. Devem ter em mãos os documentos do responsável e do aluno e o Cartão Bolsa Família.

Fonte: Assessoria

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Educação

MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Defesa da Educação (GAEINF) e da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria da Educação), e o Ministério Público de Contas (MPC) emitiram Recomendação Conjunta que dispõe sobre a execução de política educacional diante dos impactos da pandemia do coronavírus (covid-19), com reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo e adoção de medidas a serem adotadas, no momento em que for deliberado o retorno às aulas presenciais.

O documento é destinado ao Secretário de Educação do Estado e Municípios e leva em consideração, entre normas e diretrizes estabelecidas por autoridades sanitárias, nota técnica emitida pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (GAEPE/RO), recomendando que o retorno das atividades escolares presenciais seja feito de forma planejada e gradual nas unidades das redes de ensino, em regime de colaboração entre o Estado e municípios, a partir da apresentação de um plano com protocolo a ser adotado por município.

O retorno das aulas presenciais deverá ser condicionado à prévia comprovação da avaliação de risco na saúde pública que autorize a abertura das unidades escolares com segurança, fundamentado por especialistas na área epidemiológica estadual, e com observância às diretrizes do Ministério da Saúde, aos Protocolos de Manejo Clínico da Covid-19 e às diretrizes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE-nCoV.

Expedida na última quarta-feira (27/05), a Recomendação Conjunta do MPRO e MPC traz um total de 20 itens, com orientações que versam sobre medidas sanitárias preventivas e de combate ao coronavírus, abordando questões como distanciamento social na rotina escolar e na sala de aula; necessidade de retorno gradual e em menor número de alunos; disponibilização de lavatórios e de produtos de higienização, entre outras providências.

Na área pedagógica, algumas das orientações são a aplicação de metodologias e instrumentos para o diagnóstico das dificuldades em relação à aprendizagem que se procurou desenvolver no modelo não presencial; avaliação, individualizada, das aprendizagens e habilidades desenvolvidas, de acordo com o perfil de cada estudante e execução de programas de reforço escolar.

O documento também traz medidas a serem adotadas para estudantes com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento e aqueles com altas habilidades, pedindo que seja garantida a frequência às turmas regulares e ao atendimento especializado (AEE) com plena acessibilidade, quando necessário, com serviço de apoio especializado para atender às peculiaridades da educação especial.

Profissionais da Educação – Outro ponto contemplado pela recomendação é o corpo de profissionais da Educação. De acordo com o documento, deverá ser feito um acolhimento aos professores e demais profissionais da área. Nesse contexto, deverão ser implementadas medidas sanitárias adequadas e ofertado apoio psicológico para o grupo, a fim de prepará-lo emocionalmente para receber os alunos e suas famílias.

Assinam a recomendação, os Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Marcos Giovane Ártico (Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância) e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago ( Titular da Promotoria da Educação de Porto Velho) e, ainda, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros.

Fonte: RONDONIA ATUAL

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Educação

Alunos da rede estadual de Rondônia começam a receber o Cartão Alimentação Escolar

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Governador Marcos Rocha fez a entrega simbólica do Cartão Alimentação Escolar à dona Arieli Dias

Com o brilho no olhar e emocionada, a dona de casa Arieli Dias foi a primeira a receber o Cartão Alimentação Escolar, com valor equivalente a R$ 75 (setenta de cinco reais), ofertado pelo governo do Estado para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social, para aquisição direta de gêneros alimentícios, em caráter excepcional, durante o período de estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia da Covid-19. Mãe do pequeno Maurício Hijazi Dias, de sete anos, Arieli recebeu nesta terça-feira (26) das mãos do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o cartão e as informações da medida que vai atender alunos da rede estadual.

Conforme levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a medida adotada pelo Poder Executivo vai ao encontro de transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais de 48.775 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco) estudantes em situação de vulnerabilidade social, matriculados nas escolas estaduais dos 52 municípios de Rondônia.

Arieli Dias não conteve a emoção ao receber o cartão, após a coletiva de imprensa realizada no final da tarde de terça-feira, no Palácio Rio Madeira, momento em que o governador anunciou a medida. Ela disse estar gratificada pelo apoio que a família está recebendo neste momento que ela mesmo definiu como difícil. “Estamos passando por situação difícil. Nós estávamos precisando e a iniciativa chegou em boa hora”, disse.

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período que estiverem na escola, porém, devido à pandemia que o mundo está vivendo, a alternativa encontrada pelo governo de Rondônia para auxiliar as famílias dos estudantes carentes, foi realizar a transferência de recurso por meio do Cartão Alimentação Escolar, evitando aglomerações, durante o período de calamidade pública. Para isso, foi realizado o chamamento público nº 048/2020/Ômega/Supel/RO, na qual a empresa habilitada foi a responsável pela confecção dos cartões a serem entregues aos pais dos estudantes.

A transparência no chamamento público foi fortalecida pelo superintendente Estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, destacando que todo o processo foi acompanhado pelos órgãos fiscalizadores.

SEM AGLOMERAÇÃO

O Cartão Alimentação Escolar possui tarja magnética. O recurso destinado à merenda escolar estará disponível no cartão e poderá ser utilizado nas redes credenciadas de supermercados. Será entregue nas unidades educacionais da rede pública de ensino estadual, exclusivamente aos pais ou responsáveis legais dos estudantes, devidamente identificados e portando o CPF.

Não há necessidade de haver aglomeração e preocupação por parte dos pais dos alunos que irão receber o cartão, uma vez que caberá a cada escola a missão de entrar em contato com os pais dos estudantes que serão beneficiados, e todas as explicações serão repassadas.

A princípio, como explicou o governador, serão duas parcelas (maio e junho) no valor de R$ 75. No caso de haver mais de um filho matriculado na rede estadual, o mesmo cartão terá o valor dobrado, ou seja, cada aluno terá direito a R$ 75.

“Serão inicialmente duas parcelas mensais de R$ 75, podendo ser prorrogada em caso de necessidade, caso a pandemia seja mantida”, disse Marcos Rocha, lembrando que toda a medida foi amplamente informada e debatida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.

O governador também enfatizou que o Cartão Alimentação Escolar não poderá ser utilizado para aquisição de produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza, bebidas alcoólicas e quaisquer outras destinações que não se enquadrem nas despesas alimentícias, cuja finalidade deverá ser a de complementação nutricional do estudante.

De acordo com a diretora administrativa e financeira da Seduc, Marta Souza Costa Brito, o valor orçamentário estimado para custear a merenda escolar é de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), calculados com base nos meses de suspensão das aulas presenciais, durante o período da pandemia. Vale ressaltar que o valor destinado é oriundo de recurso próprio do Estado.

INDÍGENAS

Aos estudantes das comunidades indígenas serão ofertados kits alimentação, seguindo as orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as quais orientaram que não haja deslocamento dos povos indígenas de suas comunidades para a cidade, como forma de evitar que sejam contaminados com o coronavírus.

Conforme informação da Seduc, os kits estão sendo adquiridos por meio de ata de registro de preço feita pelo governo do Estado por meio da Supel, e a própria secretaria estará preparando os kits alimentação, para aproximadamente 3.681 (três mil, seiscentos e oitenta e um) alunos das comunidades indígenas, seguindo todos os cuidados de prevenção à Covid-19.

Fonte
Texto: Paulo Ricardo Leal e Cléber Souza
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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