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Agronegócio

Supremo isenta exportacões indiretas de Pagamento de Funrural

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O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia

As exportações indiretas feitas pelo produtor rural ficarão isentas da cobrança de Funrural. Em decisão unanime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente o Recurso Extraordinário (RE 759244) e considerou ser inconstitucional a cobrança do Funrural sobre vendas feitas por tradings. O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia.

Com a decisão, mais da metade do passivo ligado aos produtores de soja deve ser excluído. O mesmo poderia acontecer com cerca de 25% das dívidas atreladas a produtores de milho. Atualmente, a Receita Federal estima que a dívida global dessa contribuição previdenciária esteja em R$ 11 bilhões.

A Aprosoja Brasil, uma das partes do processo, já entrou com ação para que seja definida a forma de ressarcimento dos produtores rurais em vista da decisão do Supremo. O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira comemorou o resultado.

“Faz justiça aqueles que exportam de forma indireta, pois são a maioria dos agricultores brasileiros”.

O processo protocolado pela empresa Bioenergia do Brasil corria no STF desde 2013, mas apenas no ano passado começou a ser julgado no plenário virtual.

Em outubro de 2019, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes emitiram votos favoráveis ao recurso. No mesmo mês, o ministro Luiz Fux pediu que o recurso fosse retirado do julgamento virtual para ser levado à modalidade presencial.

 Fonte: Agro Rondônia

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Agronegócio

Dois frigoríficos em Rondônia são habilitados para exportar peixes para a China

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Peixe tilápia passará a ser cultivado no estado — Foto: Prefeitura de Porto Velho/Divulgação

A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) anunciou no final da última semana a habilitação de 11 frigoríficos em nove estados brasileiros para a exportação de peixes da espécie tilápia para a China. Dessas plantas, duas estão em Rondônia.

Atualmente, a Peixe BR aponta Rondônia como o estado líder no cultivo de peixes nativos, tendo produzido 68,8 mil toneladas em 2019. Já no ranking de maiores produtores de peixes de cultivo do Brasil, o estado aparece em 3 posição, ficando atrás apenas de São Paulo e Paraná.

Apesar de estar entre as melhores posições em relação a piscicultura do país, o estado até então não produzia o pescado que é o mais cultivado e comercializado do Brasil: a Tilápia. Ela representa pouco mais de 55% da produção brasileira de peixes de cultivo.

De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Porto Velho, Luiz Claudio, a novidade pode trazer novas oportunidades para solos rondonienses, considerando o aumento de matéria prima e consumo interno no estado.

“Agora vamos criar mecanismos ainda mais eficientes para organizar a cadeia produtiva de peixes, investindo em tecnologia, boas práticas de manejo para qualificar produtores e reduzir custos de produção, aproveitando a oportunidade para exportação”, disse em nota.

A habilitação de exportação em novas indústrias para o país asiático também trouxe expectativa para a área da pesquisa e desenvolvimento local, que irá ganhar incentivos para aumentar a capacidade de espécies nativas, além de potencializar a segurança sanitária e promover uma maior utilização de lagos e usinas autorizadas pela Agência Nacional das Águas.

Fonte: G1/RO

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Agronegócio

Conilon: Mão de obra tende a ser feita por trabalhadores que perderam empregos na pandemia

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Com a época de colheita e as incertezas por conta do Coronavírus, a tendência em São Gabriel da Palha/ES é que os trabalhos manuais nas lavouras sejam feitas por moradores da cidade que, por consequência da pandemia, acabaram perdendo os empregos nas indústrias da região. 

Segundo Luiz Carlos Bastianello – Presidente da Cooabriel, apesar de alguns produtores já terem iniciado, a expectativa é que a colheita oficial comece na semana que vem, após a Páscoa. “Eu não posso afirmar que isso vai se caracterizar, mas eu acredito que sim, porque as pessoas que trabalham nas fábricas sempre têm um parente que tem uma propriedade”, destaca. 

O presidente afirma ainda que o vírus não deve inibir que trabalhadores de fora sejam contratos, mas a cooperativa acredita que o número de trabalhadores será muito menor quando comparados aos outros anos. Para que todos possam trabalham com segurança, Bastianello reforça que os cooperados estão sendo orientados com normas de higienização não apenas nas lavouras, mas também no transporte e alojamentos que são comuns nesta época do ano. 

Em quesão de produtividade, Bastianello reforça que o clima ajudou na produção do estado, porém os valores altos de insumos e os preços baixos do café durante o desenvolvimento da safra impediu que grandes investimentos fossem feitos, impactando assim o desenvolvimento. A produção, de acordo com a Cooabriel, é de que fique pelo menos 10% abaixo da safra passada, que teve a produção de 10 milhões de sacas. 

Por: Virgínia Alves
Fonte:  Notícias Agrícolas
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Agronegócio

Colheita da soja avança rápido e chega a 82% no Brasil

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Segundo levantamento da consultoria Safras & Mercado, apenas dois estados terminaram a colheita e quatro passam dos 90% recolhidos

Foto: Pixabay

A colheita de soja atinge 82,2% da área estimada, conforme o levantamento semanal de Safras & Mercado para o andamento dos trabalhos, com dados recolhidos até 3 de abril. Na semana anterior, a colheita estava em 74,4%.

Os trabalhos estão um pouco atrasados em relação ao ano passado, quando a indicação era de colheita de 83,1%, mas adiantados na comparação com a média dos últimos cinco anos, de 78,5%.

Segundo a consultoria, até o momento, apenas Mato Grosso e Mato Grosso do Sul concluíram os trabalhos de colheita. Outros quatro estado já colheram mais de 90%, como é o caso de Paraná, Goiás, São Paulo e Minas Gerais.

Os estados do nordeste são os que apresentam o menor progresso na colheita do grão. O Piauí só retirou 34% da área, a Bahia 35%, Maranhão 59% e Tocantins 62%. Goiás é o único estado que registra atraso na colheita se comparado ao ano passado, ou seja, agora colheram 95%, contra os 97% do ano passado.

Foto: Reprodução/Canal Rural

Fonte: Canal Rural

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