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Legislativo

Assembleia Legislativa disponibiliza R$10 milhões para compra de ventiladores

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É mais uma ação do Parlamento para ajudar o Estado no enfrentamento do Coronavírus

Foto: Marcos Figueira

Em comum acordo com seus pares, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes, anunciou a disponibilidade de R$ 10 milhões ao Governo do Estado para compra de 200 ventiladores mecânicos para prevenção de eventuais vítimas do novo Coronavírus (Covid-19). “Colocamos a disposição do governador esses recursos que são fruto de nossa economia. Assim que o Estado conseguir a aquisição dos aparelhos, a Assembleia vai dispor dos valores. Somos parceiros nesse momento difícil para todos nós, sem ideologia política para vencermos o Coronavírus”, explicou Laerte Gomes.

A disseminação do Covid-19 alarmou toda a sociedade. Em Rondônia, há 555 notificações e 5 casos confirmados. Um dos primeiros a enxergar o perigo da pandemia, Laerte adotou medidas duras para proteger o servidor da Assembleia Legislativa e o cidadão que acompanha as atividades da Casa. Impôs restrições ao público no prédio; determinou que servidores com mais de 60 anos e do grupo de risco fizessem suas tarefas home office e reduziu o número de funcionários dos gabinetes dos deputados. “A hora é de união entre todos nós para vencermos essa batalha”, enfatizou o presidente da Assembleia Legislativa.

O parlamentar destacou também a sensibilidade do Poder Legislativo em atender o mais rápido possível o Poder Executivo aprovando o decreto de Calamidade Pública, permitindo ao Governo usar ferramentas emergenciais para contratação de pessoal para Saúde, comprar equipamentos emergenciais e garantir a logística necessária para combater a pandemia. “Fizemos nosso papel e estamos apoiando e ajudando no que for necessário o Governo”, frisou Laerte Gomes.

Fonte: ALE/RO

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7ª Sessãop Ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta D´Oeste Ro

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Geral

Projetos de Lei relacionados aos servidores municipais foram aprovados na Câmara Municipal

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Na sessão desta segunda feira dia 30 de março, foram aprovados os projetos de Lei nº 11 e 12/2020, ambos relacionados aos servidores municipais. Uma indicação do Vereador Reinaldo junto ao Executivo para que encaminhasse os projetos a Câmara Municipal dentro do prazo legal a sua aprovação. Com empenho dos nobres edis do Poder Legislativo os projetos foram aprovados e seguira para sansão do executivo.

O projeto nº 11/2020 trata da alteração dos parágrafos únicos dos artigos 59 e 138 da Lei Municipal 885/2008, onde os benefícios denominados férias, 13º salário e licença prêmio estará adequando a legislação municipal de forma que os referidos benefícios sejam calculados de acordo com as verbas remuneratórios recebidas pelos servidores.

O projeto nº 12/2020 trata da alteração do artigo 108 da Lei Municipal 885/2008, onde estará atualizando o valor do auxílio alimentação aos servidores efetivos, passando de R$200,00 para R$300,00 (trezentos) reais mensal.

Fonte: Florestanoticias.com

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Legislativo

Dário Moreira reivindicou vários pontos em situação crítica em pontes na linhas vicinais

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Nesta segunda feira dia 30 de março em sessão ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta, o vereador Dário Moreira reivindicou vários pontos em situação crítica, Ponte das seguintes linhas: Linha 45,Lh 42/5,Lh 144 ponte e cascalho, Manutenção urgente nas estradas vicinais de Filadélfia e Izidolandia, Lh 148 Acampamento Betinho e Informações sobre as colheitas de Café e beneficiamento.(devido a pandemia do Corona vírus.

Fonte: Florestanoticias.com

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