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Agronegócio

Supremo isenta exportacões indiretas de Pagamento de Funrural

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O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia

As exportações indiretas feitas pelo produtor rural ficarão isentas da cobrança de Funrural. Em decisão unanime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente o Recurso Extraordinário (RE 759244) e considerou ser inconstitucional a cobrança do Funrural sobre vendas feitas por tradings. O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia.

Com a decisão, mais da metade do passivo ligado aos produtores de soja deve ser excluído. O mesmo poderia acontecer com cerca de 25% das dívidas atreladas a produtores de milho. Atualmente, a Receita Federal estima que a dívida global dessa contribuição previdenciária esteja em R$ 11 bilhões.

A Aprosoja Brasil, uma das partes do processo, já entrou com ação para que seja definida a forma de ressarcimento dos produtores rurais em vista da decisão do Supremo. O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira comemorou o resultado.

“Faz justiça aqueles que exportam de forma indireta, pois são a maioria dos agricultores brasileiros”.

O processo protocolado pela empresa Bioenergia do Brasil corria no STF desde 2013, mas apenas no ano passado começou a ser julgado no plenário virtual.

Em outubro de 2019, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes emitiram votos favoráveis ao recurso. No mesmo mês, o ministro Luiz Fux pediu que o recurso fosse retirado do julgamento virtual para ser levado à modalidade presencial.

 Fonte: Agro Rondônia

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Agronegócio

Rondônia colhe quase 1 milhão de toneladas de milho na safra 2020, diz governo

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Produção cresceu 25% de 2018 para 2019. Em comparação com levantamento da Conab, passa de um milhão de toneladas do grão coletados na safra 2019/2020.

Rondônia colhe 954,2 mil toneladas de milho na safra 2020. — Foto: Aprosoja-MS/Divulgação

Rondônia colheu 954,2 mil toneladas de milho na safra 2019/2020, o que o classifica como o segundo maior produtor do Norte. O governo do Estado revela que o grão para a região é o segundo produto agrícola que tem o maior Valor Bruto de Produção (VBP), com estimativa de R$ 855 milhões. A produção do milho no estado cresceu 25% de 2018 para 2019, ainda conforme o executivo.

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Agronegócio

Mais de mil produtores da agricultura familiar de Rondônia vão atender ao Programa de Aquisição de Alimentos

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O PAA Federal vai atender municípios com maiores índices de famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional

O Estado de Rondônia foi contemplado com o recurso de R$ 2.925 milhões, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Federal), provenientes do Ministério da Cidadania (MC), cuja execução é realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), através da Coordenadoria da Agricultura Familiar da Seagri (Cafamiliar), para atender municípios de Rondônia com maiores índices de famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional, que constam no Ministério da Agricultura (Mapa/Insan 2018).

Com este novo recurso, 151 entidades socioassistenciais do Estado que atendem idosos, refugiados, moradores de rua, crianças, grupos familiares nos municípios, entre outros, serão beneficiadas com a entrega de alimentos produzidos por 1.050 produtores cadastrados para comercializarem seus produtos através do PAA Federal, em 25 municípios de Rondônia.

Este é um repasse emergencial de recursos federais, voltados à execução de ações socioassistenciais e estruturação de rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios, devido à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) que afetou a maioria da população mundial, incluindo o Brasil.

O PAA Federal é realizado na modalidade compra e doação simultânea, ou seja, o produtor rural comercializa seus produtos e imediatamente, a entidade cadastrada recebe os produtos adquiridos e a equipe da Seagri acompanha todo o processo, desde a entrega do produto até a elaboração da refeição ou distribuição da alimentação às famílias necessitadas.

De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, este recurso chegou em ótimo momento. “Vai gerar renda básica para mais de mil famílias da agricultura familiar, além de auxiliar as famílias que necessitam de alimentos, e estamos buscando junto ao Ministério da Cidadania, ainda para este ano, novos recursos complementares ao PAA Federal, pois a demanda é crescente, principalmente nessa situação que estamos passando de pandemia”, disse.


Fonte
Texto: Sara Cicera
Fotos: Rinkon Martins e Arquivo Seagri
Secom – Governo de Rondônia

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Agronegócio

Preço do leite dispara nos mercados de RO devido à estiagem e aumento no consumo durante a pandemia

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Emater defende que planejamento é alternativa para aumento do lucro dos produtores nos períodos de seca.

Pixabay/Couleur

O aumento repentino e significativo no preço do leite nas prateleiras dos supermercados tem chamado a atenção dos consumidores e virou assunto nas redes sociais. Em alguns estabelecimentos do estado, a caixa de 1 litro do leite UHT chega a custar R$ 5.

A equipe de reportagem conversou com o diretor técnico da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), Anderson Kühl, para entender os motivos da elevação dos preços.

Conforme Anderson, a “culpa” pela alta do leite envolve uma combinação de fatores, como o aumento do consumo em meio à pandemia e a redução na importação do Uruguai e Argentina, o que gerou maior demanda sobre o leite brasileiro.

Por outro lado, a produção estadual caiu com o período de estiagem em Rondônia. Com menos chuva, a pastagem seca e o gado tem menos acesso a alimento. A consequência do aumento do custo de produção e menos leite disponível no mercado é a pressão sentida no preço pago pelo consumidor final.

“No período das águas para nós aqui de Rondônia, de outubro a abril, é onde nós concentramos o maior volume de capim em quantidade e qualidade. No período de maio a setembro é o período onde tem uma queda de 90% na quantidade e na qualidade. Como diminui a qualidade do capim e a quantidade ofertada dos animais, a produtividade do animais é baixa. Porque você tem uma quantidade de volumoso que é ingerido por dia”, diz o diretor

Produção em Rondônia
Conforme a Emater, as duas maiores bacias leiteiras do estado ficam na região de Jaru/Ouro Preto do Oeste e Nova Mamoré. A maior parte dos laticínios se concentra na região central.

Segundo o diretor técnico, o mercado em Rondônia se baseia muito no preço dos produtos e, por isso, no ano passado havia uma tendência de queda no número de produtores, mas com a valorização do produto neste ano, muitos reingressaram na cadeia produtiva.

Cerca de 70% da produção de leite em Rondônia é transformada em queijo mussarela e abastece os mercados de São Paulo e Amazonas. O restante é consumido internamente, principalmente como leite fluido (caixinha ou barriga mole).

Momento bom para o produtor?
Quem não fez planejamento está com um custo de produção maior e não consegue aproveitar o momento de alta nos preços pagos pelos laticínios.

“Está sendo bom para aqueles produtores que tiveram planejamento estratégico e se organizaram pra esse período da seca. Produziram uma silagem de milho, armazenaram e tem o que tratar o animal, ou mesmo um capim elefante cortado, triturado pra fornecer no coxo”, explica Anderson.

Atualmente, o preço pago pelos laticínios aos pequenos produtores está na média R$ 1,80. Até o início do ano, o valor girava em cerca de R$ 1.

Projeções
Kühl acredita que há a possibilidade de uma leve queda de aproximadamente 15% no preço do leite a partir de outubro, com o início do período chuvoso e melhor oferta de pasto. Entretanto, a normalização só deve ocorrer em janeiro.

No último dia 2 de setembro, o governo do estado publicou um decreto que aumenta a taxação de imposto sobre o leite de outros estados e diminui a carga sobre a produção local.

Anderson sugere que os produtores se planejem para a próxima seca em 2021 para conseguir aproveitar o cenário de preços melhores.

“Mais a questão de comprar insumos estrategicamente, porque hoje se tem um milho a quase R$ 70 o saco e esse milho já custou R$ 35 em janeiro. Então o produtor tem que se habituar a fazer compras estratégicas, em grupo e procurar diminuir os custos internos, da porteira pra dentro”, aconselhou.

Fonte: G1 RO

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