Conecte-se conosco

Economia

Fórum de governadores recebe ministro da Economia para debater recursos estaduais

Publicado

em

Governadores debatem pautas estaduais no VIII Fórum de Governadores

O VIII Fórum de Governadores, que aconteceu na manhã de terça-feira (11), teve como pauta quatro Projetos de Emenda à Constituição (PECs), que tratam do Programa Mais Brasil e do Fundeb. Os 22 representantes estaduais, entre governadores e vices, também debateram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que os estados reduzam o ICMS dos combustíveis.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteneles, explicou os impactos das PECs 186,187 e 188, ambas do ano de 2019 e a PEC 15/2015, nos estados. Fonteneles enumerou entre cada proposta de emenda, alterações sugeridas durante a reunião extraordinária do comitê. Para ele, é preciso que o Plano Mais Brasil contemple a inclusão do ICMS na Reforma Tributária. Ele ainda reforçou que sejam adotadas medidas de controle de gastos sempre que os estados alcancem 90% das receitas correntes – A PEC prevê os mecanismos aos 95%. Também está contemplada proposta de criação de dois níveis de controle de gastos na PEC do Pacto Federativo, para evitar que os Estados atinjam uma situação de insolvência financeira.

A PEC 15/2015, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foi debatida no encontro. O interesse dos chefes dos executivos estaduais é que o fundo, que tem validade até o ano de 2020, seja continuado. Para tanto, é preciso que deputados e senadores deem celeridade ao processo que terá em seu bojo, a soma aproximada de R$ 150 bilhões.

A recente mobilização do presidente da República, Jair Bolsonaro, que estimulou aos estados isentarem o ICMS dos combustíveis, no qual, simultaneamente, o governo federal isentaria, foi abordada durante o fórum. Governadores descreveram as situações financeiras que se encontram e a repercussão frente a uma renúncia significativa de receitas. Dentre as ações que são financiadas pelo imposto, os representantes citaram saúde, educação e segurança pública como as principais custeadas pelos estados.

Durante a reunião foi feito convite ao ministro da Economia Paulo Guedes para esclarecer as dúvidas quanto à forma com que o governo federal fará sua renúncia e as dificuldades que as unidades federativas terão. Prontamente o ministro se encaminhou ao prédio do Banco do Brasil, onde aconteceu o evento e respondeu as perguntas dos governadores.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, disse que seu Estado está alinhado ao governo federal sobre a redução do custo dos combustíveis. “Como cidadão, sempre reclamei do custo nos postos de gasolina, pois os preços sobem a cada dia”, citou. Ele relembrou que desde que aceitou, junto a Bolsonaro, se candidatar ao cargo, esta questão também é sua bandeira.

“O que o nosso presidente está fazendo é não jogar para debaixo do tapete este assunto. Ele tem a coragem de resolver a questão”, afirmou Marcos Rocha.

DIÁLOGO PACIFICANTE

Em seu discurso, Marcos Rocha pontuou que não adianta aos governadores terem atitudes radicais contra Bolsonaro e afirmou que é preciso pacificar cada estado na busca do melhor ao cidadão. Ele explicou que em Rondônia foi montado um grupo de estudos sobre o tema para definir dentro da legalidade e razoabilidade, a diminuição gradativa do ICMS do combustível. “Aconteceu uma coisa estranha, o governo federal encaminhou uma redução do custo e o preço da gasolina subiu nas bombas”, disse o governador de Rondônia.

Paulo Guedes seguiu a mesma linha do governador Marcos Rocha, com um discurso apaziguador, no qual se mostrou sensível às dificuldades que cada estado terá com a renúncia deste fundo. Ele ressaltou que entende os desafios dos governadores para manter seus balanços financeiros. Guedes propôs que haja um alinhamento entre cada ente federativo na busca da resolução do problema. Entre os governadores foi anunciada a proposta de que o tema seja tratado durante as reformas econômicas estaduais ou pelo governo federal nas reformas tributárias e no pacto federativo.

Na Câmara dos Deputados tramita a PEC 45/2019 de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) que altera o Sistema Tributário Nacional. A proposta foi citada como oportuna para a inclusão do tema e o debate no Congresso Nacional.


Fonte
Texto: Alex Nunes
Fotos: Alex Nunes
Secom – Governo de Rondônia

Clique para comentar

Deixe seu comentário

Economia

Governo de Rondônia economiza mais de R$ 3 milhões em gastos administrativos durante pandemia

Publicado

em

Por

Água, luz, manutenção da frota única, combustível e passagens resultaram na economia de mais de R$ 3 milhões

No fechamento do Relatório de Redução de Gastos do Primeiro semestre de 2020, a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp) constatou uma economia de mais de R$ 3 milhões, em comparação ao mesmo período de 2019, com as despesas de água, luz, manutenção da frota única, combustível e passagens.

De acordo com o superintendente da Sugesp, coronel Carlos Lopes, já no primeiro trimestre deste ano, houve uma redução de 20% em relação ao mesmo período do ano anterior, chegando ao montante que supera a economia feita em 2019, resultado de um controle aplicado, ainda mais rígido desde o início de 2020.

Lopes ainda destaca que a chegada do Decreto N° 25.108, de 02 de Junho de 2020, que Instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Rondônia, veio ao encontro do trabalho que já vinha sendo executado pela Sugesp. “A finalidade da Sugesp é gerir os gastos públicos, e gerir bem. Por isso, logo no início de 2020, aprimoramos a mesma política de controle que implantamos em 2019 e que trouxe ótimos resultados, a exemplo da redução que obtivemos com diárias, onde houve uma diminuição de 30% se comparado ao ano de 2018”, disse.

Lopes concluiu esclarecendo que essa foi uma das determinações do governador Marcos Rocha, quando lhes foi dada a missão de estar à frente da Sugesp. “A premissa é reduzir para entregar mais, de forma eficiente”.

O valor da economia será destinado a ações prioritárias estabelecida pelo governo.

Fonte
Texto: Marina Espíndola e Marcela Alves
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

Continue lendo

Destaques

Investimentos no combate ao Covid-19 podem resultar em rombo de R$ 812 bi aos cofres do gov. Saiba Mais

Publicado

em

Por

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que os gastos do setor público para o enfrentamento da pandemia podem resultar em um déficit primário de R$ 812,2 bilhões neste ano. O valor, segundo ele, corresponde a 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é considerado o mais alto já registrado pela série histórica de acompanhamento do índice. 

De acordo com o Ministério da Economia, as projeções levam em conta uma queda de 4,7% do PIB em 2020. Pelo balanço, apenas o governo central terá uma dívida bruta correspondente a 94,7% da soma das riquezas do País. Em 2019, a taxa chegou a 75,8%. Waldery, no entanto, acredita que o impacto na economia seja contido até o final do ano. 

Os detalhamentos sobre os gastos relacionados à pandemia foram repassados por integrantes da equipe econômica do governo aos parlamentares da comissão mista que avalia os impactos financeiros da Covid-19. As despesas devem atingir a marca de R$ 505 bilhões. 

Auxílio Emergencial ajuda a baixar pobreza extrema no Brasil

TCU faz análise do impacto da pandemia sobre os direitos previdenciários

Entre ações que envolvem esses gastos, o secretário especial de Fazenda destacou a ajuda financeira a estados e municípios, que deve somar R$ 60, 2 bilhões até o fim de 2020. Até o momento, metade do dinheiro já foi repassado. Também foi feita uma complementação de R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).

Fonte: Brasil 61

Continue lendo

Economia

Petrobras anuncia redução de 4% no preço da gasolina

Publicado

em

Por

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (30), uma redução de 4% no valor da gasolina nas refinarias. O impacto por litro será de R$ 0,0692, de forma linear para todos os polos. A estatal não mexeu no preço do diesel.
Desde 7 de maio, a companhia vem aumentando o valor da gasolina praticamente uma vez por semana. Essa é a primeira redução desde então. Antes do próximo reajuste, o valor acumulava queda de mais de 10% no ano.
Em 2020, foram 22 reajustes no valor da gasolina comercializada nas refinarias para as distribuidoras do combustível. O 23º entrará em vigor amanhã. Do total, foram 10 aumentos e 12 reduções, sendo a retração anunciada hoje a 13ª queda no valor.
Em Brasília, é possível encontrar gasolina nas bombas por menos de R$ 4.
Fonte: Diário de Pernambuco

Continue lendo
--Publicidade--
--Publicidade--

Publicidades

--Publicidade--
--Publicidade--

Tendências

Copyright © 2020 Portal de Notícias Floresta Notícias. Todos Direitos Reservados.

%d blogueiros gostam disto: