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Governo estuda estratégias para minimizar os efeitos do isolamento social

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A equipe econômica do Governo de Rondônia estuda os efeitos colaterais que o isolamento social pode desencadear na economia do Estado para definir medidas anticíclicas que possam minimizar as consequências.

Secretário de Finanças Luís Fernand0

“Estamos extremamente preocupado com os efeitos que o enfrentamento à pandemia do coronavírus terão sobre o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade em geral. A situação é grave, tanto para empreendedores, como para seus empregados e para as finanças públicas do Estado e dos municípios, uma vez que todos dependem da circulação de mercadorias e serviços, as quais geram a arrecadação de tributos que sustentam a prestação dos serviços públicos em um ambiente de normalidade econômica”, descreve o secretário de Estado de Finanças (Sefin) Luís Fernando Pereira da Silva.

Para o secretário, a crise trouxe um panorama complexo e imprevisível e demandará uma grande capacidade de resposta do Governo, compatíveis com as circunstâncias inéditas que estamos enfrentando. A declaração do Estado de Calamidade Pública pelo Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, foi medida imprescindível e adequada para viabilizar o achatamento da curva de infecção viral e, assim, tentar evitar ou reduzir o colapso do Sistema Público de Saúde Estadual, preservando o atendimento médico e hospitalar à população rondoniense, que poderá salvar muitas vidas.

Além disso, nesse sentido, foi necessário determinar a suspensão da maior parte das atividades econômicas no Estado, mantendo-se apenas aquelas absolutamente imprescindíveis à população. “Assegurar a receita do Estado para o atendimento à população, em um cenário tão adverso, não será tarefa fácil, mas neste contexto, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), bem como a ampliação de seu escopo, aprovadas de forma célere e responsável pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na última sexta-feira, dia 20 de março de 2020, revela-se como medida das mais adequadas para a redução do impacto econômico da crise ora enfrentada,” destaca Fernando. 

Segundo o secretário, o Refaz permitirá que empresas que se endividaram com o Fisco e que, eventualmente, tenham algum recurso em caixa, possam, neste momento de aguda crise, socorrer as finanças públicas estaduais, pelo pagamento de seus débitos vencidos até 31/12/2017 e, ao mesmo, tempo, recuperarem sua regularidade fiscal, viabilizando, assim, o acesso ao crédito de capital de giro, extremamente necessário para suportar seus custos fixos durante o período de quarentena e consequente da queda nas vendas.

Diferente do que alguns querem fazer parecer, o Refaz não dispensa o pagamento do valor principal dos tributos, monetariamente corrigido. Consiste apenas em mera redução de penalidades e encargos moratórios, bem como na dilatação no prazo de parcelamento dessas dívidas, resultando na regularização da situação fiscal dos contribuintes aderentes, ao mesmo tempo que traz para os cofres do Estado, recursos que, de outra forma, dificilmente seriam recebidos.

“Esses recursos ajudarão o Estado a compensar parte da perda de receita decorrente das atividades econômicas paralisadas, evitando que faltem recursos para a manutenção dos serviços imprescindíveis à saúde humana,” explica Fernando. 

Fernando disse ainda que esta é apenas uma das ações necessárias e que diversas outras serão anunciadas pela Sefin nos próximos dias. “Buscando atender, na medida do possível, aos pleitos do setor produtivo do nosso Estado e as propostas de solução indicadas pelo Poder Legislativo, buscando garantir a manutenção dos empregos e da renda dos nossos trabalhadores,” esclarece o secretário.

Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva com informações da Sefin
Fotos: Daiane Mendonça e Leandro Morais
Secom – Governo de Rondônia

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URGENTE: CNM e entidades municipalistas vão se reunir com Paulo Guedes neste domingo

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Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios vão se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais. A reunião terá início às 12h30 e será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da CNM, pelo FacebooYoutube.

Após a reunião, prevista para acabar às 14h, o presidente da CNM, estará disponível, para atender os jornalistas em uma coletiva de imprensa. Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.

Para participar, os jornalistas podem enviar perguntas pelas redes sociais e elas serão respondidas pelo líder do movimento municipalista, em seguida.

Mais informações em [email protected]

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Carreta tombou na BR-010 na curva da linda 40 em Nova Brasilândia

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Em Nova Brasilândia (RO), na manhã de sábado (28), uma carreta tombou na curva da linha 40, após o motorista perder o controle da direção.

Segundo informações da Polícia Militar , a carreta estava carregada de carne bovina e seguia sentido a cidade de Migrantenópolis, na curva da linha  40, perdeu o controle da direção e bateu no guard-rail e acabou tombando próximo ao um Rio no meio da vegetação.

Na cabine da carreta estava junto com o motorista,  esposa e filha e por sorte ninguém ficou ferido, apenas escoriações pelo corpo.

A Polícia Militar esteve no local para os trabalhos de praxe. O Corpo de Bombeiros também esteve no local para prestar os primeiros atendimentos de primeiros socorros as vítimas.

Foto: PM de Nova Brasilândia
Foto: PM de Nova Brasilândia

 Fonte: Brasilândia Notícias

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Brasil tem 111 óbitos e 3.904 casos confirmados de coronavírus

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Luiz Henrique Mandetta é Ministro da Saúde
WAGNER PIRES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Saúde informou neste sábado (28) que o Brasil registrou até o momento 111 óbitos e 3.904 casos confirmados de coronavírus.

Mais cedo, o Ministério da Saúde distribuiu documento de recomendações para os gestores do SUS de todo o país, que planeja, a partir de 6 de abril, o fechamento de escolas e universidades, distanciamento social no ambiente de trabalho e proibição de eventos com aglomeração, como jogos de futebol.

Medidas mais restritivas seriam adotadas em abril, maio e junho para o combate do coronavírus no país.

Veja o número de casos e óbitos por estado:

São Paulo: 1.406 (84 mortes)
Rio de Janeiro: 558 (13 mortes)
Ceará:  282 (3 mortes)
Distrito Federal: 260
Rio Grande do Sul: 197 (2 mortes)
Minas Gerais: 205
Santa Catarina: 184 (1 morte)
Paraná: 133 (2 mortes)
Bahia: 115
Amazonas: 81 (1 morte)
Pernambuco: 56 (4 mortes)
Goiás: 56 (1 morte)
Espírito Santo: 53
Mato Grosso do Sul: 31
Rio Grande do Norte: 28
Acre: 25
Sergipe: 16
Maranhão: 13
Pará: 13
Alagoas: 11
Mato Grosso: 13
Roraima: 10
Paraíba: 9
Piauí: 9
Tocantins: 8
Rondônia: 6
Amapá: 2

Fonte: R7.com

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